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Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 24/02/2025 - 11:00 ;
Encerramento: 11:20
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR VILLA / PP ; Vice-Presidente: ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; 1º Secretário: LUIZ FERNANDO LUZA / PP; 2º
Secretário: SARA JANE LUDKE / PT
Lista de Presença na Sessão: ALMIR VILLA / PP; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA
/ PSDB; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL BORCIONI/ PT; LINDOMAR DURANTI
/ PMDB ; LUIZ FERNANDO LUZA / PP ; SARA JANE LUDKE / PT; TAGNNER FAREZIM /
PSD ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025, PROJETO DE
LEI Nº. 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2025, À
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo:
25, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº. 023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES A APAE
CONSTANTINA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 26, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº. 024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES A SOCIEDADE
RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA. Autor: PODER EXECUTIVO
- PREFEITO, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 25 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E VIAÇÃO. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 28,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº. 026, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$84.000,00 (OITENTA E
QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Autor: PODER EXECUTIVO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária nº 27 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 21 DE FEVEREIRO DE
2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
VALOR DE R$1.382.295,04 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL,
DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO
E LOA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 30, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025, PROJETO DE LEI Nº.
028, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$371.024,43 (TREZENTOS E SETENTA E
UM MIL, VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUI NO PPA,
LDO E LOA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 31, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http:// A
www.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstántingo gmail.com 24/02/2025
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Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº. 029, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$745.654,02 (SETECENTOS E
QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOIS
CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 32, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 30 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR
DE R$37.037,65 (TRINTA E SETE MIL, TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 33, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALMIR VILLA / PP; ANDRE LUIZ CAZAROTTO
ZANELLA / PSDB ; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL BORCIONI/ PT; LINDOMAR
DURANTI / PMDB ; LUIZ FERNANDO LUZA / PP ; SARA JANE LUDKE / PT ; TAGNNER
FAREZIM / PSD ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº. 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2025, A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo:
25, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU
GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ
FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de
2025, PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À
APAE CONSTANTINA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 26,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU
GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ
FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de
2025, PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À
SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ;
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL
BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA
JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI -
Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 25, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI
DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ;
LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n9 26 de
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
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Ê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2025, PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$84.000,00
(OITENTA E QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ;
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL
BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA
JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI -
Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$1.382.295,04 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E
DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO
PPA, LDO E LOA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 30, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR
VILLA. - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU
GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ
FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de
2025, PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$371.024,43
(TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS
CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 31, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO
ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR
DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER
FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 29 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR
DE R$745.654,02 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E
CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 32, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ;
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL
BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA
JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI -
Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$37.037,65 (TRINTA E SETE MIL, TRINTA E SETE REAIS E
SESSENTA E CINCO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 33, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ;
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL
BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA
JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI -
Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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E Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http:// À
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Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: ALMIR
VILLA / PP
LINDOMAR
DURANTI / PMDB
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TERESINHA NELI
MARASCHIN VOLPI
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Vice-Presidente:
ANDRE LUIZ
CAZAROTTO
ZANELLA / PSDB
2º Secretário: SARA
JANE LUDKE / PT
EDEVAL BORCIONI /
PT
+
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OLIVEIRA FAREZIM
/ PSD
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
www.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantinaçogmail.com 24/02/2025
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ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



06ª - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

01ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA

DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - SEGUNDA-FEIRA – 10 HORAS 30 MINUTOS 

VERIFICAÇÃO DE “QUORUM” REGIMENTAL



INVOCAÇÃO À DEUS    -    SARA JANE LUDKE



EXPEDIENTE (ART. 139 R. I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA:

OFÍCIO GAB. Nº. 67/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº 22, 23 E 24/2025 PARA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

OFÍCIO GAB. Nº. 68/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº 25, 26, 27, 28, 29 E 30/2025 PARA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 22/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2025, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 23/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI Nº. 25/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 26/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 27/202 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.382.295,04 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 28/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 371.024,43 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 29/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 745.654,02 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 30/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.037,65 (TRINTA E SETE MIL, TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.



INTERVALO REGIMENTAL – PARA EMISSÃO DE PARECERES OU LEITURA DOS PARECERES.





DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI OBJETO DA CONVOCAÇÃO.



ENCERRAMENTO DA SESSÃO.