sessao nº 5

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Ata Eletrônica da 5º Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 14/02/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 14/02/2025 - 10:08
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR VILLA / PP ; Vice-Presidente: ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; 1º Secretário: LUIZ FERNANDO LUZA / PP; 2º
Secretário: SARA JANE LUDKE / PT
Lista de Presença na Sessão: ALMIR VILLA / PP; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA
/ PSDB ; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP ; LINDOMAR DURANTI / PMDB ; LUIZ
FERNANDO LUZA / PP; SARA JANE LUDKE / PT ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI
/ PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025, PROJETO DE
LEI Nº. 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.424 DE
21 DE JANEIRO DE 2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA”. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 21 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. -
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.422 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 QUE “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR
EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO”.
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALMIR VILLA / PP ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO
ZANELLA / PSDB ; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; LINDOMAR DURANTI / PMDB ; LUIZ
FERNANDO LUZA / PP; SARA JANE LUDKE / PT; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI
dia
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº. 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.424
DE 21 DE JANEIRO DE 2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA". Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO,
Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO
ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ
FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN
VOLPI - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 21, DE
13 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.422 DE 21 DE JANEIRO
DE 2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO”. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI
Rua Cantjdio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http; :
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Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DIRCEU GIACOMINI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ;
SARA JANE LUDKE - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: ALMIR Vice-Presidente:
VILLA / PP ANDRE LUIZ
CAZAROTTO
ZANELLA / PSDB
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Secretário? LUIZ 2º Secretárioi/SARA
FERNANDO LUZA / JANE LUDKE / PT
PP
AR DIRCEU LINDOMAR
Pp DURANTI / PMDB
TERESINHA NELI
MARASCHIN VOLPI
FPP
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
www.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantinagmail.com 26/02/2025
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ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



05ª - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

01ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA

DATA: 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - SEXTA-FEIRA – 09 HORAS 

VERIFICAÇÃO DE “QUORUM” REGIMENTAL



INVOCAÇÃO À DEUS    -    LINDOMAR DURANTI



EXPEDIENTE (ART. 139 R. I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA:



OFCÍCIO GAB. Nº. 52/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº 20 E 21/2025 PARA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 20/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.424 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.

PROJETO DE LEI Nº. 21/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.422 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.



INTERVALO REGIMENTAL – PARA EMISSÃO DE PARECERES OU LEITURA DOS PARECERES.





DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI OBJETO DA CONVOCAÇÃO.



ENCERRAMENTO DA SESSÃO.