| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-06-11 |
| Ementa | Projeto de Resolução n° 02/2025 de 09 de junho de 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA O CONDESC DE CONSTANTINA” |
| native_id | 2804 |
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Resolução n° 02/2025 de 11 de junho de 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA O CONDESC DE CONSTANTINA.
ALMIR VILLA, Presidente da MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Constantina/RS, no uso das atribuições legais, amparado em decisão do plenário, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte:
R E S O L U Ç Ã O
Art. 1º O Poder Legislativo Municipal de Constantina autoriza o Poder Executivo Municipal a reter o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), do duodécimo do ano de 2025, para fins de utilização desses recursos para realizar subvenção para o CONDESC – CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE DE CONSTANTINA.
Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Constantina, RS, aos 11 de junho de 2025.
Ver. Almir Villa
Presidente
Registre-se e Publique-se
Publicado em 11 de junho de 2025 devendo permanecer afixado no Mural de Publicações Oficiais no período de 11 de junho de 2025 a 10 de julho de 2025.
Fabrício Giacmini
Assessor Jurídico
Data supra
Fabrício Giacomini
Assessor Jurídico