sessao 8 — Constantina (RS)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	8
Date	2025-05-26
native_id	377

ata #

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j Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/05/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 26/05/2025 - 19:33
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR VILLA / PP ; Vice-Presidente: ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; 1º Secretário: LUIZ FERNANDO LUZA / PP; 2º
Secretário: SARA JANE LUDKE / PT
Lista de Presença na Sessão: ADROALDO ARAÚJO / MDB ; ALMIR VILLA / PP; ANDRE
LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL BORCIONI
/ PT; LUIZ FERNANDO LUZA / PP; SARA JANE LUDKE / PT; TAGNNER FAREZIM / PSD
; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025, PROJETO DE
LEI Nº. 055, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.688 DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2009 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 64, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025,
PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO
I” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.557 DE 28 DE MARÇO DE 2017. Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 21
DE MAIO DE 2025. - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.392, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024,
PARA CORRIGIR A DESCRIÇÃO DAS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE (APP) NA PARCELA 5 DO INCISO II DO ART. 2º. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 66, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 23 DE MAIO DE
2025.- REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE
CONSTANTINA/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 67, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 59 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 23 DE MAIO DE 2025. -
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA
ATENDIMENTO NO PROGRAMA “INVERNO GAÚCHO” NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo:
68, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 2 de 2025, INDICAÇÃO Nº 02/2025
SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento
na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores
aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER
EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA
PÚBLICA DE LAZER VOLTADA À PROMOÇÃO DE VIAGENS TURÍSTICAS DE UM DIA
DESTINADAS ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO. Autor: TERESINHA NELI MARASCHIN
VOLPI Número de Protocolo: 62, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; '7 - Indicação nº
3 de 2025, INDICAÇÃO Nº 03/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA
NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP nos termos regimentais,
propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder
Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA
PROVIDENCIE: A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE PROMOVA A PRÁTICA DE
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
WWW. ES .br - E- a So 2, = =
e did
Câmara Municipal de Constantina - RS
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YOGA EM COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. Autor: TERESINHA NELI
MARASCHIN VOLPI, Número de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - SARA JANE LUDKE / PT - Observação: 24" parabenizou a
LFCC pelo evento. Equipe feminina escola RF. Cobrou de atraso da administração no
atraso de pgto ao FAMHO ; 2 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB -
Observação: 29" aprovados projetos importantes. Mobília escola Medeiros e
Albuquerque. Campo da Línha Três. LFCC. Mobilização da securitização. ; 3 - LUIZ
FERNANDO LUZA / PP - Observação: 33" conquista de uma retro escavadeira por meio
de emenda com Deputado Afonso Hann. Linha Três no campeonato sub 13. Escola RF. Chá
da Liga. ; 4 - ADROALDO ARAUJO / MDB - Observação: 38" corredores em Passo Fundo e
Getúlio Vargas. Reurb. Porto Alegre tratar da ligação asfáltica a Engenho Velho. evento
escolas estaduais. ; 5 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 49" - Chá da LFCC.
Vinda da retro escavadeira. Asfalto de ligação com Engenho Velho. Reurb.Avaliação das
metas fiscais. ; 6 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP - Observação: 19:01"
audiência de avaliação das metas fiscais. Pl 59 atendimento será na AHCROS. Cursos
profissionalizantes. Indicações. Chá da LFCC. Lions Clube. ; 7 - TAGNNER FAREZIM / PSD
- Observação: 19:14" visita secretaria saúde, posto saúde do Bairro São Roque. Obras.
Chá da LFCC. Grupo italiano. Condolências. ; 8 - EDEVAL BORCIONI / PT - Observação:
19:17" evento educação. Enem. PSS. UFSM. ; 9 - ALMIR VILLA / PP - Observação: 19:19"
assumiu de Prefeito e relatou sobre o período. Lions. PL 56. PL 59 com atendimento no
Posto de saúde.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADROALDO ARAÚJO / MDB ; ALMIR VILLA / PP;
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL
BORCIONI / PT ; LUIZ FERNANDO LUZA / PP; SARA JANE LUDKE / PT ; TAGNNER
FAREZIM / PSD ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº. 055, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.688 DE 23
DE DEZEMBRO DE 2009 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de
Protocolo: 64, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : ADROALDO ARAÚJO - Sim ; ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ
CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim
; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de
2025, PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA A REDAÇÃO DO
INCISO “1” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.557 DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADROALDO ARAÚJO - Sim
; ALMIR VILLA - Sim ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU
GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA
JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 21 DE
MAIO DE 2025. - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.392, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024,
PARA CORRIGIR A DESCRIÇÃO DAS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE (APP) NA PARCELA 5 DO INCISO II DO ART. 2º. Autor: PODER
EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 66, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADROALDO ARAÚJO - Sim ;
ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU
GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA
JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI -
Sim ; 4 -»Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 23 DE
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) a 1418 http://
A wwyw.constantina. pesqui dé br - E- PST A 5/2025
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ÍMENNNE
j Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MAIO DE 2025.- REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO -
PREFEITO, Número de Protocolo: 67, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADROALDO ARAUJO - Sim ; ALMIR VILLA - Não
Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ;
EDEVAL BORCIONI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ;
TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 59 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 23 DE MAIO DE 2025. -
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA
ATENDIMENTO NO PROGRAMA “INVERNO GAÚCHO” NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo:
68, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
ADROALDO ARAÚJO - Sim ; ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO
ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LUIZ
FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ;
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 6 - Indicação nº 2 de 2025, INDICAÇÃO
Nº 02/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI
com assento na Bancada do PP nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal
de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO:
QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CRIAÇÃO DE UMA
POLÍTICA PÚBLICA DE LAZER VOLTADA À PROMOÇÃO DE VIAGENS TURÍSTICAS DE
UM DIA DESTINADAS ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO. Autor: TERESINHA NELI
MARASCHIN VOLPI, Número de Protocolo: 62, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADROALDO ARAUJO - Sim ; ALMIR VILLA -
Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ;
EDEVAL BORCIONI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ;
TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 7 - Indicação
nº 3 de 2025, INDICAÇÃO Nº 03/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA
NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP nos termos regimentais,
propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder
Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA
PROVIDENCIE: A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE PROMOVA A PRÁTICA DE
YOGA EM COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. Autor: TERESINHA NELI
MARASCHIN VOLPI, Número de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADROALDO ARAÚJO - Sim ; ALMIR VILLA -
Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ;
EDEVAL BORCIONI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ;
TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ADROALDO ARAÚJO / MDB - Observação: 08' defendeu
o PL56/2025 ; 2 - EDEVAL BORCIONI / PT - Observação: 12" defendeu o PL 56; 3-ARI
DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 13" PL 56 defendeu onde projeto visa auxiliar
esses funcionários e capacitá-los. ; 4 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 18"
defendeu o PL 59/2025 ; 5 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP - Observação: 21" parabenizou
a Vereadora Neli pela indicação 02/2025 q valoriza as mulheres. ; 6 - EDEVAL BORCIONI
/ PT - Observação: 23" parabenizou Vera. Neli pela indicação 03/2025
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ADROALDO ARAÚJO / MDB - Observação: 08' defendeu
o PL56/2025 ; 2 - EDEVAL BORCIONI / PT - Observação: 12" defendeu o PL 56; 3- ARI
DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 13" PL 56 defendeu onde projeto visa auxiliar
esses funcionários e capacitá-los. ; 4 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 18"
4) PL “2 5 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP - (0) ão: 21" parabenizou
A - BZ o
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (44/ 336. 18 http://
www.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantinaGgrahil.com 27/05/2025
ú Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a Vereadora Neli pela indicação 02/2025 q valoriza as mulheres. ; 6 - EDEVAL BORCIONI
/ PT - Observação: 23" parabenizou Vera. Neli pela indicação 03/2025
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: ALMIR Vice-Presidente:
VILLA / PP ANDRE LUIZ
CAZAROTTO
ZANELLA / PSDB
N Cl
4
vit A 09) ko.
N
| 1º Secretário: LUIZ 2º Secretário: SARA
FERNANDO LUZA / JANE LUDKE / P
" E -
<="AR DIRCEU
'ACOMINI / PP
EDEVAL BORCIONI /
PT
FAREZIM
TERESINHA NELI/
MARASCHIN VOLPI
1 PP
Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http://
wwu.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantinaçogmail.com 27/05/2025
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES

08ª - SESSÃO ORDINÁRIA

01ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA - DATA - 26 DE MAIO DE 2025 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL”

INVOCAÇÃO A DEUS – EDEVAL BORCIONI

EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA:

OFÍCIO GAB. Nº 168/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 55, 56 E 57/2025 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

OFÍCIO GAB. Nº 175/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 58 E 59/2025 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 55/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.688 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 56/2025 SUBSTITUTIVO - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “I” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.557 DE 28 DE MARÇO DE 2017.

PROJETO DE LEI Nº. 57/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.392, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CORRIGIR A DESCRIÇÃO DAS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NA PARCELA 5 DO INCISO II DO ART. 2º.

PROJETO DE LEI Nº 58/2025 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 59/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA "INVERNO GAÚCHO" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 02/2025: PROPONENTE VEREADORA TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE LAZER VOLTADA À PROMOÇÃO DE VIAGENS TURÍSTICAS DE UM DIA DESTINADAS ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 03/2025: PROPONENTE VEREADORA TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE PROMOVA A PRÁTICA DE YOGA EM COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

SARA JANE LUDKE

ANDRÉ ZANELLA

LUIZ LUZA

ADROALDO ARAÚJO

ARI GIACOMINI

NELI VOLPI

TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI

SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)

ORDEM DO DIA