| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-04-28 |
| native_id | 375 |
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pefcaf E; Câmara Municipal de Constantina - RS REA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 6º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/04/2025 - 18:00 ; Encerramento: 28/04/2025 - 18:56 Mesa Diretora: Presidente: ALMIR VILLA / PP ; Vice-Presidente: ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; 1º Secretário: LUIZ FERNANDO LUZA / PP; 2º Secretário: SARA JANE LUDKE / PT Lista de Presença na Sessão: ALMIR VILLA / PP; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL BORCIONI / PT; LINDOMAR DURANTI / PMDB ; LUIZ FERNANDO LUZA / PP ; SARA JANE LUDKE / PT ; TAGNNER FAREZIM / PSD ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL DE CONSTANTINA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 59, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 23 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PECUÁRIA - CONSTANTINA PRODUZ MAIS Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALMIR VILLA / PP; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB ; ARI DIRCEU GIACOMINI / PP; EDEVAL BORCIONI / PT ; LINDOMAR DURANTI / PMDB ; LUIZ FERNANDO LUZA / PP ; SARA JANE LUDKE / PT ; TAGNNER FAREZIM / PSD ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL DE CONSTANTINA. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR tb DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOEPE -'“Sim'; 2:- Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 23 DE ABRIL DE 2025. Ao O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CON TAÇÃO Es Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http:// Ga wwu.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantinagmail.com 05/05/2025 fa; Câmara Municipal de Constantina - RS EA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO. Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025, PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PECUÁRIA - CONSTANTINA PRODUZ MAIS Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO, Número de Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ALMIR VILLA - Não Votou ; ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ; ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim ; EDEVAL BORCIONI - Sim ; LINDOMAR DURANTI - Sim ; LUIZ FERNANDO LUZA - Sim ; SARA JANE LUDKE - Sim ; TAGNNER FAREZIM - Sim ; TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP - Observação: 18h08min - defendeu o PL 51/2025 ; 2 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP - Observação: 18h10min - defendeu o PL 53/2025. ; 3 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 18h12min, defendeu o PL 54/2025. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP - 18h15min ; 2 - LINDOMAR DURANTI / PMDB - 18h17min ; 3 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - 18h22min ; 4- TAGNNER FAREZIM / PSD - 18h29min ; 5 - EDEVAL BORCIONI / PT - 18h34min ; 6 - SARA JANE LUDKE / PT - 18h36min ; 7 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB - 18h39min ; 8 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP - 18h46min ; 9 - ALMIR VILIA / PP - 18h46min Oradores da Ordem do Dia: 1 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP - Observação: 18h08min - defendeu o PL 51/2025 ; 2 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP - Observação: 18h10min - defendeu o PL 53/2025. ; 3 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP - Observação: 18h12min, defendeu o PL 54/2025. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão a) Presidente: ALMIR Vice-Presidente: VILLA / PP ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http:// www.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantinaç gmail.com 05/05/2025 nRINEDNDR DIRCEU EE LINDOMAR DURANTI / PMDB TERESINHA NEL MARASCHIN VOLP BP Câmara Municipal de Constantina - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo bud ks 2º Secretário: SARA JANE LUDKE / PT EDEVAL BORCIONI / RE " TAG DE OLIVEIRA FAREZIM / PSD Rua Cantidio R. de Almeida nº 232 - Constantina RS Tel.: (54) 3363-1418 http:// wwyw.constantina.rs.leg.br - E-mail: camaraconstantinagmail.com 05/05/2025 nRINRDNNE
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ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES 06ª - SESSÃO ORDINÁRIA 01ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 16ª - LEGISLATURA - DATA - 28 DE ABRIL DE 2025 - 18h - SEGUNDA-FEIRA LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” INVOCAÇÃO A DEUS – ANDRÉ ZANELLA EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.) PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: OFÍCIO GAB. Nº 138/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 51, 52, 53 E 54/2025 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI Nº. 51/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL DE CONSTANTINA. PROJETO DE LEI Nº. 52/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO DE LEI Nº. 53/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO. PROJETO DE LEI Nº. 54/2025 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PECUÁRIA – CONSTANTINA PRODUZ MAIS GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.) Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral. LUIZ LUZA LINDOMAR DURANTI ARI GIACOMINI NELI VOLPI TAGNNER FAREZIM EDEVAL BORCIONI SARA JANE LUDKE ANDRÉ ZANELLA SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127) ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº. 51/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL DE CONSTANTINA. PROJETO DE LEI Nº. 53/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO. PROJETO DE LEI Nº. 54/2025 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PECUÁRIA – CONSTANTINA PRODUZ MAIS Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente LUIZ LUZA LINDOMAR DURANTI ARI GIACOMINI NELI VOLPI TAGNNER FAREZIM EDEVAL BORCIONI SARA JANE LUDKE ANDRÉ ZANELLA ENCERRAMENTO DA SESSÃO.