sessao nº 16

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



16ª - SESSÃO ORDINÁRIA

01ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA - DATA - 22 DE SETEMBRO DE 2025 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” 



INVOCAÇÃO À DEUS – EDEVAL BORCIONI



EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: 





OFÍCIO GAB. Nº 326/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 92, 93, 94 e 95/2025 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO, SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS 93, 94 E 95/2025.

OFÍCIO GAB. Nº 332/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 84/2025 SUBSTITUTIVO E O PROJETO D ELEI Nº. 96/2025 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 84/2025 SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).

PROJETO DE LEI Nº. 92/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA AMNG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE GAÚCHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 93/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 94/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI Nº 95/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.061,00 (NOVENTA E SEIS MIL E SESSENTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº 96/2025 - DESAFETA ÁREA VERDE NO BAIRRO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 17/2025 - PROPONENTE VEREADOR ARI D. GIACOMINI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS “VIAS INTERNAS” DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 18/2025 – PROPONENTE VEREADORA SARA JANE LUKE - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS SABINO FIORENTIN E SILVIO CEZAROTTO.

INDICAÇÃO Nº 19/2025 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: POR MEIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS QUANTO À SINALIZAÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ENTORNO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 20/2025 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: POR MEIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA NO ENTORNO DO CTG, GINÁSIO DE ESPORTES E PISTA DE SKATE.

INDICAÇÃO Nº 21/2025 - PROPONENTE VEREADOR TAGNNER FAREZIM - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA INTERCEDA, JUNTO À RGE E ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA, PARA: QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA OU REGULARIZAÇÃO DOS POSTES ABANDONADOS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.

INDICAÇÃO Nº 22/2025 - PROPONENTE VEREADOR ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO: UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO ANZILIERO EM FRENTE AO RIELI AUTOMÓVEIS.



GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

ALMIR VILLA 

ANDRÉ ZANELLA

SARA JANE LUDKE

LUIZ LUZA

ADROALDO ARAÚJO

NELI VOLPI

TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI













SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)



ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 84/2025 SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).

PROJETO DE LEI Nº. 92/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA AMNG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE GAÚCHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 93/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 94/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI Nº 95/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.061,00 (NOVENTA E SEIS MIL E SESSENTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº 96/2025 - DESAFETA ÁREA VERDE NO BAIRRO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 17/2025 - PROPONENTE VEREADOR ARI D. GIACOMINI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS “VIAS INTERNAS” DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 18/2025 – PROPONENTE VEREADORA SARA JANE LUKE - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS SABINO FIORENTIN E SILVIO CEZAROTTO.

INDICAÇÃO Nº 19/2025 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: POR MEIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS QUANTO À SINALIZAÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ENTORNO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 20/2025 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: POR MEIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA NO ENTORNO DO CTG, GINÁSIO DE ESPORTES E PISTA DE SKATE.

INDICAÇÃO Nº 21/2025 - PROPONENTE VEREADOR TAGNNER FAREZIM - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA INTERCEDA, JUNTO À RGE E ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA, PARA: QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA OU REGULARIZAÇÃO DOS POSTES ABANDONADOS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.

INDICAÇÃO Nº 22/2025 - PROPONENTE VEREADOR ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO: UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO ANZILIERO EM FRENTE AO RIELI AUTOMÓVEIS.



Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente





ALMIR VILLA 

ANDRÉ ZANELLA

SARA JANE LUDKE

LUIZ LUZA

ADROALDO ARAÚJO

NELI VOLPI

TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI





















ENCERRAMENTO DA SESSÃO.