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← Constantina (RS)

sessao nº 12

Tipo Extraordinária
Número / Ano 12
Date 2025-12-18
native_id396

Documents (2)

anexo #

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pauta #

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ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



12ª - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

01ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA

DATA: 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - QUINTA-FEIRA – 10 horas e 38minutos

VERIFICAÇÃO DE “QUORUM” REGIMENTAL



INVOCAÇÃO À DEUS    -    ANDRÉ ZANELLA



EXPEDIENTE (ART. 139 R. I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA:



OFÍCIO GAB. Nº 442/2025 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 105/2025 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 105/2025 - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.451, DE 26 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



INTERVALO REGIMENTAL – PARA EMISSÃO DE PARECERES OU LEITURA DOS PARECERES.





DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI OBJETO DA CONVOCAÇÃO.



ENCERRAMENTO DA SESSÃO.



























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