sessao nº 5

INSCRIÇÃO DOS ORADORES - SESSÃO DIA 06/04/2026
05º Sessão Ordinária
PRESENÇA NA SESSÃO
GRANDE EXPEDIENTE
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
ANDRÉ ZANELLA
Dadá
SARA JANE LUDKE
ARI GIACOMINI
NELI VOLPI
Ás
TAGNNER FAREZIM
(2
EDEVAL BORCIONI
|
JANETE DA SILVA
ALMIR VILLA
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LUIZ LUZA
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ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



05ª - SESSÃO ORDINÁRIA

02ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA - DATA - 06 DE ABRIL DE 2026 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” 



INVOCAÇÃO A DEUS – LUIZ LUZA



EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: 



OFÍCIO GAB. Nº 127/2026 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 56 E 57/2026 SUBTITUTIVOS E SOLICITA QUE OS PROJETOS DE LEI 51, 52, 53, 54 E 58/2026 SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 51/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº. 52/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2026.

PROJETO DE LEI Nº. 53/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI Nº. 54/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI Nº. 56/2026 SUBSTITUTIVO - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E À EDUCAÇÃO FISCAL, AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CARTELAS AOS CONSUMIDORES E PRODUTORES QUE REALIZAREM COMPRAS E OPERAÇÕES APTAS À PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS, PARA CONCORREREM A SORTEIOS DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 57/2026 SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS E SUBSÍDIOS AO SETOR PRIMÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 58/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2026 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE CICLOVIÁRIA, DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS, PATINETES ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 07/2026 - PROPONENTE VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA PROMOVA, POR MEIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO ABRANGENTE VISANDO: • A IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU REMOÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS, LOMBADAS E SIMILARES); • A IMPLANTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES; • A REVISÃO DAS VIAS PREFERENCIAIS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO; • A AVALIAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM VISTAS À ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÁFEGO.











GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

SARA JANE LUDKE 

ARI GIACOMINI

NELI VOLPI

TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI

JANETE DA SILVA

ALMIR VILLA

LUIZ LUZA





















SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)



 ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº. 51/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. APROVADO

PROJETO DE LEI Nº. 52/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2026. APROVADO

PROJETO DE LEI Nº. 53/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. APROVADO

PROJETO DE LEI Nº. 54/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. APROVADO

PROJETO DE LEI Nº. 58/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. APROVADO

VETO Nº 01/2026 À EMENDA 01 DO PROJETO DE LEI Nº 34/2026. APROVADO

INDICAÇÃO Nº 07/2026 - PROPONENTE VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA PROMOVA, POR MEIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO ABRANGENTE VISANDO: • A IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU REMOÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS, LOMBADAS E SIMILARES); • A IMPLANTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES; • A REVISÃO DAS VIAS PREFERENCIAIS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO; • A AVALIAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM VISTAS À ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÁFEGO. APROVADO



Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente



SARA JANE LUDKE 18’24’’

ARI GIACOMINI 18’29’’

NELI VOLPI 18’36’’

TAGNNER FAREZIM 18’43’’

EDEVAL BORCIONI 18’46’’

JANETE DA SILVA --

ALMIR VILLA 18’50’’

LUIZ LUZA 19’



















ENCERRAMENTO DA SESSÃO.