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materia nº 1/2021

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-01-12
EmentaPROJETO DE LEI Nº 01/2021 de 07.01.202 – DO LEGISLATIVO “Denomina rua do loteamento PARQUE DA GRACIOSA, na cidade de Constantina.”
native_id1207

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-01-12T09:24:02.473707-03:00 Aprovado 9 0 0

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, n.º 232 – fone-fax: (54) 3363-1418 ou 2301 - CEP 99680-000
www.constantina.rs.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 01/2021 de 07.01.202 – DO LEGISLATIVO 
“Denomina rua do loteamento PARQUE DA 
GRACIOSA, na cidade de Constantina.”
Art. 1º - Fica denominada a rua “A” do loteamento PARQUE DA GRACIOSA, na cidade 
de Constantina, .”
a) Rua Lourdes Maria Paludo: Fica denominada a Rua Lourdes Maria Paludo 
Camara o trecho compreendido como Rua “A”, no mapa abaixo, com inicio na 
Rua Glauciano Suzana, passando pela Rua Romualdo Cezarotto e Rua Mariano 
Delatorre, até o final do loteamento Parque Graciosa.
Art. 2º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ar. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 07 de janeiro de 2021.
Vereador Ari Dirceu Giacomini - Presidente 
Vereador Edeval Borcioni - Secretario
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, n.º 232 – fone-fax: (54) 3363-1418 ou 2301 - CEP 99680-000
www.constantina.rs.leg.br
JUTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI n.º 01/2021 - de 07/01/2021 – DO 
LEGISLATIVO
A denominação da rua foi solicitada pelo loteador, mediante requerimento 
escrito protocolado na Câmara Municipal.
Sempre é reservado para o empreendedor a denominação de parte das ruas do 
seu empreendimento.
Maiores justificativas serão apresentadas em plenário.
Sala das Sessões, em 07 de janeiro de 2021.
Vereador Ari Dirceu Giacomini
Presidente 
Vereador Edeval Borcioni
Secretario

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