materia nº 18/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, n.º 232 – fone-fax: (54) 3363-1418 ou 2301 - CEP 99680-000
e-mail; camaraconstantina@gmail.com www.constantina.re.leg.br
INDICAÇÃO N.º 18/2021
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada 
do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara 
Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao 
Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE AS SEGUINTES AÇÕES NA PRAÇA 
MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS:
1) A manutenção de todos bancos e assentos da praça Getúlio Vargas – em seu em 
torno e na praça de brinquedos, que estão danificados, seja pela falta de pintura, 
pelo apodrecimento ou quebra das madeiras, conforme fotos em anexo;
2) O conserto de todos os brinquedos que estão danificados na praça de brinquedos, 
conforme fotos em anexo;
3) A manutenção e melhoria das lixeiras dispostas na praça, com uma melhor 
distribuição das mesmas no local, conforme fotos em anexo;
4) Melhoras na iluminação da praça, a fim de estimular a frequentação noturna;
5) A manutenção do passeio da praça Getúlio Vargas que está em partes danificado, 
dificultando o trânsito e a acessibilidade, conforme fotos em anexo;
6) Melhorias nas rampas de acessibilidade, facilitando o acesso das pessoas que 
precisam utilizá-las; 
7) A manutenção de fios da rede elétrica que estão expostos na praça Getúlio Vargas, 
oferecendo risco às pessoas que frequentam diariamente o local, conforme fotos 
em anexo.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por justificativa entregar à comunidade constantinense melhores 
condições de utilização da Praça Municipal Getúlio Vargas.
Como todos sabemos, a nossa praça municipal, é um dos principais pontos turísticos do 
município de Constantina. É neste local, que horas cívicas acontecem, realizam-se apresentações 
artísticas, famílias frequentam diariamente para seu lazer, pessoas de outros municípios visitam￾na, crianças gastam sua energia com brincadeiras e jovens ali confraternizam.
Para tanto, precisamos que esse local – que tão representativo é para Constantina, tenha 
as condições necessárias para uma boa frequentação, com o melhor que se pode oferecer nos 
aspectos de beleza, arquitetura, organização, limpeza e infraestrutura.
Entretanto, como as imagens anexas não nos deixam mentir, infelizmente a praça Getúlio 
Vargas não passa por seu melhor momento nos quesitos ora supracitados.
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Quando fala-se em infraestrutura, deparamo-nos com a maioria dos bancos com seus 
assentos danificados e sem condições de utilização – inclusive, é mister salientar que estes 
receberam pintura, porém não foram consertados, o que nos causa estranheza.
Ao tratar-se de limpeza, vemos que uma boa parte das lixeiras também estão danificadas, 
além de não possuírem uma distribuição correta, onde encontra-se por vezes duas lixeiras para 
metal juntas e nenhuma de outro objeto, ou então duas de plástico e nenhuma de metal ou de
lixo orgânico, dificultando a separação adequada dos resíduos. Por isso, peço que sejam 
distribuídas as lixeiras de forma correta e coerente.
Ainda, quando no período noturno, nossa praça é praticamente inutilizável, pois nela não 
há uma iluminação que permita seu uso.
Na praça de brinquedos, apresenta-se uma grande quantidade de brinquedos danificados 
e assentos sem condições de uso. Tais brinquedos – com rachaduras, por exemplo, colocam em 
risco quem os utiliza.
No passeio, identifica-se em diversos pontos falta das pedras que compõem a calçada, ou 
então elevações que impossibilitam cadeirantes, pessoas idosas, ou então mães que utilizam 
carrinho de bebê de transitarem, restringindo o acesso delas ao uso da praça.
Infelizmente as melhorias a serem realizadas não param por aí, mas por meio desta, 
convido os responsáveis para verificarem a real situação da praça Getúlio Vargas, e identificarem 
as intervenções necessárias.
Ressalto, que o intuito dessa indicação não é cobrar a realização de uma ampla obra de 
modernização e melhoria que nossa praça merece, mas sim e tão somente, cobrar ações simples 
de manutenção e reparo claramente possíveis de serem realizadas, que possibilite aos munícipes 
plenas condições de frequentação.
Caso o Poder Público, não tenha condições de realizar tais ações, peço que se viabilize 
PPP’s para que façam o cuidado e manutenção da praça. Ou ainda, que se envolva as entidades, 
organizações e movimentos do município para que adotem a praça e de forma voluntária realizem 
tais ações.
Portanto, solicito a sensibilidade da Administração Pública, por meio de seus responsáveis, 
para que sejam solucionadas as questões mencionadas anteriormente, e que sejam atendidos os 
pedidos solicitados nesta indicação.
Maiores justificativas serão apresentadas em plenário.
Constantina, 01 de outubro de 2021.
 
ANGELO GUARESI
Vereador Solicitante
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ANEXO I 
IMAGENS DOS PONTOS CARENTES DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA MUNICIPAL 
GETÚLIO VARGAS
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