materia nº 17/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, n.º 232 - fone: (54) 3363-1418 ou 2301 - CEP 99680-000
e-mail: camaraconstantina@gmail.com www.constantina.rs.leg.br
INDICAÇÃO Nº 17/2022
Senhor Presidente:
A Vereadora JANICE R. FAVARETTO da Bancada 
do PT, nos termos regimentais, propõe que a 
Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se 
aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE: 
CONSTRUÇÃO DE UMA COMPOSTEIRA MUNICIPAL EM CONSTANTINA 
PARA A DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS 
URBANOS PRODUZIDOS NAS RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS 
COMERCIAIS E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
A compostagem é um processo biológico que transforma resíduos 
orgânicos, como folhas e restos de alimentos, em um composto orgânico 
homogêneo, sem cheiro e com muitos nutrientes, capaz de nutrir o solo e 
melhorar as propriedades físicas, químicas e biológicas dele.
Aproximadamente 60% do lixo gerado nas residências é orgânico e pode 
ser transformado em adubo de ótima qualidade ao invés de ser destinado ao 
aterro sanitário. Uma forma de produzir este adubo a um custo muito baixo é 
através da compostagem.
A compostagem recupera os nutrientes dos resíduos orgânicos que seriam 
descartados junto ao lixo comum e os leva de volta, como adubo, para o solo. 
Com isso, ela é uma aliada na redução do volume de lixo produzido diariamente 
pelos cidadãos de Constantina e conduzido ao aterro sanitário do CONIJEPU. O 
adubo produzido na composteira municipal e ou composteiras domésticas pode 
ser utilizado para o plantio de mudas diversas de árvores e flores na cidade 
gerando economia para o orçamento municipal e promovendo um ciclo 
sustentável dos resíduos orgânicos.
Sala de sessões da Câmara Municipal de Constantina, em 06 de junho de 
2022.
JANICE R. FAVARETTO
Vereadora Proponente