PROJETO DE LEI Nº. 092, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
“Acrescenta o inciso XX ao artigo 1º.
da Lei Municipal n°. 1.752, de 30 de
outubro de 2001, que fixa o Perímetro
Urbano da cidade de Constantina, sua
linha demarcatória e suas alterações
posteriores, e dá outras providências”.
Art. 1º. Acrescenta o inciso XX ao art. 1º, da Lei Municipal nº. 1.752,
de 30 de outubro de 2001, com a seguinte redação:
“Art. 1º. [...]
XX – O início da descrição deste perímetro se da no trevo de acesso a
Rondinha-RS, vertice denominado 1 de coordenadas, Este (X) 304.121,1520 m e Norte
(Y) 6.930.042,7970; daí sentido Constantina a Rondinha, confrontando com eixo da
RS 143, com azimute de 165°16'22" e distância de 36,908 m, segue até o Vertice 2 de
coordenada Norte (Y) 6.930.007,1018 m, Este (X) 304.130,5346 m ; daí continua
confrontando, confrontando com eixo RS 143, com azimute de 166°49'06" e distância
de 103,142 m, segue até o Vertice 3 de coordenada Norte (Y) 6.929.906,6772 m, Este
(X) 304.154,0548 m ; daí até o vertice 56 confrontando com terras de Rodivan
Dal Piaz, Ivo Suzano, Osmar Viccari e outros, com azimute de 243°44'35" e distância
de 244,926 m, segue até o Vertice 4 de coordenada Norte (Y) 6.929.798,3224 m, Este
(X) 303.934,4003 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de 136°13'08"
e distância de 62,281 m, segue até o Vertice 5 de coordenada Norte (Y)
6.929.753,3561 m, Este (X) 303.977,4930 m ; daí, confrontando com terras rurais,
com azimute de 164°24'26" e distância de 41,822 m, segue até o Vertice 6 de
coordenada Norte (Y) 6.929.713,0738 m, Este (X) 303.988,7346 m ; daí, confrontando
com terras rurais, com azimute de 189°27'44" e distância de 68,380 m, segue até o
Vertice 7 de coordenada Norte (Y) 6.929.645,6243 m, Este (X) 303.977,4930 m ; daí,
confrontando com terras rurais, com azimute de 167°34'27" e distância de 56,597 m,
segue até o Vertice 8 de coordenada Norte (Y) 6.929.590,3532 m, Este (X)
303.989,6714 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de 180°33'23" e
distância de 96,495 m, segue até o Vertice 9 de coordenada Norte (Y) 6.929.493,8630
m, Este (X) 303.988,7346 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de
221°43'46" e distância de 46,445 m, segue até o Vertice 10 de coordenada Norte (Y)
6.929.459,2015 m, Este (X) 303.957,8203 m ; daí, confrontando com terras rurais,
com azimute de 208°44'23" e distância de 33,121 m, segue até o Vertice 11 de
coordenada Norte (Y) 6.929.430,1607 m, Este (X) 303.941,8947 m ; daí, confrontando
com terras rurais, com azimute de 191°02'27" e distância de 39,133 m, segue até o
Vertice 12 de coordenada Norte (Y) 6.929.391,7520 m, Este (X) 303.934,4003 m ; daí,
confrontando com terras rurais, com azimute de 184°23'55" e distância de 36,643 m,
segue até o Vertice 13 de coordenada Norte (Y) 6.929.355,2169 m, Este (X)
303.931,5899 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de 214°12'57" e
distância de 28,322 m, segue até o Vertice 14 de coordenada Norte (Y) 6.929.331,7969
m, Este (X) 303.915,6643 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de
255°33'21" e distância de 63,847 m, segue até o Vertice 15 de coordenada Norte (Y)
6.929.315,8713 m, Este (X) 303.853,8357 m ; daí, confrontando com terras rurais,
com azimute de 207°58'46" e distância de 101,836 m, segue até o Vertice 16 de
coordenada Norte (Y) 6.929.225,9387 m, Este (X) 303.806,0589 m ; daí, confrontando
com terras rurais, com azimute de 238°34'14" e distância de 19,762 m, segue até o
Vertice 17 de coordenada Norte (Y) 6.929.215,6339 m, Este (X) 303.789,1966 m ; daí,
confrontando com terras rurais, com azimute de 213°41'24" e distância de 47,287 m,
segue até o Vertice 18 de coordenada Norte (Y) 6.929.176,2884 m, Este (X)
303.762,9662 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de 187°07'30" e
distância de 22,658 m, segue até o Vertice 19 de coordenada Norte (Y) 6.929.153,8052
m, Este (X) 303.760,1558 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de
253°29'44" e distância de 26,380 m, segue até o Vertice 20 de coordenada Norte (Y)
6.929.146,3108 m, Este (X) 303.734,8623 m ; daí, confrontando com terras rurais,
com azimute de 236°35'32" e distância de 52,744 m, segue até o Vertice 21 de
coordenada Norte (Y) 6.929.117,2701 m, Este (X) 303.690,8327 m ; daí, confrontando
com terras rurais, com azimute de 255°48'32" e distância de 84,067 m, segue até o
Vertice 22 de coordenada Norte (Y) 6.929.096,6605 m, Este (X) 303.609,3313 m ; daí,
confrontando com terras rurais, com azimute de 239°02'10" e distância de 21,850 m,
segue até o Vertice 23 de coordenada Norte (Y) 6.929.085,4190 m, Este (X)
303.590,5953 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de 183°21'59" e
distância de 31,906 m, segue até o Vertice 24 de coordenada Norte (Y) 6.929.053,5678
m, Este (X) 303.588,7217 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de
203°40'56" e distância de 58,308 m, segue até o Vertice 25 de coordenada Norte (Y)
6.929.000,1703 m, Este (X) 303.565,3018 m ; daí, confrontando com terras rurais,
com azimute de 173°17'25" e distância de 32,071 m, segue até o Vertice 26 de
coordenada Norte (Y) 6.928.968,3192 m, Este (X) 303.569,0490 m ; daí, confrontando
com terras rurais, com azimute de 183°28'06" e distância de 30,971 m, segue até o
Vertice 27 de coordenada Norte (Y) 6.928.937,4048 m, Este (X) 303.567,1754 m ; daí,
confrontando com terras rurais, com azimute de 194°02'10" e distância de 34,763 m,
segue até o Vertice 28 de coordenada Norte (Y) 6.928.903,6801 m, Este (X)
303.558,7442 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de 215°21'45" e
distância de 35,611 m, segue até o Vertice 29 de coordenada Norte (Y) 6.928.874,6393
m, Este (X) 303.538,1346 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de
221°20'52" e distância de 62,394 m, segue até o Vertice 30 de coordenada Norte (Y)
6.928.827,7994 m, Este (X) 303.496,9155 m ; daí, confrontando com terras rurais,
com azimute de 257°50'31" e distância de 41,787 m, segue até o Vertice 31 de
coordenada Norte (Y) 6.928.818,9988 m, Este (X) 303.456,0659 m ; daí, confrontando
com terras rurais, com azimute de 268°11'03" e distância de 113,588 m, segue até o
Vertice 32 de coordenada Norte (Y) 6.928.815,3993 m, Este (X) 303.342,5354 m ; daí,
confrontando com terras rurais, com azimute de 230°47'12" e distância de 33,645 m,
segue até o Vertice 33 de coordenada Norte (Y) 6.928.794,1286 m, Este (X)
303.316,4674 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de 241°15'46" e
distância de 22,361 m, segue até o Vertice 34 de coordenada Norte (Y) 6.928.783,3777
m, Este (X) 303.296,8608 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de
281°41'43" e distância de 17,477 m, segue até o Vertice 35 de coordenada Norte (Y)
6.928.786,9204 m, Este (X) 303.279,7467 m ; daí, confrontando com terras rurais,
com azimute de 209°56'50" e distância de 15,012 m, segue até o Vertice 36 de
coordenada Norte (Y) 6.928.773,9124 m, Este (X) 303.272,2525 m ; daí, confrontando
com terras rurais, com azimute de 220°56'23" e distância de 34,738 m, segue até o
Vertice 37 de coordenada Norte (Y) 6.928.747,6712 m, Este (X) 303.249,4898 m ; daí,
confrontando com terras rurais, com azimute de 172°29'01" e distância de 15,745 m,
segue até o Vertice 38 de coordenada Norte (Y) 6.928.732,0620 m, Este (X)
303.251,5493 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de 190°39'54" e
distância de 25,151 m, segue até o Vertice 39 de coordenada Norte (Y) 6.928.707,3456
m, Este (X) 303.246,8947 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de
176°40'27" e distância de 44,927 m, segue até o Vertice 40 de coordenada Norte (Y)
6.928.662,4942 m, Este (X) 303.249,5011 m ; daí, confrontando com terras rurais,
com azimute de 187°04'21" e distância de 18,543 m, segue até o Vertice 41 de
coordenada Norte (Y) 6.928.644,0926 m, Este (X) 303.247,2180 m ; daí, confrontando
com terras rurais, com azimute de 138°48'52" e distância de 24,837 m, segue até o
Vertice 42 de coordenada Norte (Y) 6.928.625,4010 m, Este (X) 303.263,5730 m ; daí,
confrontando com terras rurais, com azimute de 232°35'15" e distância de 10,278 m,
segue até o Vertice 43 de coordenada Norte (Y) 6.928.619,1565 m, Este (X)
303.255,4091 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de 214°43'39" e
distância de 9,997 m, segue até o Vertice 44 de coordenada Norte (Y) 6.928.610,9402
m, Este (X) 303.249,7141 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de
251°40'54" e distância de 16,738 m, segue até o Vertice 45 de coordenada Norte (Y)
6.928.605,6796 m, Este (X) 303.233,8243 m ; daí, confrontando com terras rurais,
com azimute de 258°15'18" e distância de 16,410 m, segue até o Vertice 46 de
coordenada Norte (Y) 6.928.602,3392 m, Este (X) 303.217,7580 m ; daí, confrontando
com terras rurais, com azimute de 221°37'36" e distância de 17,379 m, segue até o
Vertice 47 de coordenada Norte (Y) 6.928.589,3485 m, Este (X) 303.206,2135 m ; daí,
confrontando com terras rurais, com azimute de 178°10'29" e distância de 15,735 m,
segue até o Vertice 48 de coordenada Norte (Y) 6.928.573,6219 m, Este (X)
303.206,7146 m ; daí, confrontando com terras rurais, comazimute de 203°34'52" e
distância de 7,446 m, segue até o Vertice 49 de coordenada Norte (Y) 6.928.566,7973
m, Este (X) 303.203,7357 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de
177°04'24" e distância de 21,696 m, segue até o Vertice 50 de coordenada Norte (Y)
6.928.545,1291 m, Este (X) 303.204,8435 m ; daí, confrontando com terras rurais,
com azimute de 110°28'10" e distância de 25,466 m, segue até o Vertice 51 de
coordenada Norte (Y) 6.928.536,2236 m, Este (X) 303.228,7013 m ; daí, confrontando
com terras rurais, com azimute de 227°46'50" e distância de 9,527 m, segue até o
Vertice 52 de coordenada Norte (Y) 6.928.529,8214 m, Este (X) 303.221,6454 m ; daí,
confrontando com terras rurais, com azimute de 162°26'13" e distância de 40,910 m,
segue até o Vertice 53 de coordenada Norte (Y) 6.928.490,8188 m, Este (X)
303.233,9901 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de 272°46'35" e
distância de 19,247 m, segue até o Vertice 54 de coordenada Norte (Y) 6.928.491,7511
m, Este (X) 303.214,7656 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de
218°53'37" e distância de 28,280 m, segue até o Vertice 55 de coordenada Norte (Y)
6.928.469,7407 m, Este (X) 303.197,0095 m ; daí, confrontando com terras rurais,
com azimute de 244°22'26" e distância de 25,562 m, segue até o Vertice 56 de
coordenada Norte (Y) 6.928.458,6852 m, Este (X) 303.173,9617 m ; daí, confrontando
com terras de Bressan, Faé e Gheller, com azimute de 310°21'31" e distância de
805,905 m, segue até o Vertice 57 de coordenada Norte (Y) 6.928.980,5649 m, Este (X)
302.559,8566 m ; daí até o vertice 66, confrontando com terras de Fernando
Gheller, Luiz Zanchett, Fidelvino Menegazzo, Irineu Suzano e outros, com
azimute de 28°09'06" e distância de 174,835 m, segue até o Vertice 58 de coordenada
Norte (Y) 6.929.134,7173 m, Este (X) 302.642,3449 m ; daí, confrontando com terras
rurais, com azimute de 29°07'45" e distância de 63,904 m, segue até o Vertice 59 de
coordenada Norte (Y) 6.929.190,5386 m, Este (X) 302.673,4520 m ; daí, confrontando
com terras rurais, com azimute de 28°42'42" e distância de 100,096 m, segue até o
Vertice 60 de coordenada Norte (Y) 6.929.278,3278 m, Este (X) 302.721,5387 m ; daí,
confrontando com terras rurais, com azimute de 28°27'48" e distância de 166,988 m,
segue até o Vertice 61 de coordenada Norte (Y) 6.929.425,1304 m, Este (X)
302.801,1246 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de 26°45'50" e
distância de 33,924 m, segue até o Vertice 62 de coordenada Norte (Y) 6.929.455,4198
m, Este (X) 302.816,4010 m ; daí, confrontando com terras rurais, com azimute de
22°03'01" e distância de 49,731 m, segue até o Vertice 63 de coordenada Norte (Y)
6.929.501,5130 m, Este (X) 302.835,0711 m ; daí, confrontando com terras rurais,
com azimute de 18°35'13" e distância de 20,438 m, segue até o Vertice 64 de
coordenada Norte (Y) 6.929.520,8850 m, Este (X) 302.841,5855 m ; daí, confrontando
com terras rurais, com azimute de 303°54'04" e distância de 547,741 m, segue até o
Vertice 65 de coordenada Norte (Y) 6.929.826,3936 m, Este (X) 302.386,9592 m ; daí,
confrontando com terras rurais, com azimute de 269°11'27" e distância de 227,290 m,
segue até o Vertice 66 de coordenada Norte (Y) 6.929.823,1836 m, Este (X)
302.159,6915 m ; daí, confrontando com terras de Espólio de Dorvalino Caumo, com
azimute de 9°26'56" e distância de 566,448 m, segue até o Vertice 67 de coordenada
Norte (Y) 6.930.381,9462 m, Este (X) 302.252,6852 m ; daí, confrontando com terras
de Espólio de Dorvalino Caumo, com azimute de 263°52'11" e distância de 246,116
m, segue até o Vertice 68 de coordenada Norte (Y) 6.930.355,6642 m, Este (X)
302.007,9768 m ; daí, confrontando com terras de Ivo Suzano, com azimute de
9°10'26" e distância de 232,702 m, segue até o Vertice 69 de coordenada Norte (Y)
6.930.585,3900 m, Este (X) 302.045,0770 m ; daí, confrontando com terras de Ivo
Suzano, com azimute de 8°27'52" e distância de 7,104 m, segue até o Vertice 70 de
coordenada Norte (Y) 6.930.592,4162 m, Este (X) 302.046,1226 m ; daí, confrontando
com Eixo da RS, com azimute de 85°54'41" e distância de 62,128 m, segue até o
Vertice 71 de coordenada Norte (Y) 6.930.596,8459 m, Este (X) 302.108,0922 m ; daí,
confrontando com Eixo da Estrada Municipal, com azimute de 359°13'50" e distância
de 175,403 m, segue até o Vertice 72 de coordenada Norte (Y) 6.930.772,2333 m, Este
(X) 302.105,7365 m ; daí, confrontando com terras de Ari Caumo e outros, com
azimute de 45°51'11" e distância de 506,974 m, segue até o Vertice 73 de coordenada
Norte (Y) 6.931.125,3409 m, Este (X) 302.469,5182 m ; daí, confrontando com Sanga
dos Araújos até o vértice 102, com azimute de 342°30'48" e distância de 87,067 m,
segue até o Vertice 74 de coordenada Norte (Y) 6.931.208,3840 m, Este (X)
302.443,3560 m ; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 7°57'18" e distância
de 33,151 m, segue até o Vertice 75 de coordenada Norte (Y) 6.931.241,2160 m, Este
(X) 302.447,9440 m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 359°29'20" e
distância de 34,086 m, segue até o Vertice 76 de coordenada Norte (Y) 6.931.275,3010
m, Este (X) 302.447,6400 m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 27°57'00"
e distância de 20,632 m, segue até o Vertice 77 de coordenada Norte (Y)
6.931.293,5260 m, Este (X) 302.457,3100 m; daí, confrontando com Sanga, com
azimute de 48°12'59" e distância de 19,824 m, segue até o Vertice 78 de coordenada
Norte (Y) 6.931.306,7350 m, Este (X) 302.472,0920 m; daí, confrontando com Sanga,
com azimute de 0°29'39" e distância de 30,335 m, segue até o Vertice 79 de
coordenada Norte (Y) 6.931.337,0690 m, Este (X) 302.472,3537 m; daí, confrontando
com Sanga, com azimute de 20°40'58" e distância de 38,371 m, segue até o Vertice 80
de coordenada Norte (Y) 6.931.372,9670 m, Este (X) 302.485,9060 m; daí,
confrontando com Sanga, com azimute de 8°02'32" e distância de 18,098 m, segue até
o Vertice 81 de coordenada Norte (Y) 6.931.390,8870 m, Este (X) 302.488,4380 m; daí,
confrontando com Sanga, com azimute de 18°34'49" e distância de 28,563 m, segue
até o Vertice 82 de coordenada Norte (Y) 6.931.417,9610 m, Este (X) 302.497,5390 m;
daí, confrontando com Sanga, com azimute de 6°03'09" e distância de 34,853 m,
segue até o Vertice 83 de coordenada Norte (Y) 6.931.452,6200 m, Este (X)
302.501,2140 m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 338°09'20" e
distância de 20,253 m, segue até o Vertice 84 de coordenada Norte (Y) 6.931.471,4190
m, Este (X) 302.493,6780 m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 49°00'01"
e distância de 10,562 m, segue até o Vertice 85 de coordenada Norte (Y)
6.931.478,3480 m, Este (X) 302.501,6490 m; daí, confrontando com Sanga, com
azimute de 357°27'48" e distância de 36,511 m, segue até o Vertice 86 de coordenada
Norte (Y) 6.931.514,8230 m, Este (X) 302.500,0330 m; daí, confrontando com Sanga,
com azimute de 10°14'27" e distância de 52,495 m, segue até o Vertice 87 de
coordenada Norte (Y) 6.931.566,4820 m, Este (X) 302.509,3660 m; daí, confrontando
com Sanga, com azimute de 5°30'26" e distância de 46,002 m, segue até o Vertice 88
de coordenada Norte (Y) 6.931.612,2720 m, Este (X) 302.513,7810 m; daí,
confrontando com Sanga, com azimute de 352°58'33" e distância de 53,749 m, segue
até o Vertice 89 de coordenada Norte (Y) 6.931.665,6180 m, Este (X) 302.507,2080 m;
daí, confrontando com Sanga, com azimute de 3°33'19" e distância de 54,296 m,
segue até o Vertice 90 de coordenada Norte (Y) 6.931.719,8100 m, Este (X)
302.510,5750 m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 0°09'24" e distância
de 67,292 m, segue até o Vertice 91 de coordenada Norte (Y) 6.931.787,1020 m, Este
(X) 302.510,7590 m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 41°30'11" e
distância de 49,223 m, segue até o Vertice 92 de coordenada Norte (Y) 6.931.823,9660
m, Este (X) 302.543,3770 m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de
342°51'03" e distância de 10,781 m, segue até o Vertice 93 de coordenada Norte (Y)
6.931.834,2680 m, Este (X) 302.540,1980 m; daí, confrontando com Sanga, com
azimute de 302°52'07" e distância de 26,948 m, segue até o Vertice 94 de coordenada
Norte (Y) 6.931.848,8930 m, Este (X) 302.517,5640 m; daí, confrontando com Sanga,
com azimute de 293°23'33" e distância de 20,961 m, segue até o Vertice 95 de
coordenada Norte (Y) 6.931.857,2150 m, Este (X) 302.498,3260 m; daí, confrontando
com Sanga, com azimute de 29°45'46" e distância de 9,115 m, segue até o Vertice 96
de coordenada Norte (Y) 6.931.865,1280 m, Este (X) 302.502,8510 m; daí,
confrontando com Sanga, com azimute de 295°57'47" e distância de 9,662 m, segue
até o Vertice 97 de coordenada Norte (Y) 6.931.869,3580 m, Este (X) 302.494,1640 m;
daí, confrontando com Sanga, com azimute de 245°50'45" e distância de 21,591 m,
segue até o Vertice 98 de coordenada Norte (Y) 6.931.860,5230 m, Este (X)
302.474,4630 m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 248°24'19" e
distância de 11,015 m, segue até o Vertice 99 de coordenada Norte (Y) 6.931.856,4690
m, Este (X) 302.464,2210 m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de
281°52'53" e distância de 23,119 m, segue até o Vertice 100 de coordenada Norte (Y)
6.931.861,2290 m, Este (X) 302.441,5970 m; daí, confrontando com Sanga, com
azimute de 327°45'03" e distância de 23,796 m, segue até o Vertice 101 de
coordenada Norte (Y) 6.931.881,3543 m, Este (X) 302.428,8993 m; daí, confrontando
com Sanga, com azimute de 27°25'53" e distância de 8,836 m, segue até o Vertice 102
de coordenada Norte (Y) 6.931.889,1970 m, Este (X) 302.432,9700 m; daí,
confrontando com Rio Taquaroçú até o vertice 112, com azimute de 75°13'11" e
distância de 19,705 m, segue até o Vertice 103 de coordenada Norte (Y)
6.931.894,2240 m, Este (X) 302.452,0230 m; daí, confrontando com Rio, com azimute
de 79°49'16" e distância de 91,348 m, segue até o Vertice 104 de coordenada Norte (Y)
6.931.910,3670 m, Este (X) 302.541,9330 m; daí, confrontando com Rio, com azimute
de 77°50'33" e distância de 38,523 m, segue até o Vertice 105 de coordenada Norte (Y)
6.931.918,4800 m, Este (X) 302.579,5920 m; daí, confrontando com Rio, com azimute
de 70°06'43" e distância de 45,040 m, segue até o Vertice 106 de coordenada Norte (Y)
6.931.933,8020 m, Este (X) 302.621,9460 m; daí, confrontando com Rio, com azimute
de 41°17'36" e distância de 12,753 m, segue até o Vertice 107 de coordenada Norte (Y)
6.931.943,3840 m, Este (X) 302.630,3620 m; daí, confrontando com Rio, com azimute
de 113°43'21" e distância de 38,145 m, segue até o Vertice 108 de coordenada Norte
(Y) 6.931.928,0380 m, Este (X) 302.665,2840 m; daí, confrontando com Rio, com
azimute de 85°35'22" e distância de 19,486 m, segue até o Vertice 109 de coordenada
Norte (Y) 6.931.929,5365 m, Este (X) 302.684,7121 m; daí, confrontando com Rio,
com azimute de 53°12'56" e distância de 66,697 m, segue até o Vertice 110 de
coordenada Norte (Y) 6.931.969,4750 m, Este (X) 302.738,1290 m; daí, confrontando
com Rio, com azimute de 99°55'40" e distância de 16,009 m, segue até o Vertice 111
de coordenada Norte (Y) 6.931.966,7150 m, Este (X) 302.753,8980 m; daí,
confrontando com Rio, com azimute de 97°09'49" e distância de 14,145 m, segue até o
Vertice 112 de coordenada Norte (Y) 6.931.964,9510 m, Este (X) 302.767,9330 m; daí,
confrontando com Sanga Glauciano Suzana até o vertice 154, com azimute de
68°03'28" e distância de 24,166 m, segue até o Vertice 113 de coordenada Norte (Y)
6.931.973,9810 m, Este (X) 302.790,3480 m; daí, confrontando com Sanga, com
azimute de 0°39'12" e distância de 27,537 m, segue até o Vertice 114 de coordenada
Norte (Y) 6.932.001,5160 m, Este (X) 302.790,6620 m; daí, confrontando com Sanga,
com azimute de 31°11'11" e distância de 46,386 m, segue até o Vertice 115 de
coordenada Norte (Y) 6.932.041,1990 m, Este (X) 302.814,6820 m; daí, confrontando
com Sanga, com azimute de 18°50'13" e distância de 34,019 m, segue até o Vertice
116 de coordenada Norte (Y) 6.932.073,3960 m, Este (X) 302.825,6660 m; daí,
confrontando com Sanga, com azimute de 352°11'53" e distância de 27,514 m, segue
até o Vertice 117 de coordenada Norte (Y) 6.932.100,6550 m, Este (X) 302.821,9310
m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 324°56'01" e distância de 12,113 m,
segue até o Vertice 118 de coordenada Norte (Y) 6.932.110,5690 m, Este (X)
302.814,9720 m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 311°10'43" e
distância de 27,014 m, segue até o Vertice 119 de coordenada Norte (Y)
6.932.128,3550 m, Este (X) 302.794,6400 m; daí, confrontando com Sanga, com
azimute de 320°17'25" e distância de 11,787 m, segue até o Vertice 120 de
coordenada Norte (Y) 6.932.137,4230 m, Este (X) 302.787,1090 m; daí, confrontando
com Sanga, com azimute de 335°16'29" e distância de 11,784 m, segue até o Vertice
121 de coordenada Norte (Y) 6.932.148,1270 m, Este (X) 302.782,1800 m; daí,
confrontando com Sanga, com azimute de 290°21'22" e distância de 4,056 m, segue
até o Vertice 122 de coordenada Norte (Y) 6.932.149,5380 m, Este (X) 302.778,3770
m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 338°40'20" e distância de 6,109 m,
segue até o Vertice 123 de coordenada Norte (Y) 6.932.155,2290 m, Este (X)
302.776,1550 m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 14°54'41" e distância
de 6,956 m, segue até o Vertice 124 de coordenada Norte (Y) 6.932.161,9510 m, Este
(X) 302.777,9450 m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 32°45'13" e
distância de 25,201 m, segue até o Vertice 125 de coordenada Norte (Y)
6.932.183,1448 m, Este (X) 302.791,5792 m; daí, confrontando com Sanga, com
azimute de 42°59'04" e distância de 21,679 m, segue até o Vertice 126 de coordenada
Norte (Y) 6.932.199,0040 m, Este (X) 302.806,3600 m; daí, confrontando com Sanga,
com azimute de 18°09'25" e distância de 71,715 m, segue até o Vertice 127 de
coordenada Norte (Y) 6.932.267,1480 m, Este (X) 302.828,7080 m; daí, confrontando
com Sanga, com azimute de 68°39'29" e distância de 30,630 m, segue até o Vertice
128 de coordenada Norte (Y) 6.932.278,2953 m, Este (X) 302.857,2377 m; daí,
confrontando com Sanga, com azimute de 85°53'51" e distância de 19,411 m, segue
até o Vertice 129 de coordenada Norte (Y) 6.932.279,6840 m, Este (X) 302.876,5990
m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 49°28'08" e distância de 25,619 m,
segue até o Vertice 130 de coordenada Norte (Y) 6.932.296,3330 m, Este (X)
302.896,0710 m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 38°44'24" e distância
de 12,833 m, segue até o Vertice 131 de coordenada Norte (Y) 6.932.306,3430 m, Este
(X) 302.904,1020 m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 52°39'08" e
distância de 67,976 m, segue até o Vertice 132 de coordenada Norte (Y)
6.932.347,5810 m, Este (X) 302.958,1410 m; daí, confrontando com Sanga, com
azimute de 66°25'00" e distância de 40,639 m, segue até o Vertice 133 de coordenada
Norte (Y) 6.932.363,8400 m, Este (X) 302.995,3860 m; daí, confrontando com Sanga,
com azimute de 148°18'15" e distância de 16,833 m, segue até o Vertice 134 de
coordenada Norte (Y) 6.932.349,5180 m, Este (X) 303.004,2300 m; daí, confrontando
com Sanga, com azimute de 45°13'04" e distância de 33,282 m, segue até o Vertice
135 de coordenada Norte (Y) 6.932.372,9620 m, Este (X) 303.027,8530 m; daí,
confrontando com Sanga, com azimute de 95°03'09" e distância de 35,778 m, segue
até o Vertice 136 de coordenada Norte (Y) 6.932.369,8110 m, Este (X) 303.063,4920
m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 69°55'28" e distância de 29,202 m,
segue até o Vertice 137 de coordenada Norte (Y) 6.932.379,8350 m, Este (X)
303.090,9200 m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 132°40'33" e
distância de 26,240 m, segue até o Vertice 138 de coordenada Norte (Y)
6.932.362,0480 m, Este (X) 303.110,2120 m; daí, confrontando com Sanga, com
azimute de 136°06'15" e distância de 15,155 m, segue até o Vertice 139 de
coordenada Norte (Y) 6.932.351,1270 m, Este (X) 303.120,7200 m; daí, confrontando
com Sanga, com azimute de 110°17'32" e distância de 9,025 m, segue até o Vertice
140 de coordenada Norte (Y) 6.932.347,9970 m, Este (X) 303.129,1850 m; daí,
confrontando com Sanga, com azimute de 81°54'17" e distância de 6,775 m, segue até
o Vertice 141 de coordenada Norte (Y) 6.932.348,9510 m, Este (X) 303.135,8920 m;
daí, confrontando com Sanga, com azimute de 75°46'19" e distância de 33,249 m,
segue até o Vertice 142 de coordenada Norte (Y) 6.932.357,1230 m, Este (X)
303.168,1210 m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 66°45'57" e distância
de 27,978 m, segue até o Vertice 143 de coordenada Norte (Y) 6.932.368,1600 m, Este
(X) 303.193,8300 m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 48°06'32" e
distância de 34,133 m, segue até o Vertice 144 de coordenada Norte (Y)
6.932.390,9510 m, Este (X) 303.219,2390 m; daí, confrontando com Sanga, com
azimute de 42°46'24" e distância de 54,129 m, segue até o Vertice 145 de coordenada
Norte (Y) 6.932.430,6840 m, Este (X) 303.255,9980 m; daí, confrontando com Sanga,
com azimute de 57°15'56" e distância de 29,603 m, segue até o Vertice 146 de
coordenada Norte (Y) 6.932.446,6920 m, Este (X) 303.280,9000 m; daí, confrontando
com Sanga, com azimute de 32°34'15" e distância de 17,977 m, segue até o Vertice
147 de coordenada Norte (Y) 6.932.461,8420 m, Este (X) 303.290,5780 m; daí,
confrontando com Sanga, com azimute de 41°18'13" e distância de 6,603 m, segue até
o Vertice 148 de coordenada Norte (Y) 6.932.466,8020 m, Este (X) 303.294,9360 m;
daí, confrontando com Sanga, com azimute de 59°17'25" e distância de 35,728 m,
segue até o Vertice 149 de coordenada Norte (Y) 6.932.485,0480 m, Este (X)
303.325,6540 m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 76°18'49" e distância
de 24,362 m, segue até o Vertice 150 de coordenada Norte (Y) 6.932.490,8122 m, Este
(X) 303.349,3243 m; daí, confrontando com Sanga, com azimute de 14°19'22" e
distância de 14,580 m, segue até o Vertice 151 de coordenada Norte (Y)
6.932.504,9388 m, Este (X) 303.352,9310 m; daí, confrontando com Sanga, com
azimute de 19°16'34" e distância de 15,708 m, segue até o Vertice 152 de coordenada
Norte (Y) 6.932.519,7660 m, Este (X) 303.358,1165 m; daí, confrontando com Sanga,
com azimute de 69°45'36" e distância de 79,790 m, segue até o Vertice 153 de
coordenada Norte (Y) 6.932.547,3698 m, Este (X) 303.432,9798 m; daí, confrontando
com Sanga, com azimute de 78°27'03" e distância de 4,980 m, segue até o Vertice 154
de coordenada Norte (Y) 6.932.548,3669 m, Este (X) 303.437,8593 m; daí,
confrontando com terras de Cesar Scolare, com azimute de 158°02'03" e distância de
42,091 m, segue até o Vertice 155 de coordenada Norte (Y) 6.932.509,3310 m, Este (X)
303.453,6038 m ; daí, confrontando com terras de Cesar Scolare, com azimute de
172°49'00" e distância de 36,405 m, segue até o Vertice 156 de coordenada Norte (Y)
6.932.473,2120 m, Este (X) 303.458,1560 m; daí, confrontando com Eixo da Estrada
Municipal, com azimute de 41°07'20" e distância de 45,430 m, segue até o Vertice 157
de coordenada Norte (Y) 6.932.507,4350 m, Este (X) 303.488,0340 m ; daí,
confrontando com Eixo da Estrada Municipal, com azimute de 53°43'20" e distância
de 27,661 m, segue até o Vertice 158 de coordenada Norte (Y) 6.932.523,8020 m, Este
(X) 303.510,3330 m; daí, confrontando com Eixo da Estrada Municipal, com azimute
de 74°38'15" e distância de 42,524 m, segue até o Vertice 159 de coordenada Norte (Y)
6.932.535,0678 m, Este (X) 303.551,3377 m ; daí, confrontando com terras de Wilson
Suzana, com azimute de 169°55'07" e distância de 207,889 m, segue até o Vertice 160
de coordenada Norte (Y) 6.932.330,3890 m, Este (X) 303.587,7280 m ; daí,
confrontando com terras de Wilson Suzana, com azimute de 174°44'45" e distância de
89,795 m, segue até o Vertice 161 de coordenada Norte (Y) 6.932.240,9718 m, Este (X)
303.595,9506 m ; daí, confrontando com terras da Família Joriatti, com azimute de
260°40'00" e distância de 47,413 m, segue até o Vertice 162 de coordenada Norte (Y)
6.932.233,2824 m, Este (X) 303.549,1648 m; daí, confrontando com terras da Família
Joriatti, com azimute de 141°53'36" e distância de 42,483 m, segue até o Vertice 163
de coordenada Norte (Y) 6.932.199,8541 m, Este (X) 303.575,3824 m ; daí,
confrontando com Família Joriatti, com azimute de 141°53'36" e distância de
1.040,418 m, segue até o Vertice 164 de coordenada Norte (Y) 6.931.381,1888 m, Este
(X) 304.217,4549 m; daí, confrontando com Estrada acesso a Engenho Velho, com
azimute de 73°46'18" e distância de 101,464 m, segue até o Vertice 165 de
coordenada Norte (Y) 6.931.409,5444 m, Este (X) 304.314,8758 m; daí, confrontando
com terras da Cotrisal, com azimute de 172°20'11" e distância de 296,235 m, segue
até o Vertice 166 de coordenada Norte (Y) 6.931.115,9554 m, Este (X) 304.354,3813 m
; daí, confrontando com terras da Cotrisal, com azimute de 263°16'56" e distância de
20,930 m, segue até o Vertice 167 de coordenada Norte (Y) 6.931.113,5071 m, Este (X)
304.333,5950 m ; daí, confrontando com terras da Colheita LTDA, com azimute de
181°52'23" e distância de 128,805 m, segue até o Vertice 168 de coordenada Norte (Y)
6.930.984,7704 m, Este (X) 304.329,3853 m; daí, confrontando com Eixo da RS143,
com azimute de 159°54'17" e distância de 46,301 m, segue até o Vertice 169 de
coordenada Norte (Y) 6.930.941,2886 m, Este (X) 304.345,2933 m ; daí, confrontando
com Eixo da RS143, com azimute de 171°24'59" e distância de 56,845 m, segue até o
Vertice 170 de coordenada Norte (Y) 6.930.885,0803 m, Este (X) 304.353,7775 m ;
daí, confrontando com Eixo da RS143, com azimute de 180°00'00" e distância de
34,998 m, segue até o Vertice 171 de coordenada Norte (Y) 6.930.850,0827 m, Este (X)
304.353,7775 m; daí, confrontando com Eixo da RS143, com azimute de 192°01'50" e
distância de 66,145 m, segue até o Vertice 172 de coordenada Norte (Y)
6.930.785,3902 m, Este (X) 304.339,9906 m ; daí, confrontando com Eixo da RS143,
com azimute de 197°41'08" e distância de 202,430 m, segue até o Vertice 173 de
coordenada Norte (Y) 6.930.592,5278 m, Este (X) 304.278,4935 m; daí, confrontando
com Eixo da RS143, com azimute de 194°43'26" e distância de 233,723 m, segue até o
Vertice 174 de coordenada Norte (Y) 6.930.366,4796 m, Este (X) 304.219,0898 m; daí,
confrontando com Eixo da RS143, com azimute de 194°29'05" e distância de 196,102
m, segue até o Vertice 175 de coordenada Norte (Y) 6.930.176,6106 m, Este (X)
304.170,0406 m; daí, confrontando com Eixo da RS143, com azimute de 195°25'02" e
distância de 97,977 m, segue até o Vertice 176 de coordenada Norte (Y)
6.930.082,1593 m, Este (X) 304.143,9938 m; do Vertice 176 segue até o Vertice 1,
confrontando com Eixo da RS143, com azimute de 210°07'35", e distância de 45,510
m.
Art. 2º. Todos os demais dispositivos da Lei nº. 1.752/2001
continuam inalterados e em pleno vigor.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Constantina em 28 de novembro de
2013.
Leomar José Behm
Prefeito Municipal
Exposição de Motivos
“Projeto de Lei n°. 092/2013”.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº.
092/2013, que acrescenta o inciso XX ao artigo 1º da Lei Municipal n°.
1.752, de 30 de outubro de 2001, que fixa o Perímetro Urbano da
cidade de Constantina, sua linha demarcatória e suas alterações
posteriores e dá outras providências.
Como é do conhecimento de Vossas Excelências o Município de
Constantina está em processo de crescimento, o qual demanda uma
maior área para o perímetro urbano de nossa cidade. São loteamentos,
construções, edificações e entre outros, que certamente vão gerar
desenvolvimento e contribuir para arrecadação da municipalidade.
O presente projeto de lei tem como objetivo a inclusão de área que
se encontra nos arredores do perímetro urbano de Constantina a fim de
propiciar condições de crescimento e expansão de nosso Município para
atender a demanda hoje existente.
Ainda, justifica-se também, diante de solicitações realizadas por
proprietários de imóveis, que se encontram próximo a cidade e desejam
efetuar loteamentos para contribuir com o crescimento de nossa cidade.
O Poder Executivo em parceria com o Legislativo, Secretarias
Municipais e entidades, está executando inúmeras ações com objetivo
de desenvolver o Município, o qual sempre contou com o apoio destes,
para implantar os projetos de desenvolvimento econômico e social.
Por fim, encaminhamos em anexo a descrição de ampliação do
perímetro urbano, bem como um mapa georeferenciado.
Diante do exposto, contamos com a compreensão dos Senhores
Vereadores na aprovação do presente Projeto de Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Constantina em 25 de
novembro de 2013.
Leomar José Behm
Prefeito Municipal