materia nº 19/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, n.º 232 – fone: (54) 3363-1418 ou 2301 - CEP 99680-000
e-mail; camaraconstantina@gmail.com site: www.constantina.rs.leg.br
INDICAÇÃO Nº 19/2023
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na 
Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe 
que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, 
envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE:
Providencie a construção do passeio público no entorno da área verde 
localizada no bairro Santa Lucia, esquina formada pela rua Monteiro Lobato 
e Bento Rodrigues de Almeida (ao lado da Escola Municipal De Educação 
Infantil Primeiros Passos -EMEI).
JUSTIFICATIVA:
Ao circular por diversas ruas de nosso município observamos diversos tipos de passeio 
público, feitos com os mais diversos tipos de material (pedra, tijolos cimento brita), estes feitos em 
propriedade particulares isto sempre de conforme da condição financeira do proprietário do imóvel. 
Isso proporciona aos pedestres mais segurança para se deslocar de um local para outro, sendo para 
trabalhar, estudar, passear, fazer atividade física ou neste caso em especifico levar seu filho a escola 
o município não possui uma legislação específica que obrigue o proprietário do imóvel a efetuar esta 
melhoria, mas mesmo ela existe nas propriedades privadas. 
Venho por meio desta indicação tentar convencer o chefe do poder executivo e providenciar 
essas melhorias, principalmente nas áreas de grande movimento ao entorno dos imóveis públicos e 
áreas verdes, por ser uma demanda dos moradores encaminho ao executivo a presente indicação 
com o intuito de que este providencia tão logo para proporcionar mais segurança aos pedestres e
transformar isso em exemplo para as pessoas que possuem propriedades privadas ainda não 
edificadas venha e providenciar tambem, as demais considerações serão apresentadas em plenário.
Sala de sessões da Câmara Municipal de Constantina, em 26 de junho de 2023.
Cristian Riboli Bratz
Vereador Proponente