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materia nº 8/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-06-03
EmentaPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 08/2024 de 03 de junho de 2024. “Denomina ruas do Bairro São Roque, na cidade de Constantina.”
native_id1866

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-10T18:39:12.297843-03:00 Aprovado 8 0 0

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, nº 232 - fone/whats: (54) 3363 1418 - CEP 99680-000
e-mail camaraconstantina@gmail.com site www.constantina.rs.leg.br
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 08/2024 de 03 de junho de 2024.
“Denomina ruas do Bairro São Roque, na cidade de 
Constantina.”
Art. 1º - Fica denominada a Rua Aldo Marcolan, do Bairro São Roque, na cidade de Constantina, 
conforme mapa que é parte integrante da presente Lei.
a) Rua Aldo Marcolan: Fica denominada a Rua Aldo Marcola, localizada no bairro São 
Roque na cidade de Constantina-RS, Rua Paralela à Avenida João Mafessoni, inicia junto 
à Rua Professora Verônica Bertinatto entre as quadras 8041 Oeste e 8042 Oeste e toma 
o sentido Norte, passa a quadra 8042 e encontra a rua 2 indo até o final da quadra 8041 e 
faz frente para a toda a quadra 8043, e finda na sua confrontação Norte com área de 
propriedade da CORSAN, rua 1 do Mapa abaixo: 
Art. 2º - Fica denominada a Rua Alcides Moreira, do Bairro São Roque na cidade de 
Constantina, conforme rua 2, do mapa abaixo:
a) Rua Alcides Moreira: Fica denominada a Rua Alcides Moreira, localizada no bairro São 
Roque na cidade de Constantina-RS, inicia na Rua 1, entre as quadras 8043 e 8043, toma o 
sentido oeste e vai até o final das quadras 8042 e 8043 e paralelo com a Rua Professora 
Veronica Bertinatto:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, nº 232 - fone/whats: (54) 3363 1418 - CEP 99680-000
e-mail camaraconstantina@gmail.com site www.constantina.rs.leg.br
Ar. 4º - Essa lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, em 03 de junho de 2024.
Vereador Vilson Menegazzo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, nº 232 - fone/whats: (54) 3363 1418 - CEP 99680-000
e-mail camaraconstantina@gmail.com site www.constantina.rs.leg.br
JUTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI n.º 08/2024 - de 03/06/2024 – DO LEGISLATIVO
A denominação das ruas é iniciativa do Poder Legislativo.
Considerando que o trabalho que está sendo desenvolvido pelo departamento de 
engenharia do Município constatou que estas duas ruas não estavam denominadas.
Assim, com o objetivo de sanar essa omissão e tornar mais claro, objetivo a localização dos 
imóveis é que se pretende promover a denominação das referidas ruas.
Obviamente busca-se homenagear os cidadãos ora nominados, devido aos relevantes 
serviços prestados para a comunidade constantinense.
Maiores justificativas serão apresentadas em plenário.
Sala das Sessões, em 03 de junho de 2024.
Vereador Vilson Menegazzo

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