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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, n.º 232 – fone-fax: (54) 3363-1418 ou 2301 - CEP 99680-000
e-mail; camaraconstantina@bol.com.br blog: camaraconstantina.blogspot.com
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2014
SENHOR PRESIDENTE:
Os Vereadores CLEUSA RABAIOLLI TOMAZELLI, ALUÍSIO
CESAR CALEFFI VALLE GERRI SAWARIS, LINDOMAR
DURANTI E MÁRCIO SARETO que subscreve, com assento na
Bancada do PT/PMDB, nos termos regimentais, solicitam que,
após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Chefe
do Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PARA A CÂMARA DE VEREADORES, NO
PRAZO ESTABELECIDO NO INCISO XIV DO ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
CONSTANTINA, OS SEGUINTES DOCUMENTOS E/OU INFORMAÇÕES:
1) INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE LOCAÇÃO:
1.1) Relativo ao Contrato nº 12/2014, firmado entre o município e o Sr. Nelci Francisco Rosa, com
objeto de locação de duas salas comerciais, firmado em 31/01/2014, qual a finalidade da referida
locação?
1.2) Em diligência no local, ficou constatado que o município está utilizando apenas uma das salas;
qual a finalidade da locação da outra sala, pois o imóvel permanece fechado?
1.3) Qual a metragem da sala que está sendo utilizada atualmente pela Biblioteca Pública?
2) INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE DIVULGAÇÃO:
2.1) Relativo ao Contrato nº 002/2014, firmado entre o município e a empresa Felipe Dalcin,
Diário RS, com objeto de divulgação da FEICOMEL, considerando que a feira já foi realizada
e o contrato tem vigência até 31/10/2014, qual a finalidade da manutenção do referido
contrato?
2.2) Relação de matérias e notícias divulgadas através do referido veículo de comunicação, com
a respectiva data.
JUSTIFICATIVAS:
Os documentos e informações solicitados visam esclarecer questionamentos que são efetuados
com freqüência por munícipes.
Os demais itens visam atender os objetivos descritos no primeiro parágrafo.
Sala das sessões, em 28 de maio de 2014.
Proponente:
VER. CLEUSA TOMAZELLI VER. ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE
VER. GERRI SAWARIS VER. MARCIO SARETO
VER. LINDOMAR DURANTI
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