materia nº 9/2015

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, n.º 232 – fone-fax: (54) 3363-1418 ou 2301 - CEP 99680-000
e-mail; camaraconstantina@bol.com.br www.constantina.rs.leg.br
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 09/2015 de 16 de junho de 2015.
Dispõe sobre a criação da Galeria de presidentes da 
Câmara Municipal de Vereadores de Constantina.
Art. 1° - Fica criada a “Galeria de Presidentes da Câmara de Vereadores de Constantina”.
Parágrafo Único - É parte integrante da Galeria criada neste artigo, fotos preto e branco ou 
coloridas, no tamanho de 30 X 20cm, gravadas em bronze, resinada, de todos os presidentes 
que assumiram e os que vão assumir o Poder Legislativo de Constantina a partir do presente 
projeto. 
Art. 2° - A Galeria criada no artigo 1°, permanecerá exposta no plenário da Câmara de 
Vereadores de Constantina. 
Art. 3º - A cada final de legislatura, no dia da posse dos novos vereadores, será descerrado as 
placas dos presidentes que estiveram presidindo a casa Legislativa no mandato anterior, as 
fotos serão afixadas junto a galeria dos ex-presidentes. 
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Constantina/RS, 16 de junho de 2015.
Aluisio Valle
Vereador do PMDB
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, n.º 232 – fone-fax: (54) 3363-1418 ou 2301 - CEP 99680-000
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JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI n.º 09/2015
O Objetivo do presente Projeto de Lei é valorizar e enaltecer os Vereadores 
que Presidiram a Câmara de Constantina.
Por assim ocorrer, estamos submetendo o presente projeto à apreciação desta 
casa, na certeza de que receberá a habitual atenção dos Sr. vereadores.
Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Constantina/RS, 16 de junho 
de 2015.
Aluisio Valle
Vereador do PMDB