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materia nº 5/2016

Tipo Indicação
Número / Ano 5 / 2016
Date 2016-04-01
EmentaINDICAÇÃO Nº 05/2016 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI DA BANCADA DO PT/PSB
native_id528

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-03T00:15:07.236560-03:00 Aprovado 8 0 0

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, n.º 232, Constantina – RS, CEP 99680-000 – fone: 054 3363-1418
INDICAÇÃO Nº 05/2016
Senhor Presidente:
A Vereadora CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI da 
Bancada do PT/PSB/PMDB, com o apoio dos demais 
Vereadores, nos termos regimentais, propõe que a 
Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, 
envie ao Chefe do Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE:
A) Implemente nas unidades básicas de saúde a política nacional de práticas 
integrativas complementares.
JUSTIFICATIVAS:
Em nível nacional, através das conferências de saúde, foi criada a portaria nº 
971/2006, que define a política nacional de práticas integrativas complementares no Sistema 
Único de Saúde – SUS, aonde é disponibilizado terapias, como Ioga, acupuntura, Reiki, 
massoterapia, fitoterapia, entre outros.
No Estado do Rio Grande do Sul a resolução nº 695/13 da Secretaria Estadual de 
Saúde, aponta no mesmo sentido.
Observando-se o aumento do uso dessas práticas de terapia alternativa pela 
população e a melhoria da qualidade de vida.
Essas terapias são utilizadas para tratar dores de coluna, depressão, angustia, 
ansiedade.
Outras justificativas serão apresentadas em plenário. 
Sala de sessões, aos 01 de abril de 2016.
Proponente:
Ver. CLESUA RABAIOLI TOMAZELLI
Apoiadores:
Ver. GERRI SAWARIS
Ver. MARCIO SARETO
Ver. LINDOMAR DURANTI

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