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materia nº 7/2017

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 7 / 2017
Date 2017-05-18
EmentaPEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI, ALUISIO CESAR C PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: 1) COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA PARCELADA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, INFORMANDO: A) NOME DO CREDOR; B) DATA DA CONTRATAÇÃO DA REFERIDA DÍVIDA C) VALOR DE CADA CONTRATO DA DÍVIDA (SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016); D) VALOR DE CADA PARCELA COM DATA DE VENCIMENTO ATÉ A QUITAÇÃO TOTAL DA MESMA; 2) COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA NÃO PARCELADA, INFORMANDO A) VALORES TOTAIS POR RECURSO: - EMPENHOS A PAGAR - RESTOS A PAGAR - SALDO FINANCEIRO DISPONÍVEL - CRÉDITOS DE CONVÊNIOS A RECEBER - VALOR DE OUTROS CRÉDITOS A RECEBER - VALOR DE OUTRAS CONTAS APAGAR - VALOR DE OUTROS CRÉDITOS A RECEBER - VALOR DA SUFICIÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, CONSIDERANDO: SALDO FINANCEIRO DISPONÍVEL, MAIS CRÉDITOS DE CONVÊNIOS A RECEBER, MAIS OUTROS CRÉDITOS A RECEBER, MAIS EMPENHOS A PAGAR, MAIS RESTOS A PAGAR E MAIS OUTRAS CONTAS A PAGAR. B) VALOR TOTAIS POR CONVÊNIO, REFERENTE A OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: - NÚMERO DO CONVÊNIO - OBJETO DO CONVÊNIO - FORNECEDOR; - SALDO DE EMPENHOS A PAGAR - SALDO DE RESTOS A PAGAR - SALDO FINANCEIRO DISPONÍVEL - SALDO DO CONVÊNIO A RECEBER - SALDO DA CONTRAPARTIDA A PAGAR
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2019-05-03T00:15:07.236560-03:00 Aprovado 8 0 0

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, n.º 232 – fone-fax: (54) 3363-1418 ou 2301 - CEP 99680-000
e-mail; camaraconstantina@bol.com.br www.constantina.re.leg.br
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2017
SENHOR PRESIDENTE:
O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, ALUISIO CESAR 
CALEFFI VALLE, NILDO ZANELLA, SONIA CÂMARA 
LIMA e VILSON MENEGAZZO, com assento nas
Bancadas do PP e PSDB, nos termos regimentais, solicita 
que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado 
ao Poder Executivo Municipal, o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL:
1) Composição da DÍVIDA PARCELADA do Município de Constantina, 
informando:
a) Nome do credor;
b) Data da contratação da referida dívida
c) Valor de cada contrato da dívida (saldo em 31 de dezembro de 2016);
d) Valor de cada parcela com data de vencimento até a quitação total da mesma;
2) Composição da DÍVIDA NÃO PARCELADA, informando
a) VALORES TOTAIS POR RECURSO:
- empenhos a pagar
- restos a pagar
- saldo financeiro disponível
- créditos de convênios a receber
- valor de outros créditos a receber
- valor de outras contas apagar
- valor de outros créditos a receber
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, n.º 232 – fone-fax: (54) 3363-1418 ou 2301 - CEP 99680-000
e-mail; camaraconstantina@bol.com.br www.constantina.re.leg.br
- valor da suficiência ou insuficiência financeira, considerando: saldo financeiro disponível, 
mais créditos de convênios a receber, mais outros créditos a receber, mais empenhos a pagar, 
mais restos a pagar e mais outras contas a pagar.
b) VALOR TOTAIS POR CONVÊNIO, referente a obras, aquisição de equipamentos:
- número do convênio
- objeto do convênio
- fornecedor;
- saldo de empenhos a pagar
- saldo de restos a pagar
- saldo financeiro disponível
- saldo do convênio a receber
- saldo da contrapartida a pagar
JUSTIFICATIVAS:
O presente pedido de informação de por finalidade conhecermos os dados reais 
solicitados, bem como esclarecer dúvidas sobre o assunto, que inclusive tem sido tema de 
pronunciamentos em reuniões do orçamento participativo, programas informativos de rádio, 
tanto da Prefeitura Municipal como da Câmara de Vereadores.
Constantina, em 05 de maio de 2017.
Vereadores autores do Pedido de Informação
Vereador ARI GIACOMINI Vereador ALUISIO VALLE
Vereador NILDO ZANELLA Vereador SONIA CÂMARA LIMA
Veredor VILSON MENEGAZZO

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