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materia nº 2/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2018
Date 2018-03-26
Ementa PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONSTANTINENSE, CIDADÃO BENEMÉRITO E MEDALHA PADRE GUILHERME.
native_id842

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Parecer favorável da comissão P Após deliberação, ao arquivo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-03T00:15:07.236560-03:00 Aprovado 8 0 0

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, n.º 232, Constantina – RS, CEP 99680-000 – fone: 054 3363-1418
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONSTANTINENSE, CIDADÃO 
BENEMÉRITO CONSTANTINENSE e MEDALHA PADRE 
GUILHERME”
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão benemérito constantinense nos termos 
da Lei Municipal n° 2.230/06, nos seguintes termos:
§1º: - na categoria Destaque Político-Administrativo, para:
I – Charles Jacob Giacomini, Juiz Federal;
II- Alaerto Luiz Marcolan, Pesquisador da Embrapa em Porto Velho – Rondônia;
§ 2º - na categoria Destaque Religioso, para:
I- Marcelina Savaris Guarezi, ministra Extraordinária da Comunhão Eucaristica da 
Paróquia São José.
Art. 2º - Fica concedido o título de cidadão constantinense nos termos da Lei 
Municipal n° 2.230/06, nas categorias abaixo:
§ 1º - na categoria Destaque Político-Administrativo, para:
I – Braulio Zatti, Ex-prefeito do Município de Constantina;
II – Nei Antenor Strauss, Servidor Público da Justiça;
III – Neodi Antonio Brandão, Radialista titular do programa Bom dia Comunidade;
IV – João Carlinhos Camargo, Radialista titular do programa Painel Regional;
§ 2º - na categoria Destaque Religioso, para:
I – Padre José Vilson Vogel, Pároco da Paróquia São José de Constantina;
Art. 3º - Fica concedido o título da Medalha Padra Guilherme nos termos da Lei 
Municipal n° 2.116/2005, para Aldoir Sette, em reconhecimento aos títulos como piloto automobilístico
e para Patricia Cazarotto Pin, em reconhecimento à melhor média de notas da turma de formandos da 
faculdade de medicina UPF/2017.
Art. 4º - Fica autorizada a cobertura das despesas decorrentes, de conformidade com a 
legislação, a ser suportada pelas dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Como Justificativa anexamos cópia do Projeto de Concessão de título Honorífico, 
bem como anuência do homenageado.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Constantina, RS, aos 26 
de março de 2018.
JOÃO ALBERTO MAFFESSONI
 Presidente
 
CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI
Secretária

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