materia nº 1/2019

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24 JAM. 2019
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTI
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EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº%2/2018.
“Autoriza o Poder Executivo a conceder
subvenção social para a Sociedade
Recreativa Comercial e Cultural de
Constantina e dá outras providências.”
Art. 1º. Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 92/2018, passando a ter a
seguinte redação:
Art. 1º, Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social para
a Sociedade Recreativa Comercial e Cultural de Constantina, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº 89.965.289/0001-97, no valor de R$
12.000,00 (doze mil reais), divididos em 12 parcelas mensais e consecutivas,
para o exercício financeiro de 2019.
Art. 2º. Os demais dispositivos do Projeto de Lei nº 92/2018
permanecem inalterados.
Gabinete da Assessoria jurídica da Câmara de vereadores de Constantina
- RS, 08 de março de 2018.
Vea Nildo Zanella
Vereadora Sonia Camara Lima
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, n.º 232 — fone-fax: (54) 3363-1418 ou 2301 - CEP 99680-000
e-mail; camaraconstantina(igmail.com www.constantina.rs.leg.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA
JUSTIFICATIVA A EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 92/2018
A presente emenda visa fazer algumas adequações no projeto de Lei,
considerando os valores consignado no orçamento de 2019.
Gabinete da Assessoria
- RS, 21 de janeiro de 2019.
jurídica da Câmara de vereadores de Constantina
Lo
Vereador Nildo Zanella
Vereador Lirio Rigon
Vereadora Sonia Camara Lima
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, n.º 232 — fone-
fax: (54) 3363-1418 ou 2301 - CEP 99680-000
e-mail; camaraconstantinatdgmail.c
om www.constantina.rs.leg.br