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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, n.º 232, Constantina – RS, CEP 99680-000 – fone: 054 3363-1418
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONSTANTINENSE, CIDADÃO
BENEMÉRITO CONSTANTINENSE”
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão benemérito constantinense nos termos
da Lei Municipal n° 2.230/06, nos seguintes termos:
§1º: - na categoria Destaque Político-Administrativo, para:
I – Leomar José Behm, Ex-prefeito do Município de Constantina;
II- Vilson José Alba, Dirigente sindical;
§ 2º - na categoria Destaque Comunitário, para:
I- Moises Loreno Laves dos Santos, Presidente da Ahcros;
§ 3º - na categoria Destaque Operário, para:
I- Ivo Renato Pin, servidor público aposentado;
Art. 2º - Fica concedido o título de cidadão constantinense nos termos da Lei
Municipal n° 2.230/06, nas categorias abaixo:
§ 1º - na categoria Destaque Político-Administrativo, para:
I – José Antonio de Oliveira Valle, Ex-vereador do Município de Constantina e
Advogado;
II – Kátia Regina Griza, Promotora de Justiça da Comarca de Constantina;
§ 2º - na categoria Destaque Empresarial, para:
I – Gieri Adriane Dias do Amaral, Proprietário da Ana Terra Seguros e Vertatto
Negócios Imobiliários;
§ 3º - na categoria Destaque Comunitário, para:
I – Janete Marta Squena, Generete da COOPAC e ex-presidente da Liga Feminina de
Combate ao Cancer;
II – Silvana Casagranda, Psicóloga e Presidente da Liga Feminina de Combate ao
Cancer e da Ex-presidente da Casa da Amizade;
Art. 3º - Fica autorizada a cobertura das despesas decorrentes, de conformidade com a
legislação, a ser suportada pelas dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Como Justificativa anexamos cópia do Projeto de Concessão de título Honorífico,
bem como anuência do homenageado.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Constantina, RS, aos 08
de abril de 2019.
LIRIO RIGON
Presidente
NEOCADIO DI DOMENICO
Secretário
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