| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2844 / 2010 |
| Date | 2010-12-29 |
| Ementa | “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.508/2008 QUE DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO ROQUE.” |
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2 LEI MUNICIPAL Nº. 2.844/2010 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. “Altera Redação da Lei Municipal 2.508/2008 que denomina o Ginásio Municipal de Esportes do Bairro São Roque.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que em cumprimento com o artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1º. O art. 1º da Lei nº 2.508/2008, passará a ter a seguinte redação: “Art. 1º. Fica denominado o Ginásio Municipal localizado no Bairro São Roque de: GINÁSIO DE ESPORTES VANDERLEI VELOSO LOPES.” Art. 2º. Os demais dispositivos da lei permanecem inalterados. Art. 3º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Constantina, em 29 de Dezembro de 2010. Braulio Zatti Prefeito Municipal Daniela Jacinta Lazarotto Secretária Municipal da Administração