norma nº 1736/2001

LEI MUNICIPAL N.º 1736/2001, DE 20 DE AGOSTO DE 2001.
“SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.”
FRANCISCO FRIZZO, Prefeito Municipal de Constantina – RS, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER, em cumprimento com o artigo n.º 80, § IV, da Lei Orgânica do Município,
que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo o seguinte:
ART. 1.º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar as seguintes dotações
orçamentárias:
Suplementação:
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601Unidade Orçamentária
08Educação e Cultura
46Educação Física e Desporto
224Desporto Amador
2022Incentivo ao Esporte e CMD
3132Outros Serviços e Encargos
0601 08 46 224 2022 3132 – 107.4..................R$ 5.000,00
10 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
1001Unidade Orçamentária
15Assistência e Previdência
81Assistência
486Assistência Social Geral
2054Previdência Social de Servidores
3113Obrigações Patronais
1001 15 81 486 2054 3113 – 222.4................R$ 15.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
0201Unidade Orçamentária
03Administração e Planejamento
07Administração
020Supervisão e Coordenação Superior
2002Manutenção Serviços do Gabinete do Pref.
3120Material de Consumo
0201 03 07 020 2002 3120 – 17.5....................R$ 3.000,00
Cont. da Lei Municipal n.º 1736/2001...................................................................fls. 02.
Elemento: Outros Serviços e Encargos
3132 – 19.1.........................................................R$ 2.000,00
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
0301Unidade Orçamentária
03Administração e Planejamento
07Administração
021Administração Geral
2004Manutenção Serviços da Secretaria
3120Material de Consumo
0301 03 07 021 2004 3120 – 22.1....................R$ 6.000,00
Elemento : Outros Serviços e Encargos
3132 – 24.8........................................................R$ 3.000,00
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0401Unidade Orçamentária
03Administração e Planejamento
08Administração Financeira
031Assistência Financeira
2005Manutenção dos Serviços da Secretaria
3111Pessoal Civil
0401 03 08 031 2005 3111 – 26.4..................R$ 15.000,00
Elemento: Outros Serviços e Encargos
3132 – 29.9......................................................R$ 3.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
0501Unidade Orçamentária
03Administração e Planejamento
07Habitação e Urbanismo
60Serviços de Utilidade Pública
021Iluminação Pública
2006Manutenção de Ser. de Iluminação Pública
3111Material de Consumo
0501 03 07 60 021 2006 3111 – 31.0.............R$ 10.000,00
Cont. da Lei Municipal n.º1736/2001....................................................................fls. 03.
0501Unidade Orçamentária
10Habitação e Urbanismo
60Serviços de Utilidade Pública
327Iluminação Pública
2010Manutenção de Serv. de Iluminação Pública
3120Material de Consumo
0501 10 60 327 2010 3120 – 45.0..................R$ 2.000,00
501Unidade Orçamentária
10Habitação e Urbanismo
60Serviços de Utilidade Público
328Parques e Jardins
2011Manutenção/Serviços de limpeza (ruas,
praças e jardins)
3132Outros Serviços e Encargos
0501 10 60 328 2011 3132 – 48.5....................R$ 2.000,00
0501Unidade Orçamentária
16Transporte
88Transporte Rodoviário
534Estradas Vicinais
1012Abertura e Recuperação de Estradas
4110Obras e Instalações
0501 16 88 534 1012 4110 – 49.3....................R$ 5.000,00
0501Unidade Orçamentária
16Transporte
88Transporte Rodoviário
534Estradas Vicinais
2012Manutenção de Serviços Rodoviários
3120Material de Consumo
0501 16 88 534 2012 3120 – 52.3..................R$ 30.000,00
Elementos: Outros Serviços e Encargos
3132 – 53.1......................................................R$ 10.000,00
0501Unidade Orçamentária
10Habitação e Urbanismo
60Serviços de Utilidade Público
325Limpeza Pública
1011Iluminação Pública
4110Obras e Instalações
0501 10 60 325 1011 4110 – 42.6....................R$ 2.000,00
Cont. da Lei Municipal n.º 1736/2001...................................................................fls. 04.
0501Unidade Orçamentária
16Transporte
88Transporte Rodoviário
534Estradas Vicinais
2012Manutenção de Serviços Setor Rodoviário
4110Obras e Intslações
0501 16 88 534 2012 4110 – 54.0....................R$ 3.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601Unidade Orçamentária
08Educação e Cultura
41Educação da Criança de 0 a 6 anos
185Creche
2016Manutenção de Creche
3111Pessoal Civil
0601 08 41 185 2016 311 – 59.0....................R$ 10.000,00
Elemento: Material de Consumo
3120 – 60.4..........................................................R$ 2.000,00
0601Unidade Orçamentária
08Educação e Cultura
42Ensino Fundamental
188Ensino Regular
1017Equipar Secretaria
4120Equipamento e Material Permanente
0601 08 42 188 1017 4120 – 67.1..................R$ 10.000,00
0601Unidade Orçamentária
08Educação e Cultura
42Ensino Fundamental
188Ensino Regular
1018Construção e Ampliação de Escolas e
Equipamentos
4110Obras e Instalações
0601 08 42 188 1018 4110 – 68.0....................R$ 2.000,00
0601Unidade Orçamentária
08Educação e Cultura
42Ensino Fundamental
188Ensino Regular
2017Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3111Pessoal Civil
0601 08 42 188 2017 3111 – 72.8..................R$ 20.000,00
Cont. da Lei Municipal n.º 1736/2001...................................................................fls. 05.
Elemento: Obrigações Patronais – INSS
3113 – 77.9..........................................................R$ 2.000,00
Elemento: Obrigações Patronais - FGTS
3113 – 81.7..........................................................R$ 1.500,00
Elemento: Material de Consumo
3120 – 87.6..........................................................R$ 5.000,00
Elemento: Obrigações Patronais
3113 40 – 85.0.....................................................R$ 2.000,00
Elemento: Outros Serviços e Encargos
3132 – 92.2..........................................................R$ 5.000,00
Elemento: Material de Consumo
3120 – 93.0..........................................................R$ 5.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601Unidade Orçamentária
08Educação e Cultura
48Cultura
247Difusão Cultural
2026Desenvolvimento de Atividades Culturais
3111Pessoal Civil
0601 08 48 247 2026 3111 – 131.7..................R$ 5.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
0701Unidade Orçamentária
04Agricultura
14Produção Vegetal
078Mecanização Agrícola
1025Aquisição e Equipamentos – Patrulha
Agrícola
4120Equipamento e Material Permanente
0701 04 14 078 1025 4120 – 146.5..................R$ 2.000,00
0701Unidade Orçamentária
04Agricultura
18Promoção e Extensão Rural
111Extensão Rural
2038Manter Convênio com Emater – RS
3132Outros Serviços e Encargos
0701 04 18 2038 3132 – 165.1.........................R$ 3.000,00
Cont. da Lei Municipal n.º 1736/2001...................................................................fls. 06.
08 – SECRETARIA MUNICPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
0801Unidade Orçamentária
11Indústria, Comércio e Serviços
62Indústria
347Produção Industrial
2042Manutenção das Atividades da Secretria
3111.01Pessoal Civil
0801 11 62 347 2042 3111.01 – 177.5.............R$ 3.000,00
Elemento: Material de Consumo
3120 – 178.3........................................................R$ 3.000,00
Elemento: Outros Serviços e Encargos
3132 – 180.5........................................................R$ 3.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR
SOCIAL
0901Unidade Orçamentária
13Saúde e Saneamento
07Administração
428Assistência Médica e Sanitária
2045Serviços de Saúde
3111.01Pessoal Civil
0901 13 07 428 2045 3111.01 – 186.4...........R$ 10.000,00
Elemento: Obrigações Patronais
3113.05 – 189.9...................................................R$ 3.000,00
Elemento: Outros Serviços e Encargos
3132 – 195.3......................................................R$ 10.000,00
0901Unidade Orçamentária
13Saúde e Saneamento
75Saúde
428Assistência Médica Sanitária
2046Manutenção e Assistência Médica e
Hospitalar
3255Assistência Médica Hospitalar
0901 13 45 428 2046 3255 – 196.1..................R$ 2.000,00
0901Unidade Orçamentária
13Saúde e Saneamento
76Saneamento
447Abastecimento de Água
2048Manutenção dos Serviços – Abastecimento
de Água
3132Outros Serviços e Encargos
0901 13 76 447 2048 3132 – 202.0..................R$ 5.000,00
Cont. da Lei Municipal n.º 1736/2001...................................................................fls. 07.
0901Unidade Orçamentária
13Saúde e Saneamento
77Proteção ao Meio Ambiente
456Controle de Poluição
2061Coleta de Lixo
3132Outros Serviços e Encargos
0901 13 77 456 2061 3132 – 204.6..................R$ 8.000,00
0901Unidade Orçamentária
15Assistência e Previdência
81Assistência
486Assistência Social Geral
2059Despesas com Transporte de Doente
3120Material de Consumo
0901 15 81 486 2059 3120 – 210.0..................R$ 5.000,00
10 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
1001Unidade Orçamentária
03Administração e Planejamento
07Administração
021Administração Geral
2051Encargos Gerais do Município
3132Outros Serviços e Encargos
1001 03 07 021 2051 3132 – 215.1................R$ 40.000,00
Elemento: Sentenças Judiciais
3191 – 216.0......................................................R$ 10.000,00
1001Unidade Orçamentária
03Administração e Planejamento
08Administração Financeira
033Dívida Interna
1036Amortização da Dívida Contratada
4351Amortização da Dívida Contratada
1001 03 08 033 1036 4351 – 218.6..............R$ 165.000,00
1001Unidade Orçamentária
03Administração e Planejamento
08Administração Financeira
033Dívida Interna
2052Pagamento Serviços da Dívida
3262Outros Encargos de Dívida Contratada
1001 03 08 033 2052 3262 – 219.4..................R$ 3.000,00
Cont. da Lei Municipal n.º 1736/2001...................................................................fls. 08.
12 – CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1201Unidade Orçamentária
03Administração e Planejamento
07Administração
021Administração Geral
2058Manutenção de Atividades da Criança e do
Adolescente
3132Outros Serviços e Encargos
1201 03 07 021 2058 3132 – 235.6..................R$ 3.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601Unidade Orçamentária
08Educação e Cultura
47Assistência ao Educando
239Transporte Escolar
2024Transporte Escolar
3132Outros Serviços e Encargos
0601 08 47 239 2024 3132 – 122.8................R$ 20.000,00
0601Unidade Orçamentária
08Educação e Cultura
45Ensino Supletivo
213Curso de Suplência
2021Atender ao Ensino Supletivo
3120Material de Consumo
0601 08 45 213 2021 3120 – 104.0..................R$ 1.818,00
Elemento: Outros Serviços e Encargos
3132 – 105.8........................................................R$ 2.000,00
0601Unidade Orçamentária
08Educação e Cultura
47Assistência ao Educando
236Livro Didático
1021Biblioteca
4120Equipamento e Material Permanente
0601 08 47 236 1021 4120 – 113.9 .................R$ 3.000,00
08 – CULTURA
08Cultura
247Dificuldade Cultural
1022Centro Cultural
4120Equipamento e Material Permanente
08 247 1022 4120 126.0...................................R$ 2.000,00
Cont. da Lei Municipal n.º 1736/2001...................................................................fls. 09.
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601Unidade Orçamentária
08Educação e Cultura
044Ensino Superior
207Extensão Universitária
2020Ensino Universitário
3132Outros Serviços e Encargos
0601 08 044 207 2020 3132 – 103.1................R$ 5.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...........................R$ 497.318,00
ART. 2.º - Servirá de suporte para a suplementação de que trata o
Art. 1.º, a previsão de arrecadação, a maior, no valor de R$ 312.739,69, a redução nas seguintes
dotações orçamentárias:
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
0801Unidade Orçamentária
11Indústria, Comércio e Serviço
62Indústria
347Produção Industrial
2043Fundo de Incentivo a Instalação Industrial
3214Contribuições a Fundos
0801 11 62 347 2043 3214 – 181.3..................R$ 3.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR
SOCIAL
0901Unidade Orçamentária
13Saúde e Saneamento
75Saúde
486Assistência Social
2047Fundo de Assistência Social
3214Contribuições a Fundos
0901 13 75 486 2047 3214 – 199.6..................R$ 5.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
0701Unidade Orçamentária
04Agricultura
14Produção Vegetal
076Corretivos e Fertilizantes
2030Fundo de Desenvolvimento Agropecuário
3214Contribuições e Fundos
0701 04 14 076 2030 3214 – 143.0..................R$ 4.000,00
Cont. da Lei Municipal n.º 1736/2001...................................................................fls. 10.
02 – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
0201Unidade Orçamentária
03Administração e Planejamento
07Administração
020Supervisão e Coordenação
1002Início Construção Centro Administrativo
4110Obras e Instalações
0201 03 07 020 1002 4110 – 14.0....................R$ 2.000,00
0201Unidade Orçamentária
03Administração e Planejamento
07Administração
020Supervisão e Coordenação Superior
2002Manutenção Serviços – Gabinete do Prefeito
3131Remuneração Serviço de Pessoal
0201 03 07 020 2002 3131 – 18.3....................R$ 1.000,00
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
0301Unidade Orçamentária
03Administração e Planejamento
07Administração
021Administração Geral
2004Manutenção de Serviços da Secretaria
3131Remuneração se Serviços Pessoais
0301 03 07 021 2004 3131 – 23.0....................R$ 1.000,00
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0401Unidade Orçamentária
03Administração e Planejamento
08Administração Financeira
031Assistência Financeira
2005Manutenção dos Serviços da Secretaria
3131Remuneração de Serviços Pessoais
0401 03 08 031 2005 3131 – 28.0....................R$ 2.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
0501Unidade Orçamentária
05Comunicações
22Telecomunicações
136Serviços Especiais de Telecomunicações
1007Melhoria do Sinal de TV
3120Material de Consumo
0501 05 22 136 1007 3120 – 34.5....................R$ 2.000,00
Cont. da Lei Municipal n.º 1736/2001...................................................................fls. 11.
0501Unidade Orçamentária
10Habitação e Urbanismo
60Serviços de Utilidade Pública
325Limpeza Pública
1010Construção de Passeios
4110Obras e Instalações
0501 60 325 1010 4110 – 41.8.........................R$ 5.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601Unidade Orçamentária
08Educação e Cultura
41Educação da Criança de 0 a 6 anos
185Creche
2016Manutenção de Creche
3132Outros Serviços e Encargos
0601 08 41 185 2016 3132 – 62.0....................R$ 2.000,00
EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLA
190Educação Pré – Escola
1016Construção de Salas para a Pré – Escola
4110Obras e Instalações
190 1016 4110 – 63.9........................................R$ 2.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601Unidade Orçamentária
08Educação e Cultura
42Ensino Fundamental
188Ensino Regular
2018Programa de Alimentação Escolar
3132Outros Serviços e Encargos
0601 08 42 188 2018 3132 – 101.5..................R$ 1.000,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601Unidade Orçamentária
08Educação e Cultura
49Educação Especial
253Educação Precoce
1023Aquisição de Equipamentos para Educação
Especial
4120Equipamento e Material Permanente
0601 08 49 253 1023 5120 – 135.0..................R$ 2.000,00
Cont. da Lei Municipal n.º 1736/2001...................................................................fls. 12.
Projeto Atividade: Manutenção de Educação Especial – 2027
Elemento: Pessoal Civil
3111 – 136.8........................................................R$ 6.000,00
Elemento: Material de Consumo
3120 – 137.6........................................................R$ 1.000,00
Elemento: Outros Serviços e Encargos
3132 – 138.4........................................................R$ 1.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
0701Unidade Orçamentária
04Agricultura
14Produção Vegetal
078Mecanização Agrícola
1048PRODESA
4120Equipamento e Material Permanente
0701 04 14 078 1048 4120 – 241.0..................R$ 1.620,00
Projeto Atividade: Aquisição de Veículos – 1049
Elemento: Equipamento e Material Permanente
4120 – 240.2........................................................R$ 1.460,61
15 – PRODUÇÃO ANIMAL
15Produção Animal
088Desenvolvimento Animal
2062Equipamentos para Silagem
4120Equipamento e Material Permanente
15 088 2062 4120 – 238.0..............................R$ 29.760,00
Projeto Atividade: Bloco de Semem – 2033
Elemento: Material de Consumo
3120 – 149.0........................................................R$ 2.000,00
Elemento: Outros Serviços e Encargos
3132 – 150.3........................................................R$ 6.000,00
Projeto Atividade: SEMEM - 2062
Elemento: Material de Consumo
3120 – 239.9........................................................R$ 7.992,00
Projeto Atividade: Aquisição de Alivinos – 2063
Elemento: Material de Consumo
3120 – 243.7........................................................R$ 3.000,00
Cont. da Lei Municipal n.º 1736/2001...................................................................fls. 13.
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
0701Unidade Orçamentária
04Agricultura
17Preservação de Recursos Naturais
Renováveis
104Reflorestamento
2034Preservação de Recursos Naturais
Renováveis
3120Outros Serviços e Encargos
0701 04 17 104 2034 3120 – 151.1..................R$ 3.000,00
Elemento: Outros Serviços e Encargos
3132 – 152.0........................................................R$ 3.000,00
105Conservação do Solo
2035Conservação do Solo
3132Outros Serviços e Encargos
105 2035 3132 – 154.6.....................................R$ 5.885,50
018Programa
111Promoção e Extensão Rural
1026Construção e Ampliação de Rede Telefônica
4110Obras e Instalações
018 111 1026 4110 – 157.0..............................R$ 5.000,00
Projeto Atividade: Construção e Ampliação de Eletrificação Rural
Elemento: Obras e Instalações
4110 – 159.9........................................................R$ 5.000,00
Projeto Atividade: Manter o Convênio com a EMATER – RS
Elemento: Material de Consumo
3120 – 164.3........................................................R$ 1.000,00
Projeto Atividade: Manutenção de Despesas Agroindustriais
Elemento: Material de Co nsumo
3120 – 170.8........................................................R$ 3.000,00
Elemento: Outros Serviços e Encargos
3132 – 171.6........................................................R$ 2.000,00
Cont. da Lei Municipal n.º 1736/2001...................................................................fls. 14.
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
0801Unidade Orçamentária
11Indústria, Comércio e Serviços
062Indústria
347Produção Industrial
1029Continuidade Implantação do Distrito
Industrial
4110Obras e Instalações
0801 11 062 347 1029 4110 – 172.4..............R$ 10.000,00
Elemento: Equipamento e Material Permanente
4120 – 173.2........................................................R$ 3.000,00
Projeto Atividade: Instalação de Oficina Profissionalizante e Equipamento
– 1030
Elemento: Obras e Instalações
4110 – 174.0........................................................R$ 5.000,00
Elemento: Equipamento e Material Permanente
4120 – 175.9........................................................R$ 5.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR
SOCIAL
0901Unidade Orçamentária
13Saúde e Saneamento
77Proteção ao Meio Ambiente
456Controle da Poluição
2061Coleta de Lixo
3120Material de Consumo
0901 13 77 456 2061 3132 – 203.8..................R$ 2.000,00
10 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
1001Unidade Orçamentária
15Assistência e Previdência
81Assistência
486Assistência Social Geral
2054Previdência Social/Servidores
3221Transferência a União
1001 15 81 486 2054 3221 – 223.2................R$ 10.000,00
Cont. da Lei Municipal n.º 1736/2001...................................................................fls. 15.
11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO AOS SERVIDORES
1101Unidade Orçamentária
03Administração e Planejamento
07Administração
021Administração Geral
2056Manutenção das Despesas dos Fundos dos
Servidores
3120Material de Consumo
1101 03 07 021 2056 3120 – 226.....................R$ 1.000,00
Elemento: Outros Serviços e Encargos
3132 – 227.5........................................................R$ 1.000,00
12 – CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1201Unidade Orçamentária
03Administração e Planejamento
07Administração
021Administração Geral
2058Manutenção da Atividade da Criança e do
Adolescente
3120Material de Consumo
1201 03 07 021 2058 3120 – 234.8..................R$ 5.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
0501Unidade Orçamentária
10 Habitação e Urbanismo
57Habitação
316Habitação Urbanas
1008Construção de Casas Populares
4110Obras e Instalações
0501 10 57 316 1008 4110 – 37.0....................R$ 4.640,00
60Serviços de Utilidade Pública
325Limpeza Pública
1009Melhoria da Limpeza Pública
4110Obras e Instalaçoes
60 325 1009 4110 – 40.0...................................R$ 2.000,00
Cont. da Lei Municipal n.º 1736/2001...................................................................fls. 16.
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601Unidade Orçamentária
08Educação e Cultura
48Cultura
247Dificuldade Cultural
2023Manutenção da Biblioteca
3132Outros Serviços e Encargos
0601 08 48 247 2023 3132 – 128.7..................R$ 1.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
0701Unidade Orçamentária
04Agricultura
18Produção Vegetal
111Extensão Rural
2037Manutenção das Redes Telefônicas
3111Pessoal Civil
0701 04 18 111 2037 3111 – 161.9................R$ 11.000,00
Elemento: Outros Serviços e Encargos
3132 – 163.5........................................................R$ 2.000,00
10 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
1001Unidade Orçamentária
03Administração e Planejamento
07Administração
021Administração Geral
4392Despesa de Exercícios Anteriores
1001 03 07 021 4392 – 211.9...........................R$ 1.220,20
11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO AOS SERVIDORES
1101Unidade Orçamentária
15Assistência e Previdência
81Assistência
486Assistência Social
2057Manter Fundo de Aposentadoria dos
Servidores
3256Benefícios da Previdência Social
1101 15 81 486 2057 3256 – 231.3..................R$ 1.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES..................................R$ 184.578,31
Cont. da Lei Municipal n.º 1736/2001...................................................................fls. 17.
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES.......................R$ 497.318,00
ART. 3.º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Constantina – RS, em 20 de agosto de 2001.
FRANCISCO FRIZZO
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRA-SE E PUBLICA-SE
DATA SUPRA
LEOMAR DURANTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO