norma nº 2/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, n.º 232, Constantina – RS, CEP 99680-000 – fone/whats: 054 3363-1418
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONSTANTINENSE, CIDADÃO 
BENEMÉRITO CONSTANTINENSE”
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão benemérito constantinense nos termos 
da Lei Municipal n° 2.230/06, da seguinte forma:
§1º: - na categoria Destaque Político-Administrativo, para:
I – Hermes Roque Alievi, Ex-vereador e servidor do Município de Constantina;
II- Alencar Paulo Rugeri, Servidor da Emater.
§ 2º - na categoria Destaque Comunitário, para:
I- João Giacomini, Ex-patrão do CTG Taquaruçu;
II- Silvana Maria Giacomini Valle, Primeira Presidente da Liga Feminina de 
Combate ao Cancer.
III- Rogerio Elcio Lazaretti Berlezi, Professor e Técnico de Futsal
§ 3º - na categoria Destaque Operário, para:
I- Anderson Antonio Bandeira Taietti, Aeronauta.
§ 4º - na categoria Destaque Empresarial, para:
I- Marcos Antonio Cazarotto, empresário setor de telecomunicações – provedor de 
internet;
Art. 2º - Fica concedido o título de cidadão constantinense nos termos da Lei 
Municipal n° 2.230/06, nas categorias abaixo:
§1º: - na categoria Destaque Político-Administrativo, para:
I –Eloir Sperotto, Ex-presidente da Associação Hospitalar.
§ 2º - na categoria Destaque Operário, para:
I - Adão Cabral, Gari;
Art. 3º - Fica autorizada a cobertura das despesas decorrentes, de conformidade com a 
legislação, a ser suportada pelas dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Como Justificativa anexamos cópia do Projeto de Concessão de título Honorífico, 
bem como anuência do homenageado.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Constantina, RS, aos 27 
de março de 2024.
ANGELO GUARESI
 Presidente
 
ARI DIRCEU GIACOMINI
Secretário