| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1909 / 2003 |
| Date | 2003-04-04 |
| Ementa | “DENOMINA A RUA ANZILIERO NO DISTRITO DE SÃO MARCOS.” |
| native_id | 314 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.909/03 DE 04 DE ABRIL DE 2003. “Denomina a Rua Anziliero no Distrito de São Marcos.” O PREFEITO MUNICIPAL de Constantina – RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, em cumprimento com o artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1º - Fica denominado a Rua Anziliero no Distrito de São Marcos, trecho compreendido entre o Salão da Comunidade até a RS 501. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Constantina, em 04 de abril de 2003. Francisco Frizzo Prefeito Municipal Cesar Santos Giacomini Secretário Municipal da Administração