| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2078 / 2004 |
| Date | 2004-08-20 |
| Ementa | “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.” |
| native_id | 483 |
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LEI MUNICIPAL Nº 2.078/04 DE 20 DE AGOSTO DE 2004. “Denomina Ruas do Loteamento Morada Do Sol.” O PREFEITO MUNICIPAL de Constantina – RS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, em cumprimento com o artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º - Fica denominada a Rua Aurélio Menegazzo, trecho compreendido entre a Av. Presidente Vargas e o Rio Taquaruçu, (denominada no mapa em anexo como Rua A), localizado no Loteamento Morada Do Sol, na cidade de Constantina. Art. 2.º - Fica denominada a Rua Dr. Ricardo Setta Machado, (denominada no mapa em anexo como Rua B), localizado no Loteamento Morada Do Sol, na cidade de Constantina. Art. 3.º - Fica denominada a Rua Rodolfo Carpenedo, (denominado no mapa anexo como Rua C), localizado no Loteamento Morada Do Sol, na cidade de Constantina. Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5.º -Esta lei entra am vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Constantina, em 20 de agosto de 2004. Ivor Vicentini Prefeito Municipal em Exercício Cesar Santos Giacomini Secretário Municipal da Administração