norma nº 2356/2007

LEI MUNICIPAL Nº. 2.356/07 DE 04 DE MAIO DE 2007.
“Institui como pontos turísticos, no Município
de Constantina, a Gruta Sanga da Pedras, a Praça
Getúlio Vargas e a Igreja Matriz São José.”
O PREFEITO MUNICIPAL de Constantina, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER, que em cumprimento com o artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo o seguinte:
Art. 1º. Ficam instituídos os seguintes pontos turísticos, no Município de
Constantina:
I- GRUTA SANGA DAS PEDRAS, localizada na Linha Sanga das Pedras;
II- PRAÇA GETÚLIO VARGAS, localizada no centro da cidade de
Constantina; e,
III- IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ, localizada na praça Padre Guilherme
Steffen.
Art. 2º. A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Constantina, em 04 de maio de 2007.
 Francisco Frizzo
 Prefeito Municipal
 Cesar Santos Giacomini
Sec. Mun. da Administração