sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTIHA - RS
LIVRO DE ATAS
ATA N.º 1.138
Às 18h (dezoito horas) do dia 10 (dez) do mês de janeiro de 2013 (dois mil e
treze), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Sala de Sessões, situada na
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, 232, neste município de Constantina - RS, sob a
presidência do Ver. Aluísio Cézar Caleffi Valle presentes os vereadores. Ari Dirceu
Giacomini, Edemar Muneron, Almir Villa, Lirio Rigon, Lindomar Duranti, Gerri Sawaris,
Cleusa Rabaioli Tomazelli e Marcio Sareto. Verificando o “Quorum” Regimental e
invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 01º Sessão Ordinária, da 01º
Sessão Legislativa Ordinária, da 13º Legislatura. O Presidente solicitou que a Ver.a.
Cleusa Tomazelli lesse um trecho da Bíblia. Colocou em discussão e votação as atas
n.º 1.136 e 1.137 que foram aprovadas por unanimidade. Em seguida solicitou que o
Secretário da Mesa lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA PARA A
ORDEM DO DIA - OF. GAB. N.º 10/2013 — ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 001,
002, 003, 004, 005 E 006/2012 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
SOLICITANDO QUE OS PROJETOS DE LEI N.º 01, 03, 05 E 06/2012 SEJAM
APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI N.º 001/2013 —
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES
EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N.º 002/2013 - DISPÕE SOBRE AS
ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N.º 003/2013 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI N.º
004/2013 —- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA
SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO
AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N.º 005/2013 —
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIEE — CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO
DE LEI N.º 006/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E demais correspondências.
No PEQUENO EXPEDIENTE com a palavra o Ver. Lindomar Duranti — votos de pesar
aos familiares de Ivalino Marcolan. Ver. Almir Villa — comentou das reuniões realizadas
durante a semana, onde foram debatidos os projetos que estão na casa e onde se
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busca fazer o melhor possível para o bem da população. Ver. Gerri Sawaris —
proposição verbal que seja dado ciência a todos os suplentes que concorreram e aos
partidos que possam ter acesso às informações e trabalhos realizados na casa. Ver. Ari
Giacomini - saudou a iniciativa do Executivo em chamar todos os vereadores
explicando os projetos e o porque da necessidade do regime de urgência. Ver. Lirio
Rigon — disse o vereador: “vamos ter erros, porque vamos fazer e quem faz erra.” E
nós teremos uma Câmara grande e unidos daremos sustentação ao Executivo e
faremos pelo bem do município. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Ver.
Edemar Muneron — parabenizou a assistência social que encaminharam 36 mulheres
para fazer mamografia em Frederico Westphalen e está sendo lotado ônibus para ir a
Santa Rosa para fazer consulta da visão. Ver. Gerri Sawaris — prestou contas da
participação em Frederico Westphalen, na discussão do projeto de educação na Escola
Agrícola. Reclamou da péssima condição da estrada da RS 143 onde foram em busca
de contato com o Daer, porém no momento estão de férias. A parte Ver. Villa —
comunicou que o serviço de tapa buracos está sendo realizado no dia de hoje. Ver.
Gerri — comentou das melhorias do Poder Legislativo no decorrer dos anos, entre eles
a mesa pluripartidária onde em 2013 estará o PMDB, 2014 será do PP ou PSDB ou
PDT, 2015 0 PT e 2016 PP/PDT ou PSDB. Todos somos responsáveis em ajudar para
uma boa administração. Foram fechadas as Escolas da Linha Savaris e da Barra Curta
Alta onde o Prefeito comentou que fizeram reunião com os pais dos alunos, mas não foi
a maneira certa de negociação e sim deveriam ter falado com todos os pais de alunos
destas escolas. Ver. Ari Giacomini — comentou quanto a fechar as escolas, devido a
diminuição da população do interior houve a necessidade de fechar, disse não achar
acha justo o aluno não ter colegas e foi uma preocupação da Secretaria da Educação e
com certeza acertada pois agora esses alunos terão uma estrutura melhor. E era muitos
custos para a administração. Parabenizou os serviços que estão sendo realizadas pela
Secretaria de Obras e Secretaria de saúde. Ver. Marcio Sareto — disse que deve ser
esquecido as siglas partidárias e trabalhar pelo melhor de Constantina. Parabenizou o
Prefeito Leomar, pelo convite para a reunião e pedindo que se tenha coerência.
Comentou da preocupação com as pessoas que caminham no contorno asfaltico para
que se tome providências para que não ocorra acidentes. Ver.a. Cleusa Tomazelli —
realização do Encontro das Mulheres dia 08 de março no Engenho Velho e no sábado
dia 12 de janeiro dia de campo na agricultura familiar, demonstrando o desafio de
produzir alimentos e que pode ser feito. Tarde de campo na propriedade de Salete e
Jurandir Picolotto na Linha Savaris. Suspenso o INTERVALO REGIMENTAL passou-
se para a ORDEM DO DIA - OF. GAB. N.º 10/2013 — ENVIA OS PROJETOS DE LEI
Nº. 001, 002, 003, 004, 005 E 006/2012 PARA APRECIAÇÃO DO PODER
LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE OS PROJETOS DE LEI N.º 01, 03, 05 E 06/2012
SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 001/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR
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NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O secretário leu o parecer da Assessoria Legislativa e da
Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Orçamento que, através do Relator Ver.
Ari Dirceu Giacomini, conforme as justificativas contidas no processo opina pela
aprovação do projeto. Os demais membros da Comissão acolheram o parecer do
Relator. Não havendo discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 003/2013 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO PAEA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. O secretário leu o parecer da Assessoria Legislativa e da Comissão
de Legislação, Justiça, Finanças e Orçamento que, através do Relator Ver. Marcio
Sareto, conforme as justificativas contidas no processo opina pela aprovação do
projeto. Os demais membros da Comissão acolheram o parecer do Relator. Não
havendo discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º
005/2013 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIEE —
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
secretário leu o parecer da Assessoria Legislativa e da Comissão de Legislação,
Justiça, Finanças e Orçamento que, através do Relator Ver. Gerri Sawaris, conforme as
justificativas contidas no processo opina pela aprovação do projeto. Os demais
membros da Comissão acolheram o parecer do Relator. Não havendo discussão e em
votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 006/2013 — AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O secretário leu o parecer da Assessoria Legislativa e da Comissão
de Legislação, Justiça, Finanças e Orçamento que, através do Relator Ver. Gerri
Sawaris, conforme as justificativas contidas no processo opina pela aprovação do
projeto. Os demais membros da Comissão acolheram o parecer do Relator. Não
havendo discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. Com a palavra o Ver.
Gerri Sawaris — disse que os projetos visam contratação de servidores, e espera que
sejam feitas dentro da legalidade. Os cargos são necessários e esperamos que sejam
feitos da maneira correta. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS com a palavra o Ver. Almir
Villa — comentou que hoje dia 10 e já deu para notar a diferença no município, citando a
Secretaria de Saúde que dia 02 estava funcionando normalmente e a secretaria de
Obras que também já fez vários serviços, as máquinas já estão trabalhando onde
fizeram as estradas de acesso a Ronda Alta e Engenho Velho. Os projetos de
contratação, nem todos cargos serão ocupados, mas ficam alguns para quando for
necessário. As portas da Prefeitura estão fechadas para fazerem o fechamento de 2012
e poder iniciar 2013. o município cresce e a sociedade agradece. Ver. Gerri Sawaris —
disse que essa transição foi uma das melhores graças ao esforço coletivo de todos os
partidos e isso vai refletir no trabalho, e concordo com o colega Villa que é nova
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administração e ela não pode ser igual, tem que ser melhor, assim como o dia de
amanhã devemos querer que seja o melhor. E esperamos que se encerre o quanto
antes o exercício que passou para sabermos a compensação financeira, qual a divida
real do município. Temos agora em janeiro o reajuste dos servidores. Aquisição de
equipamentos de mídia para as escolas do interior. Encerrou convidando a população
para que participem das sessões. Ver. Lirio Rigon — lembrou há 24 anos atrás que a
comunicação era escrita, telefones a manivela e administravam o município e vemos a
evolução que tem e será que nós não teriamos que evoluir também? Ser bons
entendedores, ouvir as pessoas? Essa administração tem que ter sintonia e todos os
presidentes de partido estão comprometidos com essa administração de não buscar
beneficio. Digo aos colegas iniciantes que tenho orgulho de ver a coragem de vocês em
deixar seus afazeres, porque essa remuneração que temos aqui qualquer um de nós
trabalhando ganha bem mais. E nós temos que ver o que tem que fazer e se não
vermos isso as pessoas vão vir dizer o que tem que fazer. Me elegi sete vezes e tenho
o provérbio “fazer o bem sem olhar a quem” procurem fazer isso e o sucesso é
garantido. Assume a presidência a Vereadora Cleusa para que o Vereador Aluisio faça
uso da palavra. Com a palavra o Ver. Aluísio Valle — parabenizou os colegas
vereadores, onde tiveram uma reunião e foi decidido que nas sessões na tribuna se
atenham nos assuntos de interesse da nossa comunidade em principal ao que está na
pauta da sessão. Elogiou o Prefeito Leomar e o vice Fidel por convocar reunião com os
vereadores discutirem e analisar os projetos que seriam encaminhados a Câmara e
espero que assim seja por toda essa administração, pois trabalhando em conjunto
quem ganha é o município de Constantina. Disse que na ultima administração foi
deixado a desejar nos últimos meses, principalmente na área da saúde onde foi
deixado de se fazer muitas coisas que não poderia ter sido deixado. Pediu para que
todos façam a sua parte com relação ao combate a dengue. Comentou sobre o projeto
de melhorias na Câmara, com melhor acessibilidade e salas para melhor atender a
comunidade. Pediu para que todos trabalhem unidos e sem perseguições pensando
para o melhor do município e sabendo que nada é para sempre e assim construindo
uma história bonita do nosso município. Presidente Aluísio Caleffi Valle - Sendo
esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa
agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão.
Nada mais havendo a constar, eu, Ver. Almir Villa, orientei que Lilian Westerich,
avrasse a ATA que, após revisada pelo Assessor
Cleusa Rabaioli Tomazelli
Vice-presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE VERENDORES DE CONSTANTINA - RS
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Ver. Almir Villa
1º- Secretário
po: 2 .
No
Ver. Márcio Sareto Ver. Lirio Rigon
Ver. Lindomar Duranti Ver. Almir Villa Ver. SH Aars