sessao nº 13

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LIVRO DE ATAS
ATA N.º 1.149
Às 18h (dezoito horas) do dia 06 (seis) do mês de junho de 2013 (dois mil e
treze), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Sala de Sessões, situada
na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, 232, neste município de Constantina - RS,
sob a presidência do Ver. Aluisio César Caleffi Valle presentes os vereadores: Ari
Dirceu Giacomini, Almir Villa, Lirio Rigon, Edemar Muneron, Lindomar Duranti,
Gerri Sawaris, Cleusa Rabaioli Tomazelli e Marcio Sareto. Verificando o “Quorum”
Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 092 Sessão
Extraordinária, da 013 Sessão Legislativa Ordinária, da 13º Legislatura. O
Presidente solicitou que o Ver. Almir Villa lesse um trecho da Bíblia. Em seguida
solicitou que o Secretário da Mesa lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A
MESA - OF. GAB. Nº 203/2013 — ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº 049, 050,
051 E 053/2013 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO
QUE OS PROJETOS DE LEI Nº 049, 050 E 051/2013 SEJAM APRECIADOS EM
REGIME DE URGÊNCIA. OF. GAB. 207/2013 — ENVIA O PROJETO DE LEI Nº
056/2013 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE
O MESMO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI
Nº 049/2013 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE
RECEITAS (RUBRICAS) DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº
050/2013 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE
VERBAS, NO VALOR DE R$ 24.950,00 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS
E CINQUENTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO EXERCÍCIO DE 2013 E LOA
EXERCÍCIO DE 2013 E APONTA RECURSOS.” PROJETO DE LEI Nº 051/2013
-— “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
3.850,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), INCLUI NO PPA,
LDO EXERCÍCIO DE 2013 E LOA EXERCÍCIO DE 2013 E APONTA
RECURSOS.” PROJETO DE LEI Nº 053/2013 — “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.053.300,00 (UM MILHÃO
CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) E APONTA RECURSOS.”
PROJETO DE LEI Nº 056/2013 — “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E
APONTA RECURSOS” MOÇÃO DE REPÚDIO 001/2013 — “MOÇÃO DE
REPÚDIO À RESOLUÇÃO 429/2012, DO CONSELHO NACIONAL DE
TRÂNSITO - CONTRAN - QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REGISTRO
DE TRATORES DESTINADOS A PUXAR OU ARRASTAR MAQUINARIA DE
QUALQUER NATUREZA OU A EXECUTAR TRABALHOS AGRÍCOLAS E DE
CONSTRUÇÃO, DE PAVIMENTAÇÃO OU GUINDASTES.” E demais
correspondências. No PEQUENO EXPEDIENTE com a palavra o Ver. Edemar
Muneron cumprimentou a todos os presentes e deu votos de pesar aos familiares
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de Celso Antunes e Vitório Bonfanti. Seguiu falando o Ver. Almir Villa, que fez um
pedido para as Sessões Extraordinárias serem realizadas no início ou no fim do
dia. Após, o Ver. Gerri Sawaris fez uso da palavra, onde parabenizou o novo
Presidente do Sindicato e comentou sobre a coluna do jornalista Paulo Santana,
no Jornal Zero-Hora, que segue na integra: "Medicina é com médicos" -
O presidente do Sindicato dos Médicos, doutor Paulo de Argollo Mendes, manda-
me dizer, na defesa intransigente de que não sejam importados milhares de
médicos estrangeiros para suprir as 50 mil vagas existentes no Brasil, que, neste
caso, se faltam 10 mil brigadianos no Estado, teríamos que importar os 10 mil
policiais militares. Que sofismazinho vulgar usou o doutor Argollo.
Sabe ele por que não se importam os 10 mil brigadianos? Pois vou explicar-lhe.
**Não se importam os 10 mil policiais, doutor Argollo, porque basta fazer um
concurso aqui para 10 mil PMs e logo eles surgem para ganhar menos de R$ 2 mil
por mês. Por isso não se importam os 10 mil policiais militares, doutor Argollo!
Já com os médicos (eu não entendo como é que o doutor Argollo não entende
uma verdade tão trivial), é diferente. Se se abrir um concurso para médicos que
vão trabalhar no Acre e no Tocantins, podem oferecer até mesmo salários de R$
20 mil ou R$ 30 mil e não aparecerão médicos que queiram ir para os confins do
país. Essa é a diferença.***Por isso é que o Ministério da Saúde ameaça importar
médicos, doutor Argollo. É tão simples, não sei como o senhor não entende essa
fácil charada. E, como não aparecem médicos para trabalhar em milhares de
municípios brasileiros, o governo ameaça trazer médicos estrangeiros que se
oferecem para trabalhar em lugares em que os médicos brasileiros jamais pisarão.
***Entende agora, doutor Argollo, qual é a diferença entre os médicos e a hipótese
infeliz que o senhor lançou de importar os 10 mil policiais militares?
A diferença é que não precisa importar os policiais porque aqui a gente preenche
por concurso, por qualquer salário, as vagas dos brigadianos, enquanto há
médicos brasileiros que não trabalham no Acre, em Tocantins e em Rondônia nem
por salários astronômicos.***Mas o doutor Argollo tem de fazer a cena de
defender os médicos brasileiros, é do seu papel, para isso é eleito.
Só não me venha fingir a cena com argumentos frágeis e hipóteses descabidas.
Tanto que até acho que seria bom para os médicos brasileiros que fossem
importados milhares de médicos para trabalhar na Cochinchina brasileira. É certo
que, ao cotejar a capacidade dos médicos importados com a capacidade dos
médicos nacionais, o governo e a sociedade verão então que os nossos médicos
são mais capazes do que os estrangeiros, tanto que demonstram eficiência
notável onde se fixaram. Mas o doutor Argollo parece temer esse cotejo. “E vá lá
que o público brasileiro se apaixone pelos médicos estrangeiros”, deve pensar o
doutor Argollo. É um exercício puramente paranoico, os nossos médicos são
melhores que os estrangeiros. Mas os nossos médicos não aceitam os salários
oferecidos pelos prefeitos. E os estrangeiros estão prontos para trabalhar em
qualquer lodaçal. Quatro mil prefeitos, 4 mil, doutor Argollo, imploraram ao
4 mdb EP
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governo para que traga médicos estrangeiros, eles não podem mais governar
suas cidades sem médicos. Isso não o comove, doutor Argollo?
E, como dizem o Sindicato dos Médicos e o Cremers em seu próprio slogan, “não
se faz medicina sem médicos”. E como é que querem que o governo faça
medicina sem importar os médicos para os lugares onde não existem médicos?
Isso é uma verdade que dói, mas é arrasadora.” (SANT'ANA, Paulo. Medicina é
com Médicos. Texto publicado na Zero-Hora do dia 06 de junho de 2013,
disponível em: — http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2013/06/paulo-sant-ana-
medicina-e-com-medicos-4161512.html, acesso em 13 de junho de 2013).
Em seguida o Ver. Ari Giacomini prestou homenagem aos familiares dos falecidos:
Celso Antunes, Anastácio Magro, Carlos Mariani e Vitório Bonfanti. Com a palavra
o Ver. Márcio Sareto pediu para que a Secretaria de Obras providencie a pintura
dos acessos aos cadeirantes em toda a cidade e também que seja feita a pintura
das faixas de segurança próximo ao Posto de Saúde, ainda, desejou sorte e
sucesso ao novo presidente do Sindicato. Logo após, a Ver. Cleuza Tomazelli,
pediu a Secretaria de Obras que providencie a pintura das faixas de segurança
próxima à Escola Raio de Sol, também agradeceu quem se fez presente na posse
do presidente do Sindicato e finalizou parabenizando o município de Liberato
Salzano pelos seus 49 anos de emancipação político-administrativa e pelo evento
realizado no município nos dias 31 de maio e 01 de junho. No GRANDE
EXPEDIENTE, o Ver. Lindomar Duranti falou sobre os produtores que estão
dando retorno à sociedade, e salientou que a Secretaria de Obras providencie
recursos necessários para estes produtores e comentou ainda que o município de
Constantina será contemplado com mais uma emenda através do Dep. Perondi.
Em seguida o Ver. Gerri Sawaris saudou a todos os presentes e falou das
emendas parlamentares, que é a favor que as verbas venham ao município
através de programas do governo e não de um determinado Deputado/Vereador,
comentou também que o município irá receber uma motoniveladora (patrola) do
Governo Federal, fato que merece elogios ao Governo da Presidente Dilma e
ressaltou ainda quanto à matéria que saiu no Jornal Folha da Produção, sobre a
notícia do 3º turno, que este foi um trabalho conjunto do município com o governo
do Estado, e não uma ação apenas do município como foi publicado no Jornal.
Com a palavra o Ver. Márcio Sareto fez um breve relato da sua viagem a Brasília
juntamente com a Ver. Cleuza Tomazelli. Em seguida a Ver. Cleuza Tomazelli fez
uso da palavra, onde comentou do projeto que será aprovado da liga de combate
ao câncer e do Sindicato das Mulheres, o qual irá tratar do câncer de colo de
útero, também fez um breve comentário da sua viagem a Brasília, e da viagem a
capital do Estado onde participou de um evento da CUT e ressaltou ainda que
nosso município será contemplado com uma coordenadoria da mulher que deve
ser implantada até março de 2014. Não havendo mais discussões passou-se para
a ORDEM DO DIA - OF. GAB. Nº 203/2013 — ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº
049, 050, 051 E 053/2013 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
SOLICITANDO QUE OS PROJETOS DE LEI Nº 049/2013, 050/2013 E 051/2013
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SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA. OF. GAB. Nº 207/2013 —
ENVIA O PROJETO DE LEI Nº 056/2013 PARA APRECIAÇÃO DO PODER
LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE O MESMO SEJA APRECIADO EM REGIME
DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº 047/2013 - SUBSTITUTIVO Il —
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE — AHCROS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O secretário leu o parecer da Comissão de
Legislação, Justiça, e Redação que, através do Relator Ver. Gerri Sawaris,
conforme as justificativas contidas no processo opina pela aprovação do projeto.
Os demais membros da Comissão acolheram o parecer do Relator. Não havendo
discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº
049/2013 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE
RECEITAS (RUBRICAS) DE DESPESA (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O secretário leu o
parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Orçamento que através
do Relator Ver. Márcio Sareto, conforme as justificativas contidas no processo
opina pela aprovação do projeto. Os demais membros da Comissão acolheram o
parecer do Relator. Não havendo discussão e em votação foi aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 050/2013 — “DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ESPECIAL DE VERBAS, NO VALOR DE R$ 24.950,00 (VINTE E
QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO
EXERCÍCIO DE 2013 E LOA EXERCÍCIO DE 2013 E APONTA RECURSOS." O
secretário leu o parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e
Orçamento que, através do Relator Ver. Ari Dirceu Giacomini, conforme as
justificativas contidas no processo opina pela aprovação do projeto. Os demais
membros da Comissão acolheram o parecer do Relator. Não havendo discussão e
em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 051/2013 —
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
3.850,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), INCLUI NO PPA,
LDO EXERCÍCIO DE 2013 E LOA EXERCÍCIO DE 2013 E APONTA
RECURSOS. O secretário leu o parecer da Comissão de Legislação, Justiça,
Finanças e Orçamento que, através do Relator Ver. Gerri Sawaris, conforme as
justificativas contidas no processo opina pela aprovação do projeto. Os demais
membros da Comissão acolheram o parecer do Relator. Não havendo discussão e
em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 056/2013 —
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E APONTA RECURSOS.” O secretário
leu o parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Orçamento que,
através do Relator Ver. Marcio Sareto, conforme as justificativas contidas no
processo opina pela aprovação do projeto. Os demais membros da Comissão
acolheram o parecer do Relator. Não havendo discussão e em votação foi
aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2013 —- QUE O
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PODER EXECUTIVO ENVIE PARA A CCÂMARA DE VEREADORES OS
SEGUINTES DOCUMENTOS E/OU INFORMAÇÕES: 1- CONTRATOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR DE FEVEREIRO A MAIO DE 2013: A) RELAÇÃO DAS
ROTAS DOTRANSPORTE ESCOLAR, COM DESCRIÇÃO DO PERCURSO E
QUILOMETRAGEM; B) VALOR CONTRATADO POR QUILOMETRO RODADO,
COM A RESPECTIVA ROTA, NOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E
MAIO DE 2013. C) VALOR CONTRATADO NO ANO DE 2012, COM AS
RESPECTIVAS ROTAS. Aprovado por unanimidade. PEDIDO DE
INFORMAÇÃO Nº 04/2013 - QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PARA A
CÂMARA DE VEREADORES OS SEGUINTES DOCUMENTOS E/OU
INFORMAÇÕES: 1) A RELAÇÃO E A QUANTIDADE DE ATESTADOS MÉDICOS
APRESENTADOS PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESDE 1983 ATÉ OS
DIAS ATUAIS. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 07/2013 — QUE O
PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS: “CONSTRUA
UMA PONTE NA RUA DIVINO MAFESSONI, SOBRE O RIO TAQUARUÇU, NO
ACESSO AO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.” Aprovada por unanimidade.
INDICAÇÃO Nº 08/2013 - QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS: “VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ENTRADAS DA
CIDADE DE CONSTANTINA” Aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE
REPÚDIO 001/2013: “MOÇÃO DE REPÚDIO À RESOLUÇÃO 429/2012, DO
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO — CONTRAN — QUE ESTABELECE
CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DE TRATORES DESTINADOS A PUXAR OU
ARRASTAR MAQUINARIA DE QUALQUER NATUREZA OU A EXECUTAR
TRABALHOS AGRÍCOLAS E DE CONSTRUÇÃO, DE PAVIMENTAÇÃO OU
GUINDASTES.” Aprovada por unanimidade. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS
com a palavra o Ver. Edemar Muneron falou das obras iniciadas no Salão
Comunitário do Bairro São Roque, e também ressaltou da sua preocupação da
estrada que liga Constantina a Liberato Salzano. O Ver. Lindomar Duranti falou da
RS que liga o Cescon até Liberato Salzano, falou também da situação das
estradas da cidade que estão muito feias, e comentou também a respeito da
iluminação pública que está precária. Em seguida o Ver. Almir Villa comentou a
sua preocupação quanto à condição nas estradas do interior, falou também da
moto niveladora que veio para o município, e finalizou dizendo que está liberado
R$ 250.000,00 para asfaltar a Rua Bento Rodrigues, e ainda, fez críticas ao
transporte público escolar. Após o Ver. Gerri Sawaris falou da iluminação pública
que está precária na rua do Campo Comercial, comentou sobre o projeto
047/2013-Substitutivo Il e novamente debateu sobre os médicos no País, da
qualificação dos mesmos que se formam fora do Brasil, bem como a situação da
saúde no nosso País. Em seguida o Ver. Ari Giacomini falou da extinção dos
pedágios, da necessidade de ser asfaltada a Rua Bento Rodrigues, pois a mesma
passa pelo Hospital, Delegacia, Creche, Cemitério, Escola; fez menção sobre a
audiência pública que teve no dia 29/05, falou um pouco do projeto 056/2013 e
Pa * fl Vo
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também ressaltou da importância de fazer novos canteiros para o embelezamento
da nossa cidade. Com a palavra o Ver. Márcio Sareto comentou da reforma no
salão do Bairro São Roque e também disse que é preciso que todos vão atrás de
recursos para o município, pois há necessidade de serviços mais urgentes, e que
seja dada prioridade a estes. Após o Ver. Lírio Rigon cumprimentou a todos os
presentes e falou das pessoas que não são beneficiadas com o Parque de
Máquinas, falou do problema dos indígenas e parabenizou a Loja de Móveis
Signor pela reinauguração da mesma. Com a palavra a Ver. Cleuza Tomazelli,
comentou que será feita uma conferência regional e pediu apoio para o COMUDE.
Com a palavra o Ver. O Presidente Aluísio Caleffi Valle, comentou que a
Câmara de Vereadores voltou a se associar na Uvergs, que a mesma está com
uma nova metodologia de trabalho E por fim agradeceu a todos os vereadores que
assinaram a moção de repúdio à resolução 429/2012 e convidou a todos para a
reunião no dia 15 de junho em Rondinha, para reativar a Ascapro, e que é de
suma importância que todos participem. Sendo esses os trabalhos da sessão e
não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de
todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a
constar, lavrasse a Ata que, após revisada pelo Assessor Jurídico Fabrício
Giacomini, em avulso entregue ads) vereadores, lida e aprovada, será assinada
»sSão ordinária:
Cleusa Rabaioli Tomazelli
Vice-presidente
Ver. Lirio Rigon
Ver. Lider — Ver. E Ver. ris