sessao nº 2

ATA N.º 1.359

 

	

 	Às 10h50min (dez horas e cinquenta minutos) do dia 25 (vinte e cinco) do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Ari Dirceu Giacomini, presentes todos os vereadores: Lindomar Duranti, Marcos Antonio Xavier, Cristian Bratz, Angelo Guarezi, Lirio Rigon, Almir Villa, Ademar Francio da Fontoura e Edeval Borcioni. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 02ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao Vereador Cristian Bratz para fazer a Invocação à Deus. Em seguida solicitou que o Secretário da Mesa lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA: OFÍCIO GAB. Nº. 19/2021 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 04 E 05/2021 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. OFÍCIO GAB. Nº. 20/2021 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 06/2021 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. OFÍCIO GAB. Nº. 21/2021 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 05/2021 SUBSTITUTIVO PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI Nº. 04/2021 - ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3.542, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. PROJETO DE LEI Nº. 05/2021 SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº. 06/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2021, NA LOA-2021 E APONTA RECURSOS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2021 – APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2018. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2021 – CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA LEDIANE MARCOLAN. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 01/2021 – VER. CRISTIAN BRATZ – CONSIDERANDO O CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E A AHCROS REFERENTE AO SAMU RELATIVO AO ANO DE 2020, SEJA REQUISITADO PARA A AHCROS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1- OS BALANCETES MENSAIS DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO DE 2020 À DEZEMBRO DE 2020, DO REFERIDO CONVÊNIO; 2- RELAÇÃO MENSAL DE JANEIRO DE 2020 À DEZEMBRO DE 2020 DA FOLHA DE PAGAMENTO COM OS COLABORADORES DE SAMU. INDICAÇÃO Nº. 01/2021 – Ver. EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE 3 A 4M³ DE AREIA NA QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. E demais correspondências. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Ver. Angelo Guaresi – comentou sobre o projeto decreto 01 que aprova contas do prefeito do ano 2018. O qual foi aprovado pelo TCE tendo alguns apontamentos para o gestor que foram explicados pelo ex-prefeito Gerri. Sugeriu que seja cuidado esses pontos para não vir mais apontamentos e que tenha a comunicação entre o Executivo e o Legislativo para termos um bom andamento nos trabalhos. Ex-prefeito Gerri veio nos explicar e pedir o apoio na aprovação das contas. Também comentou sobre o projeto do CIEE que vem para os estudantes, ajudando para que consigam emprego. Ver. Ademar da Fontoura – fez levantamento das ações feitas na semana. Ver. Cristian Bratz – Parabenizou Secretaria de Obras pelo trabalho feito no domingo para reparos dos estragos feitos pela chuva no interior e na cidade. E solicitar que no Bairro Santa Lucia seja feito os cordões onde foi feito o calçamento. Apresentou pedido de informação sobre a SAMU. Na ORDEM DO DIA – PROJETO DE LEI Nº. 04/2021 - ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3.542, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 05/2021 SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 06/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2021, NA LOA-2021 E APONTA RECURSOS. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2021 – CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA LEDIANE MARCOLAN. Aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 01/2021 – VER. CRISTIAN BRATZ – CONSIDERANDO O CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E A AHCROS REFERENTE AO SAMU RELATIVO AO ANO DE 2020, SEJA REQUISITADO PARA A AHCROS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1- OS BALANCETES MENSAIS DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO DE 2020 À DEZEMBRO DE 2020, DO REFERIDO CONVÊNIO; 2- RELAÇÃO MENSAL DE JANEIRO DE 2020 À DEZEMBRO DE 2020 DA FOLHA DE PAGAMENTO COM OS COLABORADORES DE SAMU. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº. 01/2021 – Ver. EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE 3 A 4M³ DE AREIA NA QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. Aprovado por unanimidade. PASSAMOS PARA A HOMENAGEM À LEDIANE MARCOLAN QUE SERÁ AGRACIADA COM A MEDALHA PADRE GUILHERME. VEREADOR EDEVAL FAZ ABERTURA DA HOMENAGEM À LEDIANE falando sobre a atleta, futsal e parabenizando e desejando sucesso. Lediane – agradeceu a homenagem e que é grata pelo apoio ao esporte e se coloca à disposição para o que precisar. O Presidente Ari Dirceu Giacomini - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Edeval Borcioni, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:









  Ver. Ari Dirceu Giacomini                        Ver. Ademar Francio da Fontoura

            Presidente		                                          Vice-presidente 	         							     			



				

          Ver. Edeval Borcioni	                    Ver. Lindomar Duranti

                1º- Secretário                    	                2º- Secretário

								         





Ver. Cristian Bratz               Ver. Marcos Antonio Xavier 

  





      Ver. Almir Villa         Ver. Lirio Rigon       Ver. Angelo Guarezi