sessao nº 2

ATA N.º 1.360

 

	

 	Às 10h 45min (dez horas e quarenta minutos) do dia 17 (dezessete) do mês de fevereiro de 2021 (dois mil e vinte e um), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Ari Dirceu Giacomini, presentes todos os vereadores: Lindomar Duranti, Marcos Antonio Xavier, Cristian Bratz, Angelo Guarezi, Lirio Rigon, Almir Villa, Ademar Francio da Fontoura e Edeval Borcioni. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 02ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao Vereador Marcos Xavier para fazer a Invocação à Deus. Em seguida solicitou que o Secretário da Mesa lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA PARA A ORDEM DO DIA: OF. GAB. Nº. 033/2021 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 07, 08, 09, 010, 011, 012, 013 E 014/2021 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. OF. GAB. Nº. 035/2021 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 014/2021 SUBSTITUTIVO, PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. PROJETO DE LEI Nº. 07/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 08/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 09/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 010/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2021, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 011/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 012/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º, ACRESCENTA INCISO III AO § 3º DO ART. 1º E ALTERA O INCISO II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 013/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade. O Presidente Ari Dirceu Giacomini - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Edeval Borcioni, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:









  Ver. Ari Dirceu Giacomini                        Ver. Ademar Francio da Fontoura

            Presidente		                                          Vice-presidente 	         							     							



          Ver. Edeval Borcioni	                    Ver. Lindomar Duranti

                1º- Secretário                    	                2º- Secretário

								         





Ver. Cristian Bratz               Ver. Marcos Antonio Xavier 

  





Ver. Vilson Menegazzo         Ver. Lirio Rigon       Ver. Angelo Guaresi