sessao nº 8

ATA N.º 1.367

 

	

 	Às 08h45min (oito horas e quarenta e cinco minutos) do dia 24 (vinte e quatro) do mês de maio de 2021 (dois mil e vinte e um), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Ari Dirceu Giacomini, presentes todos os vereadores: Lindomar Duranti, Marcos Antonio Xavier, Cristian Bratz, Angelo Guaresi, Lirio Rigon, Almir Villa, e Edeval Borcioni. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 08ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do pedido de licença do Ver. Ademar da Fontoura e em seguida a convocação da Suplente Sirlei dos Santos. Feito o juramento do Vereador Adriano Amantino que assume. Presidente solicitou ao Vereador Almir Villa para fazer a Invocação à Deus. Em seguida solicitou que o Secretário da Mesa lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA: OFÍCIO GAB. Nº. 115/2021 - RESPOSTA AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES 02/2021 E 05/2021 AO SENHOR VEREADOR LÍRIO RIGON. OFÍCIO GAB. Nº. 115/2021 - RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 06/2021, 07/2021 E 08/2021. OFÍCIO GAB. Nº. 120/2021 - ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 35, 36 E 37/2021 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE OS PROJETOS DE LEI Nº. 35 E 37 SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº. 035/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2021, NA LOA-2021 E APONTA RECURSOS. PROJETO DE LEI Nº. 037/2021 - ALTERA VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE ENFERMEIRA CONSTANTE NO QUADRO DO ART. 1º E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.966, DE 20 DE ABRIL DE 2021. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2021 (PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI) - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: 1) RELAÇÃO COMPLETA DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE NO PERÍODO DE 01/2021 A 05/2021 REFERENTE AO PLANO DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE. 2) INFORME QUAL O PLANO DE TRABALHO PARA APLICAÇÃO DO REFERIDO RECURSO. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2021 (PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN RIBOLI BRATZ) - RELATIVO A ISENÇÃO DE IPTU DOS CONTRIBUINTES NO ANO DE 2021: 1) PROCESSOS DEFERIDOS E DOS PROCESSOS INDEFERIDOS. INDICAÇÃO Nº 09/2021 (PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI) - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DA SAÚDE A VACINAÇÃO DOS PROFESSORES DAS REDES ESTADUAIS E TAMBÉM MUNICIPAIS EM RELAÇÃO A PANDEMIA COVID- 19. INDICAÇÃO N.º 10/2021 (PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN RIBOLI BRATZ) - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS OU CORRIMÃO JUNTO A PONTE QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO SÃO ROQUE. MOÇÃO DE LOUVOR Nº 01/2021 (PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI) - A CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DOS VEREADORES ABAIXO SIGNATÁRIOS, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR ESTA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A UFSM, CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, PELO PROJETO DETECTA QUE COMPLETOU 1 ANO EM ABRIL. E demais correspondências. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Ver. Cristian Bratz – peço apoio na indicação 10 para colocação de guarda corpos na ponte de acesso ao Bairro São Roque, onde há uns 3 anos está jogando no chão o material e não se faz. Pedido de informação relativo a isenção do IPTU dos beneficiados em 2021 e os indeferidos. Suspenso o INTERVALO REGIMENTAL passou-se de imediato para a ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº. 035/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2021, NA LOA-2021 E APONTA RECURSOS. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 037/2021 - ALTERA VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE ENFERMEIRA CONSTANTE NO QUADRO DO ART. 1º E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.966, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Aprovado por unanimidade. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS com a palavra o Ver. Edeval Borcioni – comentou da indicação para que vacinem os professores para poder voltar as aulas com segurança. E também a moção de apoio. Ver. Marcos Xavier – comentou sobre as perdas de familiares na pandemia e agradecendo o apoio que deram. Presidente Ari Dirceu Giacomini - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Edeval Borcioni, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:









  Ver. Ari Dirceu Giacomini                        Ver. Adriano Amantino

                 Presidente		                                     	         							     							



          Ver. Edeval Borcioni	                    Ver. Lindomar Duranti

                1º- Secretário                    	                2º- Secretário

								         





Ver. Cristian Bratz                  Ver. Marcos Antonio Xavier 

  





      Ver. Almir Villa           Ver. Lirio Rigon          Ver. Angelo Guarezi