sessao nº 9

ATA N.º 1.398

 

	

 	Às 18h (dezoito horas) do dia 06 (seis) do mês de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Lirio Rigon, presentes todos os vereadores: Lindomar Duranti, Marcos Antonio Xavier, Cristian Bratz, Ademar Francio da Fontoura, Angelo Guaresi, Ari Dirceu Giacomini, Almir Villa, e Edeval Borcioni. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 09ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao Vereador Ademar Francio da Fontoura para fazer a Invocação à Deus. Em seguida solicitou que o Secretário da Mesa lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA: OFÍCIO GAB. Nº. 131/2022 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI 057, 058, 059 E 060/2022 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº 57/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.488,27 (QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI Nº 58/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI Nº 59/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.530,59 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI Nº. 60/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 13/2022 – AUTORIA DO VER. ADEMAR F. DA FONTOURA - INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE ALIMENTOS” DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. INDICAÇÃO Nº 14/2022 – AUTORIA DA VEREADORA MARIA BORGES DOS SANTOS - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 05 CONTEINERS (DEPÓSITO DE LIXO) JUNTO AO BAIRRO SÃO ROQUE E PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA SEPARAÇÃO DE LIXO. INDICAÇÃO Nº 15/2022 – AUTORIA DA VEREADORA MARIA BORGES DOS SANTOS - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE. INDICAÇÃO Nº 16/2022 - AUTORIA DA VEREADORA JANICE R. FAVARETTO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO PARA AS AULAS DE IOGA. INDICAÇÃO Nº 17/2022 - AUTORIA DA VEREADORA JANICE R. FAVARETTO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE: CONSTRUÇÃO DE UMA COMPOSTEIRA MUNICIPAL EM CONSTANTINA PARA A DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS URBANOS PRODUZIDOS NAS RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. RELATÓRIO DE GESTÃO EM SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Ver. Almir Villa – Parabenizou hospital da AHCROS e recebimento de um milhão de reais para melhorias. Ver. Ari Giacomini – acompanhou diretoria da AHCROS a Palmeira das Missões em busca de especialistas pelo SUS. Representante do Conigepu esteve explicando como vai funcionar em nosso município. Dificuldade de contratação de médicos no município, pois não conseguem quem queira atender. Ver.a. Janice Favaretto – apresentou indicação 16 e 17/2023. Agradeceu oportunidade de estar na Câmara. Suspenso o INTERVALO REGIMENTAL passou-se para a ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº 53/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA COMO PARTICIPANTE E GARANTIDOR DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER FIRMADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA CONIGEPU JUNTO AO BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL PARA AQUISIÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI Nº 57/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.488,27 (QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI Nº 59/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.530,59 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI Nº. 60/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2022 - “ALTERA O INCISO II DO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA”. APROVADO POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO Nº 14/2022 – AUTORIA DA VEREADORA MARIA BORGES DOS SANTOS - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 05 CONTEINERS (DEPÓSITO DE LIXO) JUNTO AO BAIRRO SÃO ROQUE E PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA SEPARAÇÃO DE LIXO. APROVADO POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO Nº 15/2022 – AUTORIA DA VEREADORA MARIA BORGES DOS SANTOS - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE. APROVADO POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO Nº 16/2022 - AUTORIA DA VEREADORA JANICE R. FAVARETTO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO PARA AS AULAS DE IOGA. APROVADO POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO Nº 17/2022 - AUTORIA DA VEREADORA JANICE R. FAVARETTO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE: CONSTRUÇÃO DE UMA COMPOSTEIRA MUNICIPAL EM CONSTANTINA PARA A DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS URBANOS PRODUZIDOS NAS RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. APROVADO POR UNANIMIDADE. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS com a palavra o Ver. Cristian Bratz – Projeto de lei 53 subsídio para investimento do município com relação ao lixo. Programa o qual com certeza irá diminuir o problema com lixo. Parabenizou pessoal da AHCROS pelo esforço e pelas conquistas. Parabenizou pessoal da Liga pela realização do Chá da Liga e pelo trabalho que realizam. Recebimento de 100.000,00 do deputado Pedro Westphalen e essa semana teve mais 100.000,00. Devemos reconhecer essas pessoas que ajudam nosso município. Ver. Marcos Xavier – Parabenizou pessoal da AHCROS pelas conquistas para a entidade e benefícios ao nosso povo. Ver. Almir Villa – reunião para discutir sobre o alargamento das estradas do interior e que com certeza será encontrada uma solução. Emenda de 100.000,00 do Deputado Afonso Hann para aquisição de ambulância. Deputado Pedro Westphalen 100.000,00 também para a saúde. Senador Luiz Carlos Heinze 200.000,00. Deputado Ernani Polo que também conseguirá emenda para nós. Estamos trabalhando para o reconhecimento da população para com esses representantes que nos ajudam. Ver. Ademar da Fontoura – Parabenizou pessoal da Liga por mais uma edição do Chá da Liga. Reunião Conigepu. Projeto de resolução 02/2023. Apresentou o PLL 13/2023 que cria o banco de alimentos. Presidente Lirio Rigon - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Cristian Riboli Bratz, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:







            Ver. Lirio Rigon                                             Ver. Edeval Borcioni

                Presidente		                                    Vice-presidente 	         							     							



          Ver. Cristian R. Bratz	            Ver. Ademar Francio da Fontoura 

                1º- Secretário                    	                2º- Secretário

			

					         



Ver.  Lindomar Duranti          Ver. Marcos Antonio Xavier 

  





      Ver. Almir Villa         Ver. Ari Dirceu Giacomini      Ver. Angelo Guaresi