sessao nº 11

ATA N.º 1.401

 

	

 	Às 18h (dezoito horas) do dia 11 (onze) do mês de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Lirio Rigon, presentes todos os vereadores: Lindomar Duranti, Nildo Zanella, Cristian Bratz, Ademar Francio da Fontoura, Angelo Guaresi, Ari Dirceu Giacomini, Almir Villa, e Edeval Borcioni. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 11ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao Vereador Nildo Zanella para fazer a Invocação à Deus. Em seguida solicitou que o Secretário da Mesa lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA: PROJETO DE LEI Nº 63/2022 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, PARA OPERAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PERFURADO. PROJETO DE LEI Nº. 64/2022 -­ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Ver. Almir Villa – em nome da Câmara lamento o ocorrido na madrugada do dia 04 de julho morrendo 7 pessoas do nosso município. Solidarizo com todos familiares. Agradeceu ao Ver. Rigon pelos trabalhos como presidente e parabenizou o Presidente Edeval. Agradecer ao colega Marcos pelo trabalho que realizou aqui e boas vindas ao colega Nildo. Ver. Ari Giacomini – Solidarizamos com todos familiares. Saudar o colega Rigon pela condução dos servidores na casa e parabéns ao Ver. Edeval. Suspenso o INTERVALO REGIMENTAL, passou-se para a ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº 63/2022 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, PARA OPERAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PERFURADO. Aprovado por unanimidade e com emenda. PROJETO DE LEI Nº. 64/2022 -­ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Aprovado por unanimidade. DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2017. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2022 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICO E PRIVADO PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM TERRENOS NÃO EDIFICADOS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2022 – PROPONENTE VER. ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: 1. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DO MUNICÍPIO COM COMBUSTIVEIS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021: 1.1) A QUANTIDADE EM LITROS (DIESEL E GASOLINA)? 1.2) O VALOR POR LITRO (DIESEL E GASOLINA)? 1.3) O VALOR TOTAL EM R$? 1.4) DEMONSTRATIVO MENSAL POR SECRETARIA, ONDE CONSTE O VALOR GASTO E A QUANTIDADE DE LITROS. 2. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DO MUNICÍPIO COM COMBUSTIVEIS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022: 2.1) A QUANTIDADE EM LITROS (DIESEL E GASOLINA)? 2.2) O VALOR POR LITRO (DIESEL E GASOLINA)? 2.3) O VALOR TOTAL EM R$? 2.4) DEMONSTRATIVO MENSAL POR SECRETARIA, ONDE CONSTE O VALOR GASTO E A QUANTIDADE DE LITROS. Aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 08/2022 - PROPONENTE VEREADOR LINDOMAR DURANTI COM ASSENTO NA BANCADA DO MDB, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE, APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: 1. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO COM TRANSPORTE TERCEIRIZADO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022: 2. RELATIVAMENTE VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022: 3. RELATIVAMENTE VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022, DESCREVER A QUILOMETRAGEM MENSAL: 4. RELATIVAMENTE VEÍCULOS PRÓPRIOS, GASTO COM COMBUSTÍVEL EM LITROS, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022: Aprovado por unanimidade. Em discussão dos projetos de lei, com a palavra o Ver. Angelo Guaresi – explicou os projetos de lei que serão aprovados. O PL 63 que cede um local para a corsan perfurar poço. PL 64 contrata assessor de imprensa para a Prefeitura.  Decreto legislativo, aprova as contas do Prefeito Gerri exercício de 2017; porém citou detalhes do parecer do TCE onde inicialmente foi reprovada as contas e após embargos, ai aprovaram. ver. Lindomar Duranti – defendo o decreto de contas, uma que de inicio de mandato é feito coisas que fazem até entrar em dia. Peço que aprovem as contas, pois não foi feita nenhuma bobagem. Ver. Almir Villa – Quando vem do TCE aprovado, com certeza aprovamos, mas deveria de ser analisado a questão da empresa de assessoria jurídica que foi paga  com dinheiro público sendo que tem a assessoria jurídica do município. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS com a palavra o Ver. Angelo Guaresi – estive em Passo fundo visitando o Ecoponto, onde lá depositam os entulhos, poda de árvores, lixo reciclável e outros. Estarei apresentando indicação para nosso município analisar e fazer também. E é uma forma de renda, onde os catadores vão lá buscar madeira para fazer casa para cachorro. Ver. Ademar da Fontoura – agradeceu pela aprovação do pedido de informação 07/2022. Elogiou as Melhorias na cidade pelo pavimenta RS, colocação de lâmpadas led. Rotary clube, o Cleomar Faé entregou presidência e assumiu o Elton Giacomini. História de superação, todos sabem que escrevi um livro sobre meu câncer e o assessor jurídico me ajudou, colaborando com a publicação de alguns exemplares, para distribuir a Liga Feminina de Combate ao Câncer. Comentou lamentando o acidente. Ver.a. Maria Borges – Agradeceu por estar na casa e fará o melhor que puder para ajudar os munícipes Ver. Lindomar Duranti – defendo as contas dos prefeitos. Boas vindas ao colega Nildo que pelo Marcos fizeram um bom trabalho. Boas vindas a Ver.a Maria Borges e desejar sucesso ao Cristian na Secretaria de Saúde. Torcemos pela recuperação do nosso colega Vilson. Ver. Lirio Rigon – agradeceu pelo apoio por parte dos servidores da Câmara durante a presidência e também aos colegas vereadores. A vida pública comove, pois somos transitórios e a saúde as vezes nos afasta. Rezei muito pela saúde de vocês Nildo e Vilson. Quanto ao acidente, tantos roubos que tem e vem pedir voto, iludindo ao invés de fazer serviços de duplicação e melhorias nas estradas que diminuiria e muito os acidentes. Minha reflexão, sem prejudicar as emendas que vem, mas prioridades que temos. Cito exemplo do incêndio em Carazinho que 11 pessoas morreram carbonizadas, e culpa de quem?. Parabenizar a Cresol pelos investimentos oferecidos. Ver. Nildo Zanella – Desejar sucesso ao presidente Edeval e cumprimentar ao Marcos que me representou enquanto eu estive afastado. Estou emocionado por estar aqui, são 20 meses de tratamento, 33 quimioterapias e continuo com garra e determinação para continuar aqui. Temos que fiscalizar nosso plano de governo e fazer cumprir. Quarta-feira conversei com o ex governador Eduardo Leite sobre a estrada para Engenho Velho. A obra este ano será licitado e ano que vem teremos esta obra. Desejo ao Angelo sucesso. Presidente Edeval Borcioni - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Angelo Guaresi, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:







            Ver.  Edeval Borcioni                           Ver. Lirio Rigon 

                        Presidente		                      Vice-presidente 	         							     							





          Ver. Angelo Guaresi	                Ver. Ademar Francio da Fontoura 

                1º- Secretário                    	                       2º- Secretário

			





          Ver.  Lindomar Duranti                           Ver. Nildo Zanella 

  





      Ver. Almir Villa          Ver. Ari Dirceu Giacomini        Ver. Maria Borges