sessao nº 18

ATA N.º 1.413

 

	

 	Às 18h (dezoito horas) do dia 24 (vinte e quatro) do mês de outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Edeval Borcioni, presentes todos os vereadores: Lindomar Duranti, Marcos Xavier, Cristian Bratz, Ademar Francio da Fontoura, Angelo Guaresi, Ari Dirceu Giacomini, Almir Villa, e Gelso Polaquini. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 18ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou que fizessem a leitura dos ofícios de extinção de mandato dos Vereadores Lirio Rigon e do Vereador Nildo Zanella. Após solicitou ao Vereador Ari Dirceu Giacomini para fazer a Invocação à Deus. Em seguida solicitou que o Secretário da Mesa lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA: PROJETO DE LEI Nº. 85/2022 SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.663.654.13 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI Nº. 86/2022 SUBSTITUVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.733.699,96 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI Nº 88/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.674,76 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO ANOS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI Nº 89/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI Nº 91/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI Nº 92/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 958.890,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI Nº 93/2022 SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.460.904,56 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI Nº. 094/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI Nº. 095/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.927,30 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI Nº. 096/2022 – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “I” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.557 DE 28 DE MARÇO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 25/2022 – AUTORIA VER. LIRIO RIGON - QUE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO PROVIDENCIEM: 1) A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA SUBVENÇÃO PARA A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CANCER. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Ver. Almir Villa – pesar aos familiares do colega Nildo Zanella. Indicação verbal de leilão de algumas máquinas que estão no parque de máquinas. Elogiou estradas interior e da cidade que estão sendo arrumadas. Ver. Lindomar Duranti – lamentou o falecimento do Ver. Nildo. Boas vindas aos colegas Marcos e Gelso. Recuperação de estradas. ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº. 81/2022 SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 85/2022 SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.663.654.13 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade. 6x1 PROJETO DE LEI Nº. 86/2022 SUBSTITUVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.733.699,96 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade. 6x1 PROJETO DE LEI Nº 88/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.674,76 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO ANOS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade. 7x1 PROJETO DE LEI Nº 89/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade. 7x1 PROJETO DE LEI Nº 91/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade. 7x1 PROJETO DE LEI Nº 92/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 958.890,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade. 7x1 PROJETO DE LEI Nº 93/2022 SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.460.904,56 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade. 7x1 PROJETO DE LEI Nº. 94/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade. 7x1 PROJETO DE LEI Nº. 95/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.927,30 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade. 7x1 PROJETO DE LEI Nº. 096/2022 – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “I” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.557 DE 28 DE MARÇO DE 2017. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 25/2022 – AUTORIA VER. LIRIO RIGON - QUE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO PROVIDENCIEM: 1) A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA SUBVENÇÃO PARA A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CANCER. Aprovado por unanimidade. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS com a palavra o Ver. Ademar da Fontoura – comentou da sessão plenária do estudante. Falecimento do Ver. Nildo. Ver. Ari Giacomini – Boas-vindas aos Vereador Gelso e Marcos. Comentou um pouco sobre o Ver. Nildo e seus planos. Ver. Gelso Polaquini – Agradeceu aos apoiadores. Lamentou morte do Ver. Nildo. E disse que tem que haver mais comprometimento com o município. Ver. Marcos Xavier – lamentou a morte do colega Nildo e que a responsabilidade em o substituir é grande, pois ele muito fez por Constantina. Ver.a. Maria Borges ­– Agradeceu pelo período que esteve na Câmara. E cobrou que seja atendida as indicações apresentadas da Creche do Idoso na Barra Curta Baixa. Ver. Lindomar Duranti – justificou voto contra nos projetos de abertura de crédito. Disse ter medo de como será situação financeira do município mais adiante. Ver. Ari Giacomini – explicou que teve recursos a mais que o esperado, e isso mostra que a economia está andando. Recursos vindos de deputados e do Governo Estadual para melhorias em ruas. Ver. Gelso Polaquini – disse que a agricultura terá um representante na casa. Auxílio para os agricultores na pior estiagem, que não foi muito, mas ajudou. Ver. Marcos Xavier – Agradecer aos presentes na sessão e da importância dessa participação. Presidente Edeval Borcioni - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Angelo Guaresi, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:







            Ver.  Edeval Borcioni                                    Ver. Lindomar Duranti 

                      Presidente		                                  Vice-presidente 	         							     							



          Ver. Angelo Guaresi	                 Ver. Ademar Francio da Fontoura 

                1º- Secretário                    	                       2º- Secretário

			





          Ver.  Gelso Polaquini                          Ver. Marcos Xavier  

  





      Ver. Almir Villa          Ver. Ari Dirceu Giacomini        Ver. Maria Borges