sessao nº 5

ATA Nº. 1.427

 

	

 	Às 18h (dezoito horas) do dia 10(dez) do mês de abril de 2023 (dois mil e vinte e três), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Lindomar Duranti, presentes todos os vereadores: Marcos Xavier, Cristian Bratz, Ademar Francio da Fontoura, Angelo Guaresi, Ari Dirceu Giacomini, Almir Villa, Edeval Borcioni e Gelso F. Polaquini. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 05ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao Vereador Angelo Guaresi para fazer a Invocação à Deus. Em seguida solicitou que o Secretário da Mesa lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA: OF. GAB. Nº 120/2023 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 32/2023 SUBSTITUTIVO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. OF. GAB. Nº 133/2023 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 42 E 43/2023 SUBSTITUTIVO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº. 32/2023 SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI Nº. 42/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. PROJETO DE LEI Nº. 43/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS PARA A APAE CONSTANTINA. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 02/2023 – PROPONENTE VER. ADEMAR DA FONTOURA - CRIA O CADASTRO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPlO DE CONSTATINA, DANDO ENFASE AO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Ver. Ademar da Fontoura – comentou sobre emenda de 150.000,00 do Deputado Afonso Motta. Deputado Gilmar Sossella. Vereador apresentou projeto de lei sobre doação de sangue. Ver. Almir Villa – Parabenizou a todos que fizeram parte dos 64 anos de desenvolvimento de Constantina. Indicação sobre o trevo de acesso ao Distrito Industrial. Ver. Gelso Polaquini – parabenizou ao município pelos 64 anos. Projeto de cestas básica para atingidos pela estiagem no valor de 595.752,00. Ver. Ari Giacomini – comentou sobre a ida à Brasília, onde estiveram visitando gabinetes de deputados de vários partidos e onde lograram êxito em alguns. Ver. Marcos Xavier – emenda parlamentar de 80.000,00 para Secretaria de Saúde do Deputado Daniel do rádio. Suspenso o INTERVALO REGIMENTAL, passou-se para a ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº. 32/2023 SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 34/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 595.752,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 42/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 43/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS PARA A APAE CONSTANTINA. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº. 07/2023 – PROPONENTE VER. ALMIR VILLA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) O PROJETO DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL, NA RS 500. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº. 08/2023 - PROPONENTE VER. MARCOS XAVIER - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: 1) OS REPAROS NECESSÁRIOS JUNTO AO PASSEIO QUE FICA AO LADO DO RIO TAQUARUÇU (BAIRRO DAS LARANJEIRAS), NO ENTRONCAMENTO DA RUA ANTÔNIO EUGENIO DOS SANTOS COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 2) AS MELHORIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ABRIGOS QUE SÃO UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, NO BAIRRO SÃO ROQUE. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº. 09/2023 – PROPONENTE VER. EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO AUXILIE A APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA, COM A CEDÊNCIA DE UM MOTORISTA E UM VEÍCULO, QUANDO NECESSÁRIO, PARA O DESLOCAMENTO DE SUA EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS, PARA O INTERIOR DE CONSTANTINA E OUTROS MUNICÍPIOS. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 10/2023 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E DESPORTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO PLENÁRIO, REALIZE UM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO NAS CATEGORIAS SUB 15, SUB 17, LIVRE E VETERANO. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 11/2023 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE:A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO R-9, R17 OU R-18 NO ACESSO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO, PRECISAMENTE NO ENTRONCAMENTO DA ERS 500 COM A RUA MARIA FERRONATO, E NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PRESIDENTE VARGAS E JOÃO MAFESSONI, ORIENTANDO OS MOTORISTAS A EFETUAR O DESVIO PELO CONTORNO MUNICIPAL E RESTRINGIR A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE, ACIMA DE 10 TONELADAS, NAS ÁREAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO SALVO QUANDO DA NECESSIDADE DE CARGA E DESCARGA. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 12/2023 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO OU COBERTURA ENTRE O PORTÃO E O PASSEIO PÚBLICO E UMA PARADA DE ÔNIBUS, NA ESCOLA SANTA JÚLIA BILLIART, PARA OS ALUNOS E PROFESSORES EMBARCAM NOS ÔNIBUS E TRANSPORTES PARTICULARES. Aprovado por unanimidade. NESTE MOMENTO FAREMOS UM BREVE INTERVALO PARA DARMOS INICIO A SESSÃO PARA COLOCAÇÃO DO QUADRO DA 14ª LEGISLATURA DE 2017 a 2020. INICIAMOS A sessão em homenagem aos 64 Anos de Constantina e Fixação do Quadro da 14ª Legislatura 2017 a 2020. Convido para tomarem assento nas cadeiras a frente o Sr. Adroaldo Araújo - Vice-Prefeito, Sr. Denis Ferrareze – Tenente da Brigada Militar, Sr. Tiago Werkhausen Bitencourt - Delegado de Polícia, Sr. José Soares Bastos – Delegado de Polícia, Sr. Gerri Sawaris – ex-prefeito Municipal anos 2017 a 2020. Convidamos os Vereadores da 14ª Legislatura para tomarem assento nas cadeiras de destaque. Sonia Camara Lima; Vilson Menegazzo; Cleusa Tomazelli; Ari Giacomini; Neocadio Di Domenico; Lirio Rigon; João Alberto Maffessoni; Lindomar Duranti; (convidamos representante) Nildo Zanella (in memória). Presidente declarou aberta a sessão e convida o Vereador Ari Giacomini que se pronunciara em nome dos atuais vereadores. Convida a ex-Vereadora Sonia Camara Lima para fazer seu pronunciamento como representante dos vereadores pela 14ª Legislatura. Convido a ex-vereadora Cleusa Tomazelli para que também se pronuncie. Passa a palavra ao ex-prefeito Gerri Sawaris. Convido o vice-prefeito Adroaldo Araújo para se manifestar em nome do Executivo Municipal. Pronunciamento do Presidente do Legislativo. ENCERRAMENTO DA SESSÃO com a execução do Hino Rio Grandense e após convidamos a todos para nos colocarmos em frente a galeria para o descerramento da placa. Presidente Lindomar Duranti - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Gelso Polaquini, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:







            Ver. Lindomar Duranti                                 Ver. Cristian R. Bratz 

                      Presidente		                                Vice-presidente 	         							     							



          Ver.	Gelso Polaquini                          Ver. Ari Dirceu Giacomini

                1º- Secretário                    	                   2º- Secretário

			





          Ver.  Angelo Guaresi                   Ver. Ademar Francio da Fontoura 

  





         Ver. Almir Villa        Ver. Marcos Xavier      Ver. Edeval Borcioni