sessao 14 — Constantina (RS)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	14
Date	2023-08-21
native_id	314

ata #

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ATA Nº. 1.436

Às 18h (dezoito horas) do dia 21 (vinte e um) do mês de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Cristian Riboli Bratz, presentes todos os vereadores: Marcos Xavier, Lindomar Duranti, Ademar da Fontoura, Angelo Guaresi, Ari Dirceu Giacomini, Almir Villa, Edeval Borcioni e Gelso F. Polaquini. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 14ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao Vereador Gelson Polaquini que faça a Invocação à Deus. Após solicitou ao Secretário da Mesa que lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA: OF. GAB. Nº. 219/2023 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 84, 85, 86, 87, 88 E 89/2023 PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº. 84/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI Nº. 85/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.506,38 (NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI Nº. 86/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.611,53 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI Nº. 87/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI Nº. 88/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. PROJETO DE LEI Nº. 89/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2023 – ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – ART. 228, DA LEI Nº 3.330/2014, PARA ADEQUAR O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE SUBVENÇÃO PARA A ACISAC. INDICAÇÃO Nº 22/2023 - PROPONENTE VEREADOR GELSO POLAQUINI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE: 1) CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES DE LEITE, DA SUINICULTURA E DA AVICULTURA ONDE FORNEÇA AS LICENÇAS AMBIENTAIS PARA ESSES PRODUTORES SEM CUSTOS. INDICAÇÃO Nº 23/2023 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE: 1) PROMOVA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE ESTAVA LOCALIZADA A ESCOLA AGROPECUÁRIA DA LINHA BARRA CURTA ALTA. 2) DEFINA ESTRATÉGIAS PARA UTILIZAÇÃO OU ALIENAÇÃO DAQUELE BEM PÚBLICO. INDICAÇÃO Nº 24/2023 – PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A ATUALIZAÇÃO/LANÇAMENTO DOS CONTRATOS DE TODOS OS ANOS FALTANTES, NO SITO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. 2) ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SITE DA PREFEITURA, NA ABA “OBRAS PÚBLICAS”, COM AS ATUAIS SITUAÇÕES DAS OBRAS EM ANDAMENTO E TAMBÉM CONCLUÍDAS. 3) ATUALIZAÇÃO/LANÇAMENTO DOS DECRETOS DE TODOS OS ANOS FALTANTES, NO SITO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 25/2023 – PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN RIBOLLI BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A MANUTENÇÃO, REPAROS OU A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS E BANCOS DA PRACINHA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. INDICAÇÃO Nº 26/2023 – PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA, NA ESQUINA DA AVENIDA JOÃO MAFESSONI, COM A AVENIDA AMÂNDIO ARAÚJO, E QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DO MESMO; 2) QUE NAQUELE LOCAL NÃO SEJA MAIS DEPOSITADO ENTULHOS, RESÍDUOS, GALHOS E FOLHAS DE ÁRVORES, OU QUAISQUER OBJETOS QUE DEGRADEM O ASPECTO DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO TERRENO POR PARTE DO PODER PÚBLICO; 3) A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA COM OS DIZERES “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS – SUJEITO A MULTA” NAQUELE LOCAL, PARA AGIR DE FORMA PREVENTIVA E INIBIR AÇÕES PARTICULARES DE DEGRADAÇÃO DO TERRENO – CONFORME LEI MUNICIPAL 3.330/2014, ARTIGO 125. INDICAÇÃO Nº 27/2023 - PROPONENTE VEREADOR ARI DIRCEI GIACOMINI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A INSTALAÇÃO DE UM “GUARD RAIL” NA BEIRA DO RIO TAQUARUÇU, NA AV. PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO A MADEIREIRA SABADINI. E demais correspondências. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Ver. Angelo Guaresi – explicou as indicações apresentadas. Indicação 24 - disponibilização da publicação de documentos no site da Prefeitura para que a população tenha acesso e assim não tendo mais apontamento do TCE. Indicação 26 – de que não seja mais jogado lixos, entulhos no terreno de esquina do Centro Cultural, que constantemente está como depósito. A prefeitura deve dar exemplo para assim cobrar dos munícipes. Que seja colocado placas de advertência de que será cobrado punição. Suspenso o INTERVALO REGIMENTAL passou-se para a ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº. 84/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 85/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.506,38 (NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 86/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.611,53 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 87/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 88/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 89/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2023 – PROPONENTE VER. ANGELO GUARESI - CRIA A PREMIAÇÃO DO PROFESSOR DESTAQUE E ALUNO DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE SUBVENÇÃO PARA A ACISAC. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 22/2023 - PROPONENTE VEREADOR GELSO POLAQUINI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE: 1) CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES DE LEITE, DA SUINICULTURA E DA AVICULTURA ONDE FORNEÇA AS LICENÇAS AMBIENTAIS PARA ESSES PRODUTORES SEM CUSTOS. Ver. Gelso Polaquini – pedimos ajuda para os produtores fornecendo as licenças ambientais aos agricultores. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 23/2023 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE: 1) PROMOVA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE ESTAVA LOCALIZADA A ESCOLA AGROPECUÁRIA DA LINHA BARRA CURTA ALTA. 2) DEFINA ESTRATÉGIAS PARA UTILIZAÇÃO OU ALIENAÇÃO DAQUELE BEM PÚBLICO. Ver. Edeval Borcioni – colégio agrícola da Barra Curta que está precário. Então que seja utilizado ou alienado. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 24/2023 – PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A ATUALIZAÇÃO/LANÇAMENTO DOS CONTRATOS DE TODOS OS ANOS FALTANTES, NO SITO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. 2) ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SITE DA PREFEITURA, NA ABA “OBRAS PÚBLICAS”, COM AS ATUAIS SITUAÇÕES DAS OBRAS EM ANDAMENTO E TAMBÉM CONCLUÍDAS. 3) ATUALIZAÇÃO/LANÇAMENTO DOS DECRETOS DE TODOS OS ANOS FALTANTES, NO SITO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 25/2023 – PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN RIBOLLI BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A MANUTENÇÃO, REPAROS OU A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS E BANCOS DA PRACINHA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 26/2023 – PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA, NA ESQUINA DA AVENIDA JOÃO MAFESSONI, COM A AVENIDA AMÂNDIO ARAÚJO, E QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DO MESMO; 2) QUE NAQUELE LOCAL NÃO SEJA MAIS DEPOSITADO ENTULHOS, RESÍDUOS, GALHOS E FOLHAS DE ÁRVORES, OU QUAISQUER OBJETOS QUE DEGRADEM O ASPECTO DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO TERRENO POR PARTE DO PODER PÚBLICO; 3) A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA COM OS DIZERES “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS – SUJEITO A MULTA” NAQUELE LOCAL, PARA AGIR DE FORMA PREVENTIVA E INIBIR AÇÕES PARTICULARES DE DEGRADAÇÃO DO TERRENO – CONFORME LEI MUNICIPAL 3.330/2014, ARTIGO 125. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 27/2023 - PROPONENTE VEREADOR ARI DIRCEI GIACOMINI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A INSTALAÇÃO DE UM “GUARD RAIL” NA BEIRA DO RIO TAQUARUÇU, NA AV. PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO A MADEIREIRA SABADINI. Ver. Ari Giacomini – pediu a aprovação da indicação onde já teve acidentes e é preciso o guarda rall. Aprovado por unanimidade. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS com apalavra o Ver. Angelo Guaresi – agradeceu pela aprovação das indicações. Também aprovação do PLL 07, agradeceu e espera que seja sancionado. Repasse para a APAC. Importantes programas como estes devem ser reconhecidos. Cobrou que os projetos muitas vezes vem sem justificativas do Executivo, pedimos para que justifiquem para podermos votar sabendo o que é. O nosso cemitério está precário, os passeios sem condições de caminhar, precisa manutenção. Também a capela mortuária e o cemitério precisam de obras. Ver. Ademar da Fontoura – participação no lançamento da edição do livro Crianças Constantinenses escrevendo histórias. Dia 15 reinauguração da Rádio Web Show de Bola. Criart que inaugurou no último sábado de pessoas constantinenses. Apresentou projeto de Lei Legislativo 10/2023. Convidou para o jantar de massas da Liga. Ver. Lindomar Duranti – pesar aos familiares de Olindo Scarparo. Em conversa com o prefeito e vice sobre as estradas da Linha Sanga das Pedras e o Secretario de Obras também comentou de que será tomado providências e logo será feito as melhorias. Rua do Bairro Sartori que em breve sairá o asfalto na Rua Antonio Giacomini. Temos muitos recursos buscados com deputados e o Marcio Biolchi tem 350.000,00 que vamos discutir com Prefeito como será feito para a comunidade do . o Bairro Laranjeiras está asfaltado e agora meu compromisso é com o Bairro Taquaruçu. Ver. Almir Villa – sobre cemitério fui quem mais cobrou aqui e esse ano nem sequer as arvores foram podadas. Indicação de incentivo aos produtores de leite, avicultura e suinocultura temos que cobrar os órgãos maiores, pois eles têm que agir. Estrada Linha Gheller o serviço de abertura de estradas, algumas foram iniciadas e falta cascalho. Pneus das máquinas nem a carcaça dá para usar. Ver. Ari Giacomini – parabenizou Ver. Lindomar pela chegada da neta Antonela. Parabenizar o Ivanor Antonio Duranti indicado para ser um dos diretores do Banrisul. Questão do cemitério pedi que ao menos até dia de finados seja feita a calçada central até o final do cemitério. Questão das licenças ambientais como auxilio aos produtores com a isenção. Ver. Edeval Borcioni – mostrou as fotos sobre a indicação da Escola da Barra Curta, cemitério e capela mortuária. Parabenizou as festas nas comunidades. Ver. Gelso Polaquini – entrega das cestas básicas aos atingidos pela estiagem. Serão entregues as 3 cestas juntas e com 18 itens cada cesta, na próxima sexta-feira no salão paroquial. A questão do leite a nível estadual é com o governo do estado e lá em cima tem os ministérios que tem que resolver. Temos um gaúcho responsável pela CONAB que irá comprar leite em pó. Proagro foi a reivindicação em frente ao banco em Porto Alegre. Quiosque municipal que usado por muitas entidades e precisa de melhorias e nada é feito. Precisamos pressionar o executivo para conseguir a isenção das licenças ambientais. Ver. Marcos Xavier – cobranças são feitas mas não são realizadas. Atenção as ruas e calçadas da nossa cidade. Desempenhar as suas funções cada secretaria. Projeto dos poços artesianos que foi aprovado. Falta de água na parte alta da cidade, pedimos para que a Corsan tome providências e o executivo cobre da empresa solução. Ver. Cristian Bratz – Falta de funcionários em algumas secretarias, principalmente saúde e obras. Alguns aposentados, outros de exonerando e não contrata ninguém. Indicação de melhorias nos brinquedos da praça central que precisa de muitas melhorias e as crianças em risco brincando ai. Nossa missão é fiscalizar e temos que cobrar também que seja feita as melhorias. Presidente Cristian Riboli Bratz - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Gelso Polaquini, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:

Ver. Cristian R. Bratz Ver. Lindomar Duranti

Presidente Vice-presidente

Ver. Gelso Polaquini Ver. Ari Dirceu Giacomini

1º- Secretário 2º- Secretário

Ver. Angelo Guaresi Ver. Ademar Francio da Fontoura

Ver. Almir Villa Ver. Marcos Xavier Ver. Edeval Borcioni

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ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES

14ª - SESSÃO ORDINÁRIA

03ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

15ª - LEGISLATURA - DATA - 21 DE AGOSTO DE 2023 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL”

INVOCAÇÃO A DEUS – MARCOS XAVIER

EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA:

OF. GAB. Nº. 219/2023 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 84, 85, 86, 87, 88 E 89/2023 PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 84/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 85/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.506,38 (NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 86/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.611,53 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 87/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 88/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 89/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2023 – PROPONENTE VEREADOR ADEMAR DA FONTOURA - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – ART. 228, DA LEI Nº 3.330/2014, PARA ADEQUAR O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE SUBVENÇÃO PARA A ACISAC.

INDICAÇÃO N.º 22/2023 - PROPONENTE VEREADOR GELSO POLAQUINI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE: 1) CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES DE LEITE, DA SUINICULTURA E DA AVICULTURA ONDE FORNEÇA AS LICENÇAS AMBIENTAIS PARA ESSES PRODUTORES SEM CUSTOS.

INDICAÇÃO Nº 23/2023 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE: 1) PROMOVA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE ESTAVA LOCALIZADA A ESCOLA AGROPECUÁRIA DA LINHA BARRA CURTA ALTA. 2) DEFINA ESTRATÉGIAS PARA UTILIZAÇÃO OU ALIENAÇÃO DAQUELE BEM PÚBLICO.

INDICAÇÃO Nº 24/2023 – PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A ATUALIZAÇÃO/LANÇAMENTO DOS CONTRATOS DE TODOS OS ANOS FALTANTES, NO SITO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. 2) ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SITE DA PREFEITURA, NA ABA “OBRAS PÚBLICAS”, COM AS ATUAIS SITUAÇÕES DAS OBRAS EM ANDAMENTO E TAMBÉM CONCLUÍDAS. 3) ATUALIZAÇÃO/LANÇAMENTO DOS DECRETOS DE TODOS OS ANOS FALTANTES, NO SITO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N.º 25/2023 – PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN RIBOLLI BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A MANUTENÇÃO, REPAROS OU A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS E BANCOS DA PRACINHA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS.

INDICAÇÃO N.º 26/2023 – PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA, NA ESQUINA DA AVENIDA JOÃO MAFESSONI, COM A AVENIDA AMÂNDIO ARAÚJO, E QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DO MESMO; 2) QUE NAQUELE LOCAL NÃO SEJA MAIS DEPOSITADO ENTULHOS, RESÍDUOS, GALHOS E FOLHAS DE ÁRVORES, OU QUAISQUER OBJETOS QUE DEGRADEM O ASPECTO DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO TERRENO POR PARTE DO PODER PÚBLICO; 3) A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA COM OS DIZERES “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS – SUJEITO A MULTA” NAQUELE LOCAL, PARA AGIR DE FORMA PREVENTIVA E INIBIR AÇÕES PARTICULARES DE DEGRADAÇÃO DO TERRENO – CONFORME LEI MUNICIPAL 3.330/2014, ARTIGO 125.

INDICAÇÃO N.º 27/2023 - PROPONENTE VEREADOR ARI DIRCEI GIACOMINI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A INSTALAÇÃO DE UM “GUARD RAIL” NA BEIRA DO RIO TAQUARUÇU, NA AV. PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO A MADEIREIRA SABADINI.

GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

ANGELO GUARESI

ADEMAR DA FONTOURA

LINDOMAR DURANTI

ALMIR VILLA

EDEVAL BORCIONI

ARI GIACOMINI

GELSO POLAQUINI

MARCOS XAVIER

SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)

ORDEM DO DIA