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← Constantina (RS)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2025-08-25
native_id384

Documents (2)

anexo #

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pauta #

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ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



14ª - SESSÃO ORDINÁRIA

01ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA - DATA - 25 DE AGOSTO DE 2025 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” 



INVOCAÇÃO A DEUS – ANDRÉ ZANELLA



EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: 



OFÍCIO GAB. Nº 290/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 82 E 83/2025 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO.

OFÍCIO GAB. Nº 294/2025 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 84/2025 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO.

OFÍCIO GAB. Nº 299/2025 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 85, 86 E 87/2025 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI Nº. 82/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 83/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.

PROJETO DE LEI Nº. 84/2025 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)

PROJETO DE LEI Nº 85/2025 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE DE CONSTANTINA – CONDESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 86/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

PROJETO DE LEI Nº. 87/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES PÚBLICAS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 88/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINCANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) TAQUARUÇU.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2025 – DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA DE “PLENÁRIO VILSON MENEGAZZO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 10/2025 - PROPONENTE VEREADOR TAGNNER FAREZIM - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO: UM ESTUDO PARA REORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

INDICAÇÃO Nº 11/2025 - PROPONENTE VEREADOR LUIZ FERNANDO LUZA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA MONTEIRO LOBATO.

INDICAÇÃO Nº 12/2025 - PROPONENTE VEREADOR LUIZ FERNANDO LUZA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E CONTÊINERES NA CICLOVIA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

INDICAÇÃO Nº 13/2025 - VEREADOR LUIZ FERNANDO LUZA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS CONTÊINERES DE LIXO NA CIDADE DE CONSTANTINA.





GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

SARA JANE LUDKE

LUIZ LUZA

ADROALDO ARAÚJO

NELI VOLPI

TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI

ALMIR VILLA 

ANDRÉ ZANELLA













SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)



ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº. 82/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 83/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.

PROJETO DE LEI Nº 85/2025 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE DE CONSTANTINA – CONDESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 86/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

PROJETO DE LEI Nº. 88/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINCANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) TAQUARUÇU.

INDICAÇÃO Nº 10/2025 - PROPONENTE VEREADOR TAGNNER FAREZIM - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO: UM ESTUDO PARA REORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

INDICAÇÃO Nº 11/2025 - PROPONENTE VEREADOR LUIZ FERNANDO LUZA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA MONTEIRO LOBATO.

INDICAÇÃO Nº 12/2025 - PROPONENTE VEREADOR LUIZ FERNANDO LUZA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E CONTÊINERES NA CICLOVIA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

INDICAÇÃO Nº 13/2025 - VEREADOR LUIZ FERNANDO LUZA - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS CONTÊINERES DE LIXO NA CIDADE DE CONSTANTINA.









Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente





SARA JANE LUDKE

LUIZ LUZA

ADROALDO ARAÚJO

NELI VOLPI

TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI

ALMIR VILLA 

ANDRÉ ZANELLA





















ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

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