sessao nº 3

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES



03ª - SESSÃO ORDINÁRIA

02ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

16ª - LEGISLATURA - DATA - 02 DE MARÇO DE 2026 - 18h - SEGUNDA-FEIRA

LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” 



INVOCAÇÃO A DEUS – ARI GIACOMINI



EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)



PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: 



OFÍCIO GAB. Nº 75/2026 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 37/2026 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO.

OFÍCIO GAB. Nº 76/2026 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 36/2026 PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO.

OFÍCIO GAB Nº 79/2026 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 38, 39, 40 e 41/2026 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE OS PROJETOS D ELEI Nº. 38, 39 e 41 SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 34/2026 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E OS PARCELAMENTOS REALIZADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 199, DA LEI MUNICIPAL 3.330/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 36/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº. 37/2026 - AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ÀS VÍTIMAS DO ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO (VAN) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCORRIDO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 38/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 39/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 40/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº. 41/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES AO GREMIO ESPORTIVO E RECREATIVO SÃO MARCOS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 02/2026 – PROPONENTE VER. EDEVAL BORCIONI - ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.520/2026, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

INDICAÇÃO Nº 05/2026 – PROPONENTE VER. ADROALDO ARAÚJO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE RÓTULAS (ROTATÓRIAS) NOS SEGUINTES PONTOS: • ESQUINA DA AVENIDA AMÂNDIO ARAÚJO COM A RUA SÍLVIO CEZAROTTO;• ESQUINA DA AVENIDA AMÂNDIO ARAÚJO COM A RUA ÂNGELO TESSER;• ESQUINA DA RUA FRANKLIN SILPRANDI COM A RUA CANTÍDIO RODRIGUES DE ALMEIDA.• ESQUINA DA AV. JOÃO MAFFESSONI COM A RUA NEREU RAMOS.

INDICAÇÃO Nº 06/2026 – PROPONENTE VER. ARI GIACOMINI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO: UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ULISSES GIACOMINI NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/2026 – PROPONENTE VER. EDEVAL BORCIONI, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: 1. QUE SEJA FORNECIDA A RELAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS QUE REALIZARAM PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPTU, VENCIDOS, OU SEJA, DE 2021 A 2025, COM BASE NA LEI 4451/2025 - REFIS, NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A 12/2025, QUE A RELAÇÃO CONTENHA: 1.1 NOME DO CONTRIBUINTE; 1.2 DATA DA FORMALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO. 1.3 VALOR DO DÉBITO.



GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

NELI VOLPI

TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI

JANETE DA SILVA

ALMIR VILLA

LUIZ LUZA

SARA JANE LUDKE 

ARI GIACOMINI





















SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)



 ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº. 36/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº. 38/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 39/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 41/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES AO GREMIO ESPORTIVO E RECREATIVO SÃO MARCOS.

INDICAÇÃO Nº 05/2026 – PROPONENTE VER. ADROALDO ARAÚJO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE RÓTULAS (ROTATÓRIAS) NOS SEGUINTES PONTOS: • ESQUINA DA AVENIDA AMÂNDIO ARAÚJO COM A RUA SÍLVIO CEZAROTTO;• ESQUINA DA AVENIDA AMÂNDIO ARAÚJO COM A RUA ÂNGELO TESSER;• ESQUINA DA RUA FRANKLIN SILPRANDI COM A RUA CANTÍDIO RODRIGUES DE ALMEIDA.• ESQUINA DA AV. JOÃO MAFFESSONI COM A RUA NEREU RAMOS.

INDICAÇÃO Nº 06/2026 – PROPONENTE VER. ARI GIACOMINI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO: UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ULISSES GIACOMINI NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM.















Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente



NELI VOLPI

TAGNNER FAREZIM

EDEVAL BORCIONI

JANETE DA SILVA

ALMIR VILLA

LUIZ LUZA

SARA JANE LUDKE 

ARI GIACOMINI 



















ENCERRAMENTO DA SESSÃO.