sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANHNA - R$
LIVRO DE ATAS
ATA N.º 1.142
Às 11h (onze horas) do dia 21 (vinte e um) do mês de fevereiro de 2013 (dois mil
e treze), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Sala de Sessões, situada na
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, 232, neste município de Constantina - RS, sob a
presidência do Ver. Aluísio César Caleffi Valle presentes os vereadores: Ari Dirceu
Giacomini, Edemar Muneron, Almir Villa, Lirio Rigon, Lindomar Duranti, Gerri Sawaris,
Cleusa Rabaioli Tomazelli e Marcio Sareto. Verificando o “Quorum” Regimental e
invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 03º Sessão Extraordinária, da 01º
Sessão Legislativa Ordinária, da 13º Legislatura. O Presidente solicitou que o Ver.
Gerri Sawaris lesse um trecho da Bíblia. Em seguida solicitou que o Secretário da Mesa
lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA PARA A ORDEM DO DIA - OF.
GAB. N.º 48/2013 — SOLICITA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º 12, 13, 14 E 15/2013. Aprovado por
unanimidade. OF. GAB. N.º 53/2013 - ENVIA O PROJETO DE LEI N.º 17/2013
SOLICITANDO QUE O MESMO SEJA APRECIADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 21 DE FEVEREIRO. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº.
12/2013 — DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 564.383,75 E APONTA RECURSOS. O secretário leu o parecer da Assessoria
Legislativa e da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Orçamento que, através
do Relator Ver. Ari Dirceu Giacomini, conforme as justificativas contidas no processo
opina pela aprovação do projeto. Os demais membros da Comissão acolheram o
parecer do Relator. Não havendo discussão e em votação foi aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 13/2013 — DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.703,00 E INCLUI NO PPA E NA LDO
EXERCÍCIO 2013 E APONTA RECURSOS. O secretário leu o parecer da Assessoria
Legislativa e da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Orçamento que, através
do Relator Ver. Ari Dirceu Giacomini, conforme as justificativas contidas no processo
opina pela aprovação do projeto. Os demais membros da Comissão acolheram o
parecer do Relator. Não havendo discussão e em votação foi aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 14/2013 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO
DE VERBAS NO VALOR DE R$ 43.200,00 E APONTA RECURSOS. O secretário leu o
parecer da Assessoria Legislativa e da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e
Orçamento que, através do Relator Ver. Gerri Sawaris, conforme as justificativas
contidas no processo opina pela aprovação do projeto. Os demais membros da
Comissão acolheram o parecer do Relator. Não havendo discussão e em votação foi
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 15/2013 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR
EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA
e
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA - R$
LIVRO DE ATAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O secretário leu o
parecer da Assessoria Legislativa e da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e
Orçamento que, através do Relator Ver. Gerri Sawaris, conforme as justificativas
contidas no processo opina pela aprovação do projeto. Os demais membros da
Comissão acolheram o parecer do Relator. Não havendo discussão e em votação foi
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 17/2013 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPROR NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O
secretário leu o parecer da Assessoria Legislativa e da Comissão de Legislação,
Justiça, Finanças e Orçamento que, através do Relator Ver. Ari Dirceu Giacomini,
conforme as justificativas contidas no processo opina pela aprovação do projeto. Os
demais membros da Comissão acolheram o parecer do Relator. Não havendo
discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. Presidente Aluísio Caleffi
Valle - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o
Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por
encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Ver. Almir Villa, orientei que
Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo
Assessor Jurídico Fabrício Giacomini, em avulso entregue aos vereadores, lida e
aprovada, será assinada pelos Edis presentes na próxima sessão ordinária:
CA
Ver. Almir Villa iacomini
1º- Secretário
R$
Sto
Ver. Márcio Sareto Ver. Lirio Rigor
“
Ver. Lindomar Duranti Ver. Almir Villa Ver. MM Jamari