sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA - R$
LIVRO DE ATAS
ATA N.º 1.143
Às 17h 30m (dezessete horas e trinta minutos) do dia 08 (oito) do mês de março
de 2013 (dois mil e treze), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Sala de
Sessões, situada na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, 232, neste município de
Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Aluisio César Caleffi Valle presentes os
vereadores: Ari Dirceu Giacomini, Edemar Muneron, Almir Villa, Lirio Rigon, Lindomar
Duranti, Gerri Sawaris, Cleusa Rabaioli Tomazelli e Marcio Sareto. Verificando o
“Quorum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 03º
Sessão Ordinária, da 01º Sessão Legislativa Ordinária, da 13º Legislatura. O
Presidente solicitou que o Ver. Marcio Sareto lesse um trecho da Bíblia. Em discussão e
votação as atas nº 1.138, 1.140, 1.141 e 1.142 sendo aprovadas por unanimidade. Em
seguida solicitou que o Secretário da Mesa lesse as PROPOSIÇÕES
APRESENTADAS A MESA - OF. GAB. N.º 61/2013 — ENVIA OS PROJETOS DE LEI
Nº. 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 26/2013 PARA APRECIAÇÃO DO PODER
LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE OS MESMOS SEJAM APRECIADOS EM REGIME
DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI N.º 18/2013 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 269.115,72 (DUZENTOS E SESSENTA E
NOVE MIL CENTO E QUINZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E APONTA
RECURSOS”. PROJETO DE LEI N.º 19/2013 — “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.228,00 (ONZE MIL, DUZENTOS E VINTE
E OITO REAIS) E APONTA RECURSOS”. PROJETO DE LEI N.º 20/2013 — “DISPÕE
SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR R$ 4.542,00 (QUATRO MIL,
QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) E APONTA RECURSOS". PROJETO
DE LEI N.º 21/2013 — “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 240.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS)
INCLUI NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2013 E APONTA RECURSOS”. PROJETO DE
LEI N.º 22/2013 —- “ALTERA QUADRO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.128, DE
14 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI N.º
23/2013 —- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE
MONITOR DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N.º 24/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A APAE DE CONSTANTINA/RS”.
PROJETO DE LEI N.º 25/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO DE .CONTADOR PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI N.º
ED, a GP
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANHINA - R$
LIVRO DE ATAS
26/2013 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E APONTA RECURSOS”. PEDIDO DE
INFORMAÇÃO N.º 01/2013 — QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PARA A CÂMARA
NO PRAZO ESTABELECIDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: 1)
CORRESPONDENTES AO CONVÊNIO COM O CONSIM: A) VALOR TOTAL DA
DIVIDA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA COM O CONSIM; B) CÓPIA DAS
AUTORIZAÇÕES EMITIDAS PELO MUNICÍPIO; C) RELAÇÃO NOMINAL DOS
BENEFICIÁRIOS. E demais correspondências. No PEQUENO EXPEDIENTE com a
palavra a Vera. Cleusa Tomazelli —- Parabenizou pelo Dia das Mulheres,
parabenizando pelo evento realizado no Engenho Velho. Parabenizou as agroindústrias
do município que estão participando da Expodireto em Não Me Toque. Ver. Almir Villa
-— votos de pesar aos familiares de Rosane Caleffi Alievi. Parabenizou a todas as
mulheres pelo dia. Apresentou na casa pedido de informação 01/2013 para maiores
esclarecimento à comunidade sobre exames realizados na região. Ver. Gerri Sawaris —
parabenizou ao coletivo de mulheres e entidades que organizaram o 2º Encontro das
Mulheres. Fez 2 indicações verbais, sendo melhoria de acesso as pontes das Linha
Sanga das Pedras, Candaten e Gheller, onde tem que fazer a cabeceira. E Outra na
Linha São Marcos para fazer os abrigos para espera de ônibus. Ver. Ari Giacomini —
Pesar aos familiares de Rosane Alievi. Pesar aos familiares do Sr. Santo Ferreira e
Alcides Cerutti. Parabenizou a toda as mulheres. Ver. Marcio Sareto — desejou bom
retorno as atividades parlamentares. Parabenizou a todas as mulheres pelo dia das
mulheres. Pesar aos familiares da Rosane Alievi. No GRANDE EXPEDIENTE com a
palavra a Ver.a. Cleusa Tomazelli — Pediu apoio na aprovação da moção 01, para
estender de 120 para 180 dias de licença maternidade a todas as mulheres; sendo uma
grande luta das mulheres do campo e da cidade , onde estão fazendo um abaixo
assinado para apoio nesta moção. A Vereadora fez um relato dos trabalhos realizados
de janeiro até agora. Ver. Edemar Muneron — Parabenizou a todas as mulheres.
Parabenizou a ACISAC pela realização do 2º Sábadão econômico onde irá atrair
pessoas ao município e gerando lucros. Ver. Lindomar Duranti — Pesar aos familiares
de Alcides. Castaman. Foi procurado por pessoas com necessidades de atendimento
médico, e que vieram em busca de ajuda, e tem a certeza que a Secretaria de Saúde
ira ajudar na medida do possível por ser uma área tão importante. Ver. Marcio Sareto —
pediu apoio para a festa campeira que irá acontecer no Loteamento Perón, aonde estão
ajeitando para a realização de eventos do CTG. Parabenizou o Joelson e o Geãs e a
todos participantes pelo apoio dado para que essa área ficasse pronta para realizar
este evento. Suspenso o INTERVALO REGIMENTAL passou-se para a ORDEM DO
DIA - OF. GAB. N.º 61/2013 — ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25 E 26/2013 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO
QUE OS MESMOS SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA. Aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 18/2013 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 269.115,72 (DUZENTOS E SESSENTA E
CÂMARA MUNICIPAL DE VERERDORES DE CONSTANTINA - R$
LIVRO DE ATAS
NOVE MIL CENTO E QUINZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E APONTA
RECURSOS”. O secretário leu o parecer da Assessoria Legislativa e da Comissão de
Legislação, Justiça, Finanças e Orçamento que, através do Relator Ver. Ari Dirceu
Giacomini, conforme as justificativas contidas no processo opina pela aprovação do
projeto. Os demais membros da Comissão acolheram o parecer do Relator. Não
havendo discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º
19/2013 — “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 11.228,00 (ONZE MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS) E APONTA
RECURSOS”. O secretário leu o parecer da Assessoria Legislativa e da Comissão de
Legislação, Justiça, Finanças e Orçamento que, através do Relator Ver. Ari Dirceu
Giacomini, conforme as justificativas contidas no processo opina pela aprovação do
projeto. Os demais membros da Comissão acolheram o parecer do Relator. Não
havendo discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º
20/2013 — “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR R$
4.542,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) E APONTA
RECURSOS”. O secretário leu o parecer da Assessoria Legislativa e da Comissão de
Legislação, Justiça, Finanças e Orçamento que, através do Relator Ver. Marcio Sareto,
conforme as justificativas contidas no processo opina pela aprovação do projeto. Os
demais membros da Comissão acolheram o parecer do Relator. Não havendo
discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 21/2013
- “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
240.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) INCLUI NA LDO
E LOA EXERCÍCIO 2013 E APONTA RECURSOS”. O secretário leu o parecer da
Assessoria Legislativa e da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Orçamento
que, através do Relator Ver. Ari Dirceu Giacomini, conforme as justificativas contidas no
processo opina pela aprovação do projeto. Os demais membros da Comissão
acolheram o parecer do Relator. Não havendo discussão e em votação foi aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 22/2013 — “ALTERA QUADRO DE CARGOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 3.128, DE 14 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O secretário leu o parecer da Assessoria Legislativa e da Comissão
de Legislação, Justiça, Finanças e Orçamento que, através do Relator Ver. Gerri
Sawaris, conforme as justificativas contidas no processo opina pela aprovação do
projeto. Os demais membros da Comissão acolheram o parecer do Relator. Não
havendo discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º
23/2013 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE
MONITOR DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O
secretário leu o parecer da Assessoria Legislativa e da Comissão de Legislação,
Justiça, Finanças e Orçamento que, através do Relator Ver. Gerri Sawaris, conforme as
justificativas contidas no processo opina pela aprovação do projeto. Os demais
4
CÂMARA MUNICIPAL DE VERENDORES DE CONSTANHINA - R$
LIVRO DE ATAS
membros da Comissão acolheram o parecer do Relator. Não havendo discussão e em
votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 24/2013 - “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA
A APAE DE CONSTANTINA/RS”. O secretário leu o parecer da Assessoria Legislativa
e da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Orçamento que, através do Relator
Ver. Marcio Sareto, conforme as justificativas contidas no processo opina pela
aprovação do projeto. Os demais membros da Comissão acolheram o parecer do
Relator. Não havendo discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 25/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO DE CONTADOR PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O secretário leu o
parecer da Assessoria Legislativa e da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e
Orçamento que, através do Relator Ver. Marcio Sareto, conforme as justificativas
contidas no processo opina pela aprovação do projeto. Os demais membros da
Comissão acolheram o parecer do Relator. Não havendo discussão e em votação foi
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 26/2013 - “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00
(QUATROCENTOS MIL REAIS) E APONTA RECURSOS”. O secretário leu o parecer
da Assessoria Legislativa e da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Orçamento
que, através do Relator Ver. Ari Dirceu Giacomini, conforme as justificativas contidas no
processo opina pela aprovação do projeto. Os demais membros da Comissão
acolheram o parecer do Relator. Não havendo discussão e em votação foi aprovado por
unanimidade. Em discussão os projetos de lei, com a palavra o Ver. Gerri Sawaris —
comentou sobre a vinda de mais um ônibus escolar para o município, solicitado no anos
passado e que agora está vindo. E comentou da moção 02/2013 onde disse que a
Câmara deve ser um local de recolhimento de assinaturas para o abaixo assinado.
MOÇÃO DE APOIO N.º 01/2013 - MOÇÃO DE APOIO A FETRAF-SUL/CUT — NO
PLEITO DE ESTENDER A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 PARA 180 DIAS PARA
TODAS AS MULHERES. Aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE APOIO N.º 02/2013
— DECLARA APOIO A INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO EM NÃO RENOVAR
AS CONCESSÕES DE PEDÁGIOS EM PÓLOS DO NOSSO ESTADO E DISCUTIR
COM A SOCIEDADE AS REGRAS E NORMAS QUE DEVEM NORTEAR OS
MESMOS. Aprovada por unanimidade. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS com a palavra
o.Ver. Lirio Rigon — parabenizou pelo Dia das Mulheres, fazendo uma comparação de
como era e como é agora. Comentou sobre a rua onde tem o embarque de
universitários onde tem que melhorar o local abrindo mais espaço. Sugeriu aumentar os
estacionamentos oblíquos na cidade, diminuindo o espaço dos táxis, deixando para um
veículo e o restante estacionamento obliquo. Compra de um triturador para auxiliar nas
podas da arvores, onde depois se vende a madeira picada para as olarias. Melhoria na
estrada de acesso PA, Cotrisal durante a época de entrega dos grãos, onde fica
[Pd So ca sa
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTARTINA - R$
LIVRO DE ATAS
estreito o trecho. Ver. Edemar Muneron — Comentou sobre o projeto de lei 26 que abre
crédito especial que tem por finalidade implantação de espaços esportivos no
município, onde sempre batalhou pela aquisição de uma área de terra para fazer um
campo no Bairro São Roque, e agora está sendo liberado recursos para aquisição de
área de terra no Loteamento Bela Vista e no Bairro São Roque para as crianças e a
juventude poder usufruir. Ver. Almir Villa — com relação as pontes do interior foi
informado que foi liberado os convênios para aterramento das pontes, entre elas a da
Sanga das Pedras. Com relação aos projetos em regime de urgência foi cobrado do
Executivo e em breve será enviado como deve ser, em regime normal. Vinda de mais
um ônibus, é muito importante onde gera economia para o município, solicitando que se
informem com relação aos ônibus apreendidos na Receita Federal para fazer o
transporte universitário e de pessoas a Passo Fundo. Ver. Gerri Sawaris —- comentou
sobre a assembléia realizada em Carazinho referente aos pedágios, onde buscam a
extinção ou baixa do valor dos pedágios. Parabenizou a ACISAC pelo sabadão
econômico. Referente aos projetos em regime de urgência, pediu que seja analisado
pois tem alguns sem necessidade de urgência. Ver. Ari Giacomini — aderiu a idéia do
Vereador Lirio referente aos estacionamentos na cidade. Sugeriu de fazer na Rua
Monteiro Lobato, rua da creche, fazer sentido único a descer, para assim evitar
acidentes. Comentou sobre a ida e participação na Assembléia sobre os pedágios,
onde era para ter sido fechado, porém foi conseguido uma liminar para poder ficar até o
final do ano. Comentou sobre o Sabadão econômico, onde todos sairão bem —
consumidor e lojistas. Ver. Marcio Sareto — disse estar preocupado com os acidentes
no município, onde deve-se pensar e analisar melhor o transito de Constantina. Pediu
que o Executivo inicie logo as obras de construção das quadras esportivas no Bairro
São Roque e no Loteamento Bela Vista favorecendo o esporte e deixando os jovens
longe das drogas e coisas ruins. Ver. Aluisio C. Valle - comentou que a estrada de
acesso a Engenho Velho foi arrumada. Parabenizou a ACISAC que está realizando um
belo trabalho no município. Festa campeira, realizada pelo CTG, projetos realizados
para os jovens, deixando-os longe das drogas. Comunicou que estará em Porto Alegre
dias 11 e 12 de março, segunda-feira com o Prefeito de Engenho Velho e Constantina
para pleitear o asfalto; e dia 12 estará na UVERGS. Referente a AMZOP, estão em
busca de inclusão do Poder Legislativo na AMZOP para ter maior representatividade.
Pediu para que seja analisado antes de se mexer em áreas do município, não sendo
solução do problema dos ônibus universitários tirar os canteiros, pois logo poderá faltar
espaço. Sendo que deveria de ser analisado para trocar a rodoviária intermunicipal de
local. Pede que não destruam o que está bonito no município, só para facilitar um
pouco no corte da grama. A parte Ver. Villa — disse que será contratado uma arquiteta
para fazer a reestruturação dos canteiros do município. Ver. Aluísio — Parabenizou a
todas as mulheres pelo doa da Mulher. Parabenizando em especial a Vereadora Cleusa
eleita a primeira mulher vereadora no município. Reassume os trabalhos o Presidente
Aluisio Caleffi Valle - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a
CÂMARA MUNICIPAL DE VERENDORES DE CONSTANTINA - R$
LIVRO DE ATAS
tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e
deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Ver. Almir Villa, orientei
que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada
pelo Assessor Jurídico Fabrício Giacomini, em avulso entregue aos vereadores, lida e
Cleusa Rabaioli Tomazelli
Vice-presidente
Ver. Almir Villa
1º- Secretário
o
er. Mar:
Ver. Lirio Rigon
e . .
(Aedes, Ver. Almir Villa Ver. i Bawaris