sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE VERENDORES DE CONSTANTINA - RS
LIVRO DE ATAS
ATA N.º 1.144
Às 18h (dezoito horas) do dia 21 (vinte e um) do mês de março de 2013 (dois mil
e treze), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Sala de Sessões, situada na
Rua Cantídio Rodrigues de Almeida, 232, neste município de Constantina - RS, sob a
presidência do Ver. Aluísio César Caleffi Valle presentes os vereadores: Ari Dirceu
Giacomini, Edemar Muneron, Almir Villa, Lirio Rigon, Lindomar Duranti, Gerri Sawaris,
Cleusa Rabaioli Tomazelli e Marcio Sareto. Verificando o “Quorum” Regimental e
invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 042 Sessão Ordinária, da 01º
Sessão Legislativa Ordinária, da 13º Legislatura. O Presidente solicitou que o Ver.
Ari Dirceu Giacomini lesse um trecho da Bíblia. Em discussão e votação a ata nº 1.143
sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou que o Secretário da Mesa lesse
as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA - OF. GAB. N.º 87/2013 — ENVIA OS
PROJETOS DE LEI Nº. 27, 28 E 29/2013 PARA APRECIAÇÃO DO PODER
LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE OS MESMOS SEJAM APRECIADOS EM REGIME
DE URGÊNCIA. OF. GAB. N.º 88/2013 — ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 30, SIA
E 33/2013 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE OS
PROJETOS DE LEI N.º 32 E 33/2013 SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE
URGÊNCIA. OF. GAB. N.º 90/2013 — ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 34/2013 PARA
APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE O MESMO SEJA
APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI N.º 27/2013 - “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.078,27
JDEZESSEIS MIL SETENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E APONTA
RECURSOS”. PROJETO DE LEI N.º 28/2013 - “DISPÕE SOBRE A
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR R$ 28.008,00 (VINTE E OITO MIL E
OITO REAIS) E APONTA RECURSOS”. PROJETO DE LEI N.º 29/2013 — “DISPÕE
SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 3.427,00 (TRES MIL
QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS) E APONTA RECURSOS”. PROJETO DE
LEI N.º 30/2013 — “ALTERA ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.091 DE 31 DE JULHO
DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI N.º 31/2013 —
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC — ASSOCIAÇÃO
UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA. PROJETO DE LEI N.º 32/2013 -
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO A CESSÃO DE ESPAÇO
FISICO, IMPLANTAÇÃO DE 01 TURMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MEDEIROS E ALBUQUERQUE,
PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 33/2013 — DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS)
A a ip SO
pa
BN
Ss
88
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA - R$
LIVRO DE ATAS
INCLUI NO PPA, LDO EXERCÍCIO DE 2013 E LOA EXERCICIO DE 2013 E APONTA
RECURSOS. PROJETO DE LEI Nº 34/2013 — DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) E
APONTA RECURSOS. INDICAÇÃO N.º 02/2013 - QUE O PODER EXECUTIVO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE: “O AUMENTO
DA FAIXA DE ROLAMENTO NO LADO ESQUERDO DE QUEM SOBE PELA AVENIDA
JOÃO MAFFESSONI, EM FRENTE A RODOVIÁRIA ESTADUAL POSSIBILITANDO O
ESTACIONAMENTO DE DOIS ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE”.
INDICAÇÃO N.º 03/2013 - QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE: “ESTACIONAMENTO OBLIQUO NAS
IMEDIAÇÕES DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS
DEMARCADOS PARA OS PONTOS DE TÁXI. INDICAÇÃO N.º 04/2013 — QUE O
PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: 1- CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS (CALÇADAS)
ONDE O MUNICÍPIO COLOCA A MÃO-DE-OBRA E O PROPRIETÁRIO O MATERIAL;
2- NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA LIMPEZA
DOS MESMOS”. E demais correspondências. No PEQUENO EXPEDIENTE com a
palavra a Ver.a. Cleusa Tomazelli — comentou do falecimento da ex-secretaria do
estado Márcia Santana. Apresentou indicação para que seja retomada as aulas de yoga
no município, sendo uma prevenção de doenças. Ver. Lindomar Duranti — votos de
pesar aos familiares de Avelino Dorvalino Bressan da Linha Bressan. Ver. Almir Villa —
pesar aos familiares de Avelino Bressan. Defendeu mais uma vez a indicação referente
aos passeios no município, aonde o município disponibiliza a mão-de-obra e os
proprietários o material; como também sejam notificados os proprietários de terrenos
baldios para que façam a limpeza dos mesmos. Ver. Gerri Sawaris — comentou sobre
a Escola São José que completou 51 anos de atividades. Disse que concorda com a
indicação para melhorias nos passeios e limpeza dos terrenos e disse que deveria ser
feito melhorias no código de postura do município. Sugeriu moção de apoio a frente
parlamentar em defesa aos consumidores de energia elétrica e telefonia, devido as
tarifas elevadas que são cobradas e os serviços que deixam a desejar. Ver. Ari
Giacomini — votos de pesar aos familiares de Avelino Dorvalino Bressan. Comentou
sobre homenagem de uma ano de falecimento feita na Câmara Federal ao ex-deputado
Rui Pauleti; parabenizou a Escola São José pelos 52 anos. Comentou do sucesso da
festa campeira realizada pelo CTG. Parabenizou aos ex-constantinenses Charles
Giacomini e Egon Hikcmann Junior aprovados no concurso de defensores públicos em
Santa Catarina. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Ver. Márcio Sareto —
parabenizou aos organizadores da Festa campeira que foi um sucesso. Convidou para
participarem da encenação da morte e ressurreição de Cristo, dia 29 no Campo do Sete
de Setembro, encenado pelo CLJ. Estará elaborando lei para tornar municipal a
encenação. Pediu a colocação de lâmpadas em trecho no Loteamento Bela Vista,
devido a ser escuro demais. Ver. Lirio Rigon — solicitou colaboração as indicações que
está apresentando, com referencia a ampliação da rua João Maffessoni para embarque
e desembarque dos universitários. Pediu também para que se faça estacionafnento
Ap &
4
V'os Co
CONSTANTANA FIs. Nº
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA - R$
LIVRO DE ATAS
obliquo na rua em frente a Cotrisal e diminuição dos espaços de ponto de táxi.
Alargamento da estrada de acesso ao silo para facilitar o transito dos veículos na época
de colheita. Reclamou da falta de compreensão com os locais com estacionamento
rotativo. Rádio FM aniversário de 12 anos em atividade. Ver.a. Cleusa Tomazelli —
entrega de equipamentos a comunidades do interior por meio da Secretaria amanhã a
tarde, onde cerca de 200 agricultores receberão calcário também. Elogiou o Sindicato
dos Trabalhadores Rurais pelos programas de habitação rural onde muitas famílias
estão sendo beneficiadas junto a Cresol e Caixa Econômica Federal, e em breve
famílias da área urbana também serão contempladas com o programa. Ver. Edemar
Muneron — disse ser favorável a indicação de construção de passeios no município,
onde é necessário em vários pontos e sendo acessível a todos tendo o proprietário que
colocar o material e o município a mão-de-obra. Como também a limpeza dos terrenos.
Pediu para que seja colocado placas de identificação das ruas do Bairro São Roque.
Ver. Lindomar Duranti — elogiou as melhorias no atendimento as pessoas
necessitadas de serviços na saúde. Época de escoamento do soja que seja mantido as
estradas em boas condições. Referente ao estacionamento em frente a Prefeitura que
seja pedido aos funcionários para que não estacionem seus veículos lá. Comentou
sobre o decreto municipal. Ver. Gerri Sawaris — comentou ser estranho o decreto ter
data de 22 de fevereiro e vir a público em 11 de março e que o decreto parece mais um
discursos político do que para esclarecer as coisas. Disse nunca ter ouvido falar neste
tipo de decreto e fez comentários referente ao teor do mesmo. Criticou as contradições,
onde proíbe os serviços particulares, e no dia 19 estiveram fazendo serviços onde
tombou um caminhão da Secretaria de obras. Sugeriu que se forme uma comissão para
ajudar a solucionar os problemas existentes. Comunicou que esteve participando da pré
assembléia da AHCROS para formar chapa para a nova diretoria citando os nomes
apontados. Ver. Ari D. Giacomini — disse que o Poder Executivo com certeza com o
decreto veio a colocar a situação real do município, justificando o motivo de não poder
atender aos pedidos da população na questão de obras. Justificou o serviço realizado
dia 19, onde os custos todos estavam por conta do proprietário da obra. Se colocou
favorável a indicação sobre os passeios e favorável ao estacionamento rotativo.
Comentou sobre a AUCC — do repasse da Prefeitura que ajuda os universitários
diminuindo os custos para os estudantes. Suspenso o INTERVALO REGIMENTAL
passou-se para a ORDEM DO DIA - OF. GAB. N.º 87/2013 — ENVIA OS PROJETOS
DE LEI Nº. 27, 28 E 29/2013 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
SOLICITANDO QUE OS MESMOS SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE
URGÊNCIA. Aprovado por unanimidade. OF. GAB. N.º 88/2013 — ENVIA OS
PROJETOS DE LEI Nº. 30, 31, 32 E 33/2013 PARA APRECIAÇÃO DO PODER
LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE OS PROJETOS DE LEI N.º 32 E 33/2013 SEJAM
APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA. Aprovado por unanimidade. OF. GAB. N.º
90/2013 — ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 34/2013 PARA APRECIAÇÃO DO PODER
LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE O MESMO SEJA APRECIADO EM REGIME DE
uRGENC aan por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 27/2013 - “DISPÕE
A »P Vash bind À
geito
“os
a,
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA - R$
LIVRO DE ATAS
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.078,27
)JDEZESSEIS MIL SETENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E APONTA
RECURSOS”. O secretário leu o parecer da Assessoria Legislativa e da Comissão de
Legislação, Justiça, Finanças e Orçamento que, através do Relator Ver. Gerri Sawaris,
conforme as justificativas contidas no processo opina pela aprovação do projeto. Os
demais membros da Comissão acolheram o parecer do Relator. Não havendo
discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 28/2013
-— “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR R$ 28.008,00
(VINTE E OITO MIL E OITO REAIS) E APONTA RECURSOS”. O secretário leu o
parecer da Assessoria Legislativa e da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e
Orçamento que, através do Relator Ver. Ari Dirceu Giacomini, conforme as justificativas
contidas no processo opina pela aprovação do projeto. Os demais membros da
Comissão acolheram o parecer do Relator. Não havendo discussão e em votação foi
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 29/2013 — “DISPÕE SOBRE A
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 3.427,00 (TRES MIL
QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS) E APONTA RECURSOS”. O secretário
leu o parecer da Assessoria Legislativa e da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças
e Orçamento que, através do Relator Ver. Ari Dirceu Giacomini, conforme as
justificativas contidas no processo opina pela aprovação do projeto. Os demais
membros da Comissão acolheram o parecer do Relator. Não havendo discussão e em
votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 32/2013 - “AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO A CESSÃO DE ESPAÇO FISICO, IMPLANTAÇÃO
DE 01 TURMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL MEDEIROS E ALBUQUERQUE, PARA ATENDER A
DEMANDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O secretário
leu o parecer da Assessoria Legislativa e da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças
e Orçamento que, através do Relator Ver. Marcio Sareto, conforme as justificativas
contidas no processo opina pela aprovação do projeto. Os demais membros da
Comissão acolheram o parecer do Relator. Não havendo discussão e em votação foi
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 33/2013 — DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E
QUATRO MIL REAIS) INCLUI NO PPA, LDO EXERCÍCIO DE 2013 E LOA EXERCICIO
DE 2013 E APONTA RECURSOS. O secretário leu o parecer da Assessoria Legislativa
e da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Orçamento que, através do Relator
Ver. Gerri Sawaris, conforme as justificativas contidas no processo opina pela
aprovação do projeto. Os demais membros da Comissão acolheram o parecer do
Relator. Não havendo discussão e em votação foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 34/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) E APONTA
RECURSOS. O secretário leu o parecer da Assessoria Legislativa e da Comissão de
Legislação, Justiça, Finanças e Orçamento que, através do Relator Ver. Marcio Sareto,
TT pe
4
“tos a as
CONS TANTANA Fis. Nº
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONSTANTINA - R$
LIVRO DE ATAS
conforme as justificativas contidas no processo opina pela aprovação do projeto. Os
demais membros da Comissão acolheram o parecer do Relator. Não havendo
discussão e em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º
01/2013 - QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PARA A CÂMARA NO PRAZO
ESTABELECIDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: 1)
CORRESPONDENTES AO CONVÊNIO COM O CONSIM: A) VALOR TOTAL DA
DIVIDA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA COM O CONSIM; B) CÓPIA DAS
AUTORIZAÇÕES EMITIDAS PELO MUNICÍPIO; C) RELAÇÃO NOMINAL DOS
BENEFICIÁRIOS. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO N.º 02/2013 — QUE O
PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
PROVIDENCIE: “O AUMENTO DA FAIXA DE ROLAMENTO NO LADO ESQUERDO
DE QUEM SOBE PELA AVENIDA JOÃO MAFFESSONI, EM FRENTE A RODOVIÁRIA
ESTADUAL POSSIBILITANDO O ESTACIONAMENTO DE DOIS ÔNIBUS PARA
EMBARQUE E DESEMBARQUE”. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO N.º
03/2013 - QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, PROVIDENCIE: “ESTACIONAMENTO OBLIQUO NAS IMEDIAÇÕES DA
PRAÇA GETÚLIO VARGAS E READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DEMARCADOS
PARA OS PONTOS DE TÁXI”. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO N.º 04/2013 —
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: 1- CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS
(CALÇADAS) ONDE O MUNICÍPIO COLOCA A MÃO-DE-OBRA E O PROPRIETÁRIO
O MATERIAL; 2- NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS
PARA LIMPEZA DOS MESMOS”. Aprovado por unanimidade. Ver. Gerri Sawaris — fez
comentários sobre os projetos, explicando cada projeto e que estão todos em
condições de serem votados. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS com a palavra o Ver.
Lirio Rigon — comentou sobre o decreto referente a contenção de despesas,
explicando o motivo do decreto e justificando as contratações. Pediu que venha uma
auditoria para analisar os documentos e tirar as duvidas mostrando o certo da situação
do município. E que venha a ser divulgada a atual situação do município, seja ela qual
for. Explicou que os serviços com máquinas são bancados pelos proprietário da obra; e
que o município deve investir nas empresas, mas que infelizmente ocorrem imprevistos.
Criticou o descaso da saúde no município nos últimos meses após a eleição e que não
é agora porque está outro partido que em poucos meses terão que resolver os todos os
problemas que tem. Ver. Almir Villa — Parabenizou a Secretaria de Obras pelas obras
nas estradas do interior. Falou sobre Iluminação pública. Cobrou da colocação das
placas de identificação das ruas no Bairro São Roque. criticou sobre varias indicações
que já foram feitas e que não foram atendidas. Disse que as obras que estão sendo
feitas, os serviços de máquinas os proprietários estão pagando a mão-de-obra e o
combustível. Ver. Gerri Sawaris - Criticou novamente o decreto fazendo suas
colocações. Cobrou da ausência do Vereador Lirio nas audiências públicas de
prestação de contas realizadas na Câmara. Ver. Ari Giacomini - comentou sobre a
PEC que estende os direitos das empregadas domésticas. Ver. Aluisio Caleffi Valle —
dia 24 o UA 46 anos de existência. Parabenizou a patronagem do CTG
Co) q ;
8%
SN
CONS TANTANA
Fls. Nº
CÂMARA MUNICIPAL DE VERENDORES DE CONSTANTINA - RS
LIVRO DE ATAS
pelo belíssimo evento campeiro realizado. Parabenizou o município de Engenho Velho
pelos 24 anos. Escola São José que comemora 53 anos de história no município.
Parabenizou a Rádio FM Constantina pelos 12 anos de atividade. Comentou sobre a
transmissão online via internet das sessões da Câmara através do portal da Câmara,
levando ao povo constantinense e da região os trabalhos na casa. Decreto Municipal,
onde todos querem que seja esclarecido a real situação do município onde estão
fazendo pedido de informação, solicitando informação referente a administração
passada, citados no decreto. O Vereador se posicionou contrário as indicações 02 e 03,
aonde as quais irão estragar o aspecto visual da cidade, sugerindo que se pense um
novo local para a rodoviária intermunicipal. Reassume os trabalhos o Presidente
Aluisio Caleffi Valle - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a
tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e
deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Ver. Almir Villa, orientei
que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada
pelo Assessor Jurídico Fabrício Giacomini, em avulso entregue aos vereadores, lida e
aprovada, será assinada pélos Edis presentes na próxima sessão ordinária:
Cleusa és, Tomazelli
Ver. Almir Villa
1º- Secretário
PATAS Saréto Ver. Lírio Rigon
,
Ver. PE 7 Ver. Almir Villa ve EM ari