sessao nº 24

ATA N° 01/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA

No dia 05/01/2026 (cinco de janeiro de dois mil e vinte e seis), reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Barros os integrantes da 9ª Legislatura para a realização da Sessão Plenária Ordinária de número vinte e quatro. Havendo quórum regimental e, invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão às dezoito horas e seis minutos. Na sequência solicitou ao Senhor César Signorini Becker para realizar a primeira chamada do dia a qual acusou a presença dos vereadores: Francisco Oscar Pletsch, Gilberto Sebastião Fracaro, Ivanir S. dos Santos (MDB); Alceu Santoni, César Signorini Becker, Jonas Müller (PP); Lucas Jair Wottrich (PDT); Cristiana dos Santos Arnt (UNIÃO).  Logo após, convidou a vereadora Cristiana dos Santos Arnt para efetuar a leitura da mensagem do dia. Na sequência, o Senhor Secretário procedeu à leitura da Ata nº 31/2025 (trinta e um de dois mil e vinte e cinco), a qual foi colocada em discussão e, não havendo manifestações, submetida à votação, sendo aprovada. Em seguida, o Senhor Secretário leu as correspondências recebidas pela Casa, sendo informado pelo Senhor Presidente que havia vagas para inscrição no espaço destinado ao pequeno expediente. O Senhor Presidente comunicou que estavam inscritos 2 (dois) vereadores para o pequeno expediente e concedeu a palavra ao vereador Francisco Oscar Pletsch parabenizando o novo Presidente da Câmara de Vereadores, desejando um bom ano e que o trabalho no Legislativo Municipal seja harmonioso. Na sequência Alceu Santoni dá as boas-vindas ao novo Presidente da Casa, comenta sobre a nova assessora jurídica da Câmara Municipal, comenta também sobre alguns passeios obstruídos com diversos tipos de sujeiras como capoeira (vegetação) e restos de entulhos. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que realizasse a segunda chamada do dia, constatando a presença de 8 (oito) vereadores, estando ausente o vereador Douglas dos Anjos.  Ingressando-se no período destinado à ordem do dia, os trabalhos foram suspensos para a formação das comissões permanentes para o ano de 2026. Retomando os trabalhos o senhor presidente comunicou que assim ficaram constituídas as comissões: Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Desenvolvimento Social: Presidente Alceu Santoni; Vice- presidente: Francisco Oscar Pletsch; demais membros: César Signorini Becker; Ivanir S. dos Santos. Comissão de Orçamento, Finanças, Tributos e Infraestrutura Urbana e Rural: Presidente: Cristiana dos Santos Arnt; Vice-presidente: Douglas V. L. dos Anjos, demais membros: Jonas Müller; Gilberto Sebastião Fracaro. Comissão representativa: Presidente: Lucas Jair Wottrich; Vice-presidente: Cristiana dos Santos Arnt; Secretário: César Signorini Becker; 1º suplente: Alceu Santoni; 2º suplente: Gilberto Sebastião Fracaro. Foram também definidos os líderes de bancada, sendo líder da bancada do MDB o vereador Francisco Oscar Pletsch, líder da bancada do Progressistas o vereador Alceu Santoni, líder da bancada do União Brasil a vereadora Cristiana dos Santos Arnt, líder da bancada do PDT o vereador Lucas Jair Wottrich. Em seguida foi realizada a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Desenvolvimento Social e Comissão de Orçamento, Finanças, Tributos e Infraestrutura Urbana e Rural sobre Moção n° 03/2025 (três de dois mil e vinte e cinco) que após leitura foi aprovada. Na sequência o senhor secretário realizou a leitura da Exposição de Motivos do Projeto de Lei nº 01/2026 (um de dois mil e vinte e seis) e a presidência comunicou que o projeto tramitará na Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Desenvolvimento Social e Comissão de Orçamento, Finanças, Tributos e Infraestrutura Urbana e Rural. Encerradas as matérias da ordem do dia, o Senhor Presidente abriu o espaço destinado às explicações pessoais, comunicando que não houve vereadores inscritos.  Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária Ordinária de número vinte e quatro às dezoito horas e quarenta minutos, agradecendo a presença de todos os vereadores. 

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Secretário

Presidente

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02405/01/2026



VOTAÇÃO: 

Moção nº 03/2025 de autoria do Vereador Francisco Oscar Pletsch.





NOVOS PROTOCOLOS:

Projeto de Lei nº 001/2026 que institui a Política Municipal de Implementação Transversal da Computação, nos termos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.



INCLUÍDOS EM REGIME DE URGÊNCIA:

Nenhum protocolo cadastrado até o momento.