sessao nº 25

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02502/03/2026



VOTAÇÃO:

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NOVOS PROTOCOLOS:

Projeto de Lei nº 012/2026 que amplia carga horária de cargos de provimento efetivo, instituídos pela Lei nº 1.877 de 29 de setembro de 2015, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2026 que dispõe sobre a autorização para pagamento de diferenças remuneratórias relativas ao Piso Salarial Nacional da Enfermagem, com recursos da Assistência Financeira Complementar da União, referentes a competências pretéritas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2026 que autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2026 que autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação (Concorrência), a Concessão de Uso Oneroso dos imóveis que menciona, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2026 que cria cargo, cria e altera padrão e, amplia carga horária de cargos de provimento efetivo, instituídos pela Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Projeto de Resolução 01/2026 que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Barros/RS.

Indicação nº 01/2026 de autoria do Vereador Douglas Vinicios Lima dos Anjos.

Pedido de Providência nº 01/2026 de autoria do Vereador Gilberto Sebastião Fracaro.

Pedido de Providência nº 02/2026 de autoria do Vereador Douglas Vinicios Lima dos Anjos.

INCLUÍDOS EM REGIME DE URGÊNCIA:

Nenhum protocolo cadastrado até o momento.