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CAMARA MUNICIPAL
Dois Irmãos - RS
PROTOCOLO
EM: AZ 744 (9044
HORA: da:
ASS.:
valia «
]
[Rol
nado por unam
Secretário:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL presidente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
TR GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 157/2015
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO (ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO.”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, com base no art. 63 e no art. 82 VI da Lei
Orgânica Municipal a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito
suplementar no Orçamento do Exercício de 2015, no montante de R$ 162.677,85 (cento
e sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais com oitenta e cinco centavos) na
seguinte classificação orçamentária:
08.01.12.365.0084.2044 AUXÍLIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL
DE DOIS IRMÃOS
3.3.3.5.0.43.00.000000 Subvenções sociais c/ 844... R$ 162.677,85
Art. 2º Fica Servirá de recurso para a cobertura de que trata o artigo
anterior, a redução das seguintes dotações orçamentárias:
08.01.12.361.0081.1007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE
ESCOLAS
3.3.3.9.0.36.00.000000 Outros Serviços de Terc. Pessoa Física c/ 899... R$ 500,00
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica c/ 1894 .. R$ 1.500,00
3.3.3.9.0.47.00.000000 Obrigações Tributárias e Contributivas c/ 801..
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 802......... a
3.4.4.9.0.61.00.000000 Aquisições de Imóveis c/ 803... R$ 1.000,00
08.01.12.361.0083.2043 CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO
COMPLEMENTAR
3.3.1.9.0.94.00.000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas c/ 7879 ...... R$ 100,00
3.3.3.9.0.14.00.000000 Diárias — Civil c/ 834... R$ 500,00
3.3.3.9.0.36.00.000000 Outros Serviços de Terc. Pessoa Física c/7849.. R$ 500,00
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 837... $ 10.000,00
3.4.4.9.0.52.00.000000 Equipamentos e Material Permanente c/ 838 ..R$ 5.000,00
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
eram a de
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
08.01.12.361.1004.2041MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECR. DE
EDUCAÇÃO
3.3.3.9.0.14.00.000000 Diárias c/ 809... R$ 2.601,16
3.3.3.9.0.33.00.000000 Passagens e Despesas com Locomoção c/ 865..........R$ 2.000,00
3.4.4.9.0.52.00.000000 Equipamentos e Material Permanente c/ 814 R$ 5.000,00
08.01.12.361.1004.2042 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.3.9.0.14.00.000000 Diárias — Civil c/ 823... R$ 1.000,00
3.3.3.9.0.32.00.000000 Material de Distribuição Gratuita c/ 825... R$ 100,00
3.3.3.9.0.47.00.000000 Obrigações Tributárias e Contributivas c/ 828............. R$ 100,00
08.01.12.365.0080.2134 PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR M.D.E
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 1876... imienn. R$ 1.000,00
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pesssoa Jurídica c/ 1896. - R$ 1.000,00
3.4.4.9.0.52.00.000000 Equipamentos e Material Permanente c/ 1877... R$ 500,00
08.01.12.365.0081.2047 AMPLIAR, REFORMAR E MANTER AS CRECHES
MUNICIPAIS
3.3.3.9.0.14.00.000000 Diárias Civil c/ 848... R$ 1.000,00
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 849... - R$ 1.000,00
3.3.3.9.0.36.00.000000 Outros Serviços de Terc. Pessoa Física c/1898 .
3.3.3.9.0.47.00.000000 Obrigações Tributárias e Contributivas c/ 1899........... R$ 200,00
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 858...
3.4.4.9.0.52.00.000000 Equipamentos e Material Permanente c/ 1803
08.01.12.365.0081.2081 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL M.D.E.
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/840......... im R$ 2.000,00
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pesssoa Jurídica c/1 895.. -R$ 2.500,00
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 841... R$ 500,00
3.4.4.9.0.52.00.000000 Equipamentos e Material Permanente c/842. - R$ 500,00
3.4.4.9.0.61.00.000000 Aquisição de Imóveis c/ 843... R$ 500,00
02.01.04.122.1103.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO
3.3.3.9.0.14.00.000000 Diárias — Civil €/ 207... R$ 5.145,62
03.01.04.122.0021.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECR.
ADMINISTRATIVA
3.3.3.9.0.14.00.000000 Diárias — Civil €/ 313... R$ 198,25
03.01.04.126.1104.2011 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/ 322... R$ 3.150,00
“DOE SANGUE, DOE ORGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
A.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
03.01.04.28.0021.2013 PROGRAMA DE CURSOS E TREINAMENTOS
3.3.3.9.0.3.9.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/335...... R$ 1.000,00
04.02.17.512.0119.2143 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DE
REDE EL.
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/ 438... R$ 20.000,00
05.01.04.123.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DA
FAZENDA
3.3.3.9.0.14.00.000000 Diárias — Civil c/ 506......... eee R$ 315,46
06.01.15.451.0171.1310 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOD AGRIC.
3.4.4.90.52.00.000000 Equipamentos e Material Permanente c/ 673... R$ 2.933,09
07.01.04.122.1006.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECR. DE SERV.
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 707... item, R$ 5.000,00
07.02.15.451.1006.2035 MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS
PUBLICOS
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/741....tt. R$ 2.000,00
07.02.15.451.1006.2036 CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO
MUNICIPAL
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Tere. Pessoa Jurídica c/ 744... R$ 5.000,00
08.03.12.122.1004.2049 ENCARGOS GERAIS DA SECR. MUN. DE EDUC.
3.3.3.9.0.14.00.000000 Diárias — Civil c/ 871... R$ 846,26
08.04.13.392.0100.2059 RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ANTIGA IGREJA
MATRIZ
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/ 1817............... R$ 2.685,00
08.04.13.392.0101.2053 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
3.3.1.9.0.16.00.000000 Outras Despesas Variáveis c/ 892... R$ 150,00
3.3.3.9.0.14.00.000000 Diárias — Civil c/ 893... -R$ 1.964,58
3.3.3.9.0.47.00.0000000brigações Tributárias e Contributivas c/ 897... R$ 2.500,00
08.04.13.392.0101.2056 PROMOÇÃO DE EVENTOS
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 1804... R$12.000,00
3.3.3.9.0.31.00.000000 Premiações Culturais c/ 1805... me. - R$ 5.000,00
3.4.4.9.0.52.00.000000 Equipamentos e Material Permanente c/ 3894........... R$ 1.000,00
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
...
exito
é”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
08.05.27.812.0180.2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
DEPARTAMENTO DE DES
3.3.1.9.0.04.00.000000 Contratação por Tempo Determinado c/ 6892........... R$ 2.800,00
3.3.1.9.0.08.00.0000000utros Benefícios Assistenciais c/ 866... R$ 1.000,00
09.01.18.122.1008.2062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO
AMBIENTE
3.3.3.9.0.14.00.000000 Diárias — Civil c/ 905... eee R$ 296,90
09.05.10.302.1003.1271 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SITEMA ÚNICO DE
SAÚDE
3.3.3.9.0.14.00.000000 Diárias — Civil c/ 4986... mesmas R$ 463,46
09.06.08.243.0046.2090 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.3.90.14.00.000000 Diárias — Civil c/ 1905... R$ 423,14
09.06.08.243.0062.2123 PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.3.90.39.00.000000 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica c/ 1953... R$ 1.033,60
09.07.08.244.0046.2096 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3.3.3.90.14.00.000000 Diárias — Civil c/ 1931... R$ 200,00
09.09.10.302.0067.2118 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS DA
SAÚDE
3.3.1.9.0.11.00.000000 Vencim. e Vantagens Fixas Pessoal Civil c/ 9952.....R$ 1.01 5,00
09.10.08.241.0040.2234 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
3.3.3.9.0.14.00.000000 Diárias — Civil c/ 19123 R$ 500,00
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 19124... R$ 500,00
3.3.3.9.0.32.00.000000 Material de Distribuição Gratuita c/ 19125 -...R$ 500,00
3.3.3.9.0.33.00.000000 Passagens e Despesas com Locomoção c/ 19126......... R$ 500,00
3.3.3.9.0.36.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Física c/ 19127....... .
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica c/ 19128... R$ 500,00
3.3.3.9.0.47.00.000000 Obrigações Tributárias e Contributivas c/19129..........R$ 500 ,00
3.4.4.9.0.52.00.000000 Equipamentos e Material Permanente c/ 19130............ R$ 500,00
10.01.04.122.1103.2128 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULT. E
ABAST.
3.4.4.9.0.52.00.000000 Equipamentos e Material Permanente c/ 1172... R$ 125,00
10.01.20.601.0132.2063 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIA AO PEQ
PROD
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
3.3.3.9.0.33.00.000000 Passagens e Despesas com Locomoção c/ 2250........... R$ 204,33
3.3.3.9.0.36.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Física c/ 1005... R$ 100,00
10.01.20.601.0133.2133 MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL E
ESTRUTURAÇÃO
3.3.3.9.0.14.00.000000 Diárias — Civil / 2017... R$ 100,00
3.3.3.9.0.32.00.000000 Material de Distribuição Gratuita c/ 1058. R$ 100,00
10.01.20.601.0142.2217 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DO
PRODUTOR
3.3.3.9.0.36.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Física c/ 2151...
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 2155
R$ 200,00
R$ 100,00
10.02.04.122.1006.2117 MANUTENÇÃO DO DEP. DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 1098... R$ 1.000,00
10.02.04.122.1006.2255 PROGRAMA DE CURSOS E TREINAMENTOS
3.3.3.9.0.36.00.000000 Outros Serv. Terc. Pessoa Física c/ 2263
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc, Pessoa Jurídica c/ 2256...
3.3.3.9.0.47.00.000000 Obrigações Tributárias e Contributivas c/ 2264........... R$ 100,00
10.02.04.130.1006.2136 INCENTIVO A EMPRESAS LEI 2448/2007
3.4.4.9.0.51.00.000000 Obras e Instalações c/ 2261
3.4.4.9.0.61.00.000000 Aquisição de Imóveis c/ 1040
R$ 1.000,00
-R$ 1.000,00
10.02.16.482.0117.2254 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
DISTRITO
3.3.3.9.0.30.00.000000 Material de Consumo c/ 2251... R$ 2.000,00
3.3.3.9.0.39.00.000000 Outros Serv. Terc, Pessoa Jurídica 0/2252... R$ 5.800,00
10.03.04.122.0150.2103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPART. DE
TUR.
3.3.3.9.0.33.00.000000 Passagens e Despesas com Locomoção c/2257............ R$ 400,00
10.03.23.695.0150.2106 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE EVENTOS RELACION.
3.3.3.9.0.32.00.000000 Material de Distribuição Gratuita c/ 2140 - R$ 100,00
3.3.3.9.0.33.00.000000 Passagens e Despesas com Locomoção c/ 1191...........R$ 900,00
3.4.4.9.0.52.00.000000 Equipamentos e Material Permanente c/ 2048........... R$ 9.727,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DOIS IRMÃOS, RS, 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
neo
TÂNIA TEREZI Ha DA SILVA,
no PREFEITA MUNICIPAL.
“DOE SANGUE, DOE ORGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
GABINETE DO PREFEITO
JUSTIFICATIVA
Encaminhamos o presente Projeto de Lei nº. 157/2015 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”, para
apreciação e deliberação dos senhores Edis.
A presente proposição se justifica em vista de que foi apresentado pela
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto solicitação para abertura de crédito
suplementar na dotação Subvenções Sociais, no projeto/atividade “Auxílio Financeiro à
Fundação Assistencial de Dois Irmãos e outros MDE”, para que o Município possa
subsidiar convênio.
O acordo firmado, para o ano de 2015, entre o Município e a Fundação
Assistencial de Dois Irmãos, prevê um repasse mensal no valor de R$ 432.000,00,
durante os 12 meses do ano, dos quais foram empenhados os valores relativos aos meses
de janeiro a novembro/2015, através do convênio nº 030/2015 e respectivos aditivos.
Especificamente, o requerido se deve para fins de providenciar o repasse
do mês de dezembro, havendo, para tanto, necessidade de autorização legislativa e
suplementação da conta orçamentária no valor de R$ 162.677,85.
Dessa forma, com o objetivo de buscarmos a devida autorização
legislativa para realização do repasse e ajustes orçamentários e legais necessários,
esperamos desta Colenda Câmara o pronunciamento favorável à proposição em tela.
TÂNIA TERRZINHA DA SILVA,
PREFEITA MUNICIPAL.
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”.
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