| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Tucar Veículos, pelos 15 anos de fundação, comemorados em janeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Rádio Visão FM, pelo dia Mundial da Rádio, a ser comemorado no dia 13 de fevereiro. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Dois Irmãos, pela passagem do Dia Mundial do Câncer, comemorado no dia 04 de fevereiro, e, também, o Dia Nacional da Mamografia, comemorado no dia 05 de fevereiro. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre ponto facultativo e a transferência da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.” |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Gian Paulo Birk, falecido no dia 03 de fevereiro de 2025, aos 51 anos de idade. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Erica Henkes, falecida no dia 03 de fevereiro de 2025, aos 85 anos de idade. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Adair Feltes, falecido no dia 04 de fevereiro de 2025, aos 75 anos de idade. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-04 |
Resolução |
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE PEQUENAS COMPRAS E/OU CONTRATAÇÕES A SEREM OBSERVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-04 |
Resolução |
“AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF).” |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Lori Bauer, falecida no dia 1º de fevereiro de 2025, aos 85 anos de idade. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Lindolfo Zeno Dietrich, falecido no dia 27 de janeiro de 2025, aos 76 anos de idade. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Osvaldir Soares da Silva, falecido no dia 31 de janeiro de 2025, aos 82 anos de idade. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a AECB União, pelos 68 anos de fundação, comemorados no dia 02 de fevereiro de 2025. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Romano Alberto Ten Caten, falecido no dia 03 de fevereiro de 2025, aos 57 anos de idade. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-01-30 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção/conserto dos buracos existentes na Rua Pedro Hansen, localizada no bairro Travessão. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.305, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E MICROCHIPAGEM GRATUITAS DE CÃES E GATOS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei |
“ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 5º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.234, DE 24 DE MAIO DE 1994, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS PELOS QUAIS AS ENTIDADES PODEM SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Que seja feita a reforma/manutenção dos brinquedos localizados na praça do bairro Travessão, ao lado da Escola Mário Sperb. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Kauê Júnior Costa da Roza, falecido no dia 26 de janeiro de 2025, aos 12 anos de idade. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Resolução |
“AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF).” |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Luis Antonio Schimanoski, falecido no dia 22 de janeiro de 2025, aos 63 anos de idade. |
1 |
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| norma |
5461/2025 |
2025-01-24 |
Lei Municipal |
“Cria a gratificação pelo exercício da atividade de agente de contratação e equipe de apoio da Câmara de Vereadores do Município de Dois Irmãos/RS.” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Resolução |
“Altera a Resolução nº 12/2022, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a indenização aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência do uso de carro particular para participação em atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DE PEQUENAS COMPRAS E/OU CONTRATAÇÕES A SEREM OBSERVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Lia Klauck, falecida no dia 22 de janeiro de 2025, aos 77 anos de idade. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Julieta Steffens, falecida no dia 17 de janeiro de 2025, aos 82 anos de idade. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Lucilda Lauxen, falecida no dia 20 de janeiro de 2025, aos 85 anos de idade. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Esporte Clube Minuano, pelos 30 anos de fundação comemorados em janeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-16 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado o capeamento asfáltico nas Ruas Sergipe, Paraná, Plátanos, Rua dos Angicos e Rua dos Amigos, Bairro São João. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Giovani Antonio Motta Goulart, falecido no dia 15 de janeiro de 2025, aos 45 anos de idade. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Valéria Backes, falecida no dia 15 de janeiro de 2025, aos 89 anos de idade. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-16 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIAS CONFORME REGRAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE REESTRUTURA O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RPPSMDI.” |
1 |
extracted
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| norma |
5450/2025 |
2025-01-16 |
Lei Municipal |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.523, DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
5451/2025 |
2025-01-16 |
Lei Municipal |
" INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO/CALENDÁRIO DE 2025.” |
1 |
extracted
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| norma |
5452/2025 |
2025-01-16 |
Lei Municipal |
"CRIA 01 (UM) CARGO E PSICÓLOGO, 01 (UM) CARGO DE TESOUREIRO, 01 (UM) CARGO DE SOLDADOR E 01 (UM) CARGO DE INSTALADOR HIDRÁULICO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, ALTERA O SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA DEPARTAMENTO EM SAÚDE E CRIA 01 (UM) COORDENADOR ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICO, 01 (UM) COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E 01 (UM) COORDENADOR DE PROJETOS DE ARQUITETURA NAS ESCOLAS, BEM COMO ALTERA O SETOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR PARA DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, INCLUINDO-OS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS PREVISTAS NO ARTIGO 20 DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
extracted
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| norma |
5453/2025 |
2025-01-16 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 12 (DOZE) MONITORES EDUCACIONAIS, REGIME 40H SEMANAIS, E, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, REGIME DE 22H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
extracted
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| norma |
5454/2025 |
2025-01-16 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO E/OU COMODATO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS – CONSEPRO, OU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR OU POLÍCIA CIVIL, PARA TRANSFERÊNCIA DA POSSE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA POLICIAMENTO MILITAR OU CIVIL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
extracted
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| norma |
5455/2025 |
2025-01-16 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
extracted
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| norma |
5456/2025 |
2025-01-16 |
Lei Municipal |
“CRIA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO QUE ESPECIFICA.” |
1 |
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| norma |
5457/2025 |
2025-01-16 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.915, DE 08 DE JULHO DE 2010.” |
1 |
pending_ocr
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| norma |
5458/2025 |
2025-01-16 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
extracted
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| norma |
5459/2025 |
2025-01-16 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
pending_ocr
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| norma |
5460/2025 |
2025-01-16 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.104, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Pedido de Providência |
Que seja feito um estudo para colocação de faixa elevada na Av. Sapiranga, nas proximidades do nº. 191, no bairro Industrial. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-15 |
Portaria |
“Designa os membros para integrar a Comissão Geral de Pareceres do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2025.” |
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| sessao |
1 |
2025-01-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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