| materia |
85/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS NO ANO/CALENDÁRIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
86/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES - ACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
87/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
88/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei |
“DENOMINA PONTE JOÃO ARNILDO MALLMANN A NOVA PONTE SOBRE O ARROIO FEITORIA, NESTA CIDADE, QUE INTERLIGA OS BAIRROS BEIRA RIO E VILA ROSA/SÃO JOÃO.” |
1 |
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|
| materia |
112/2024 |
2024-12-04 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Roberto Führ, falecido no dia 15 de novembro de 2024, aos 25 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6/2024 |
2024-12-04 |
Portaria |
“Dispõe sobre ponto facultativo e expediente interno da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos”. |
1 |
extracted
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| materia |
111/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Loidemar Antonio Freitag, falecido no dia 02 de dezembro de 2024, aos 62 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5432/2024 |
2024-12-03 |
Lei Municipal |
"PRORROGA O ALUGUEL SOCIAL PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 5.228, DE 27 DE JUNHO DE 2023, NORMA QUE CRIA O BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS PARA AMPARO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRORROGADO POR OCASIÃO DA LEI MUNICIPAL 5.228, DE 27 DE JUNHO DE 2023.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5433/2024 |
2024-12-03 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5434/2024 |
2024-12-03 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) TÉCNICO ENFERMAGEM, REGIME 40H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5435/2024 |
2024-12-03 |
Lei Municipal |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.” |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sr. André Luiz Wittmann, falecido no dia 28 de novembro de 2024, aos 64 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
110/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Loena Laux, falecida no dia 26 de novembro de 2024, aos 88 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
41 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal realize um estudo para implementação de uma rótula na Rua Novo Hamburgo com a Rua Portão, no bairro Primavera. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
82/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) BIÓLOGO, REGIME DE 34 HORAS SEMANAIS, PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
83/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
84/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei |
"PRORROGA O ALUGUEL SOCIAL PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 5.228, DE 27 DE JUNHO DE 2023, NORMA QUE CRIA O BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS PARA AMPARO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRORROGADO POR OCASIÃO DA LEI MUNICIPAL 5.228, DE 27 DE JUNHO DE 2023.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
108/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Wickert, falecida no dia 27 de novembro de 2024, aos 97 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3/2024 |
2024-11-26 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE CRITÉRIO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIAS CONFORME REGRAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE REESTRUTURA O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RPPSMDI.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5428/2024 |
2024-11-26 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA PARA A COMPETÊNCIA DE 2025, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5429/2024 |
2024-11-26 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5430/2024 |
2024-11-26 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS – CONSEPRO, PARA TRANSFERÊNCIA DA POSSE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA POLICIAMENTO MILITAR OU CIVIL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5431/2024 |
2024-11-26 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.396, DE 09 DE JULHO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE CESSÃO DE USO, À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.” |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2024 |
2024-11-25 |
Resolução |
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” |
1 |
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|
| sessao |
40 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2024 |
2024-11-21 |
Pedido de Informação |
Acerca do benefício Bolsa Família e auxílios adicionais aos moradores de Dois Irmãos:
1) Quantos são os beneficiários de bolsa família no Município de Dois Irmãos?
2) Quais são os critérios e condições para obtenção dos auxílios?
3) Quais são os valores de auxílio para os beneficiários? |
1 |
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|
| materia |
81/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) TÉCNICO ENFERMAGEM, REGIME 40H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
1 |
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|
| materia |
85/2024 |
2024-11-21 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a colocação de uma escada com corrimão no canteiro central localizado na Av. Florestal, nº. 402, Centro - em frente ao Contraturno Mundo Encantado. |
1 |
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|
| materia |
86/2024 |
2024-11-21 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o rebaixe do meio fio localizado na Av. 10 de Setembro, esquina com a Travessa Nicolau Osório Dilly, no Centro. |
1 |
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|
| materia |
87/2024 |
2024-11-21 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o rebaixe do meio fio localizado na Av. 10 de Setembro, esquina com a Rua Urbano Cerilo Schaumloeffel, no Centro. |
1 |
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|
| materia |
107/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Rui Afonso Volkweis, falecido no dia 18 de novembro de 2024, aos 72 anos de idade. |
1 |
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|
| norma |
13/2024 |
2024-11-19 |
Resolução |
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE “AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF).”” |
1 |
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|
| norma |
5427/2024 |
2024-11-19 |
Lei Municipal |
“ALTERA O QUADRO DE EVENTOS PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.327, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2024.” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE “AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF).”” |
1 |
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|
| norma |
12/2024 |
2024-11-18 |
Resolução |
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” |
1 |
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|
| sessao |
39 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE CRITÉRIO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIAS CONFORME REGRAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE REESTRUTURA O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RPPSMDI.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
77/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA PARA A COMPETÊNCIA DE 2025, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
78/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
79/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS – CONSEPRO, PARA TRANSFERÊNCIA DA POSSE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA POLICIAMENTO MILITAR OU CIVIL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
80/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.396, DE 09 DE JULHO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE CESSÃO DE USO, À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.” |
1 |
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|
| norma |
11/2024 |
2024-11-12 |
Resolução |
“AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF).” |
1 |
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|
| norma |
5426/2024 |
2024-11-12 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS-152 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-11-11 |
Pedido de Informação |
- Quais são os projetos apresentados pela Administração Municipal e os respectivos números, no programa Avançar no Esporte e "Avançar Mais no Esporte", da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado do RS, desde 2021? |
1 |
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|
| materia |
106/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Flávio Scholles, falecido no dia 05 de novembro de 2024, aos 74 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5425/2024 |
2024-11-11 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, 23-A, 45, §1º, ITENS 7.02 E 7.05, 52, §1º, 125, CAPUT E §1º, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO 128-A, ALTERA O ART. 157, CAPUT E § 2º, 230, INCISO V, §2º E ACRESCENTA O §4º, ART. 238, § 4º, E, REVOGA O ART. 50-C, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
38 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
84/2024 |
2024-11-08 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua José de Alencar, localizada no bairro Moinho Velho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS-152 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|