| materia |
76/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O QUADRO DE EVENTOS PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.327, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2024.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
83/2024 |
2024-11-07 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciada a colocação de uma placa de “proibido jogar lixo” na Rodovia BR116, KM 222, no bairro Floresta. Do mesmo modo, que seja feita a instalação de uma lixeira no local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
81/2024 |
2024-11-04 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito um estudo para colocação de faixa elevada na Rua Professor Affonso Wolf, nas proximidades do nº. 466, no bairro Vale Verde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
82/2024 |
2024-11-04 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito um estudo para colocação de faixa elevada na Av. do Parque, nas proximidades do nº. 186, no bairro Primavera. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
105/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Metalúrgica Gassen Ltda., pelos 25 anos de fundação comemorados em novembro de 2024. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
37 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Resolução |
“AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA BRASÍLIA (DF).” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
104/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Cooperativa dos Recicladores de Dois Irmãos, pela passagem dos 30 anos comemorados no dia 29 de outubro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
74/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.” |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-10-31 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciado o capeamento asfáltico da Rua Ivoti, localizada no bairro Primavera. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
103/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sr. Hildo Meneghetti, falecido no dia 30 de outubro de 2024, aos 71 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3/2024 |
2024-10-31 |
Decreto Legislativo |
“Atualiza os valores para fins de antecipação e ressarcimento de custos aos servidores e vereadores do Poder Legislativo de Dois Irmãos/RS.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5424/2024 |
2024-10-29 |
Lei Municipal |
“REFERENDA A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 4357/2024, FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENÇÃO DA BRIGADA MILITAR E CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO E AUTORIZA REPASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Lourdes Liani Gerlach, falecida no dia 26 de outubro de 2024, aos 62 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
102/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Romilda Lucia Klein, falecida no dia 27 de outubro de 2024, aos 91 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
36 |
2024-10-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-10-25 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a poda dos galhos das árvores localizadas na Travessa I e Travessa II, ambas na Estrada Campo Bom. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
78/2024 |
2024-10-24 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a instalação de guard rail no final da Rua Anita Garibaldi, no bairro Bela Vista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
- Construção de uma parada de ônibus na Estrada Campo Bom, em frente a entrada da Travessa Um, antigo campo do Jorginho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
77/2024 |
2024-10-23 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a limpeza e a poda dos galhos das árvores na Rua Alto Vila Rosa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
100/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Roberto Jaco Stoffel, falecido no dia 22 de outubro de 2024, aos 68 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5422/2024 |
2024-10-22 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A APROVAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONSISTENTE EM COMPLEXO DE USO TURÍSTICO, “RESORT E HOTEL MULTIPROPRIEDADE’, NOS MOLDES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5423/2024 |
2024-10-22 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-10-21 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação e instalação de pórticos, nos principais pontos de acesso ao Município de Dois Irmãos, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.305/2023 QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E MICROCHIPAGEM GRATUITAS DE CÃES E GATOS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
76/2024 |
2024-10-21 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciado o conserto do calçamento da Rua da Integração, esquina com a Rua da Conquista, no bairro Bela Vista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
99/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Obreiros de São Miguel, de Dois Irmãos, pelos 20 anos de fundação comemorados em 18 de setembro de 2024. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
35 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-10-18 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a limpeza e manutenção da praça localizada na Rua Prof. Matheus Grimm, no bairro Portal da Serra. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2024 |
2024-10-18 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a limpeza e a instalação de equipamentos de ginástica na praça Catarina Wendling, localizada no bairro Picada 48. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
73/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei |
“REFERENDA A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 4357/2024, FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENÇÃO DA BRIGADA MILITAR E CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO E AUTORIZA REPASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-10-16 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciada a colocação de bloqueto de concreto na Rua Três Marias, localizada no bairro Travessão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
73/2024 |
2024-10-16 |
Pedido de Providência |
- Com relação à Rua Gomercindo dos Santos, localizada na Estrada Campo Bom, solicita-se o que segue:
1. Que seja providenciada a colocação de bloqueto de concreto na via;
2. Que seja providenciado o reparo na parada de ônibus existente na rua. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
71/2024 |
2024-10-15 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciada a sinalização viária do acesso ao bairro Travessão, via Rua Alberto Rübenich. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5421/2024 |
2024-10-15 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-10-14 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do programa “Adote uma Praça” no Município de Dois Irmãos e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-10-14 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a reforma da quadra de areia localizada na Rua Navegantes, no bairro Navegantes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
98/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de Dois Irmãos, pelos 20 anos de serviços prestados à comunidade doisirmonense. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
34 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
- Construção de uma parada de ônibus na Rua Alberto Rübenich, nº. 2032, no bairro Travessão Rübenich. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
96/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Darcy Wagner, falecido no dia 08 de outubro de 2024, aos 66 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
97/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jose Simch, falecido no dia 03 de outubro de 2024, aos 59 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
71/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, 23-A, 45, §1º, ITENS 7.02 E 7.05, 52, §1º, 125, CAPUT E §1º, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO 128-A, ALTERA O ART. 157, CAPUT E § 2º, 230, INCISO V, §2º E ACRESCENTA O §4º, ART. 238, § 4º, E, REVOGA O ART. 50-C, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5420/2024 |
2024-10-08 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Herval, pelos 65 anos de fundação comemorados no dia 1º de outubro de 2024. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
33 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE BOLÃO FEMININA DA SOCIEDADE ATIRADORES DE DOIS IRMÃOS pela conquista do 8º Campeonato Brasileiro de Clubes Sênior Feminino de Bolão – Bola 23, disputado de 29 de agosto a 1º de setembro, na Sociedade Atiradores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
94/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. João Luiz Berlitz, falecido no dia 25 de setembro de 2024, aos 68 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|