sessao nº 36

Aprovado p:
en cd
Secretário:
Presidente:
urtanimidade
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 38/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 28 DE OUTUBRO
DE 2024.
Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador
Elony Edgar Nyland, e com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis
Kaufmann, Ederson Arantes Bueno, Osmar Veríssimo de Jesus, Paulino Adalberto Renz,
Ramon Arnold e Sergio Kroetz. Às dezenove horas e quinze minutos o senhor presidente
abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
“A luz dos olhos alegra o coração, a boa notícia fortalece os ossos”. Provérbios 15-30. O
senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no
modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos
trabalhos da Casa. A Ata nº 37/2024 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em
plenário, por ter havido acordo de lideranças. Em seguida, o senhor presidente solicitou
que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 0347/2024/REGOVNH - CAIXA
Econômica Federal — Notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em
22/10/2024 — Operação de R$ 9,39 (nove reais e trinta e nove centavos), na conta vinculada
ao Contrato de Repasse nº 921920/2021 — Operação 1079878-14, firmado com o municio
de Dois Irmãos, assinado em 27/12/2021, no âmbito do Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, que tem por objetivo “pavimentação e serviços de infraestrutura
na localidade do Travessão”. Informando ainda que o valor da Contrapartida deverá ser
depositado na Conta Vinculada após a solicitação de desbloqueio. Ofício Sei nº 109/2024 —
de autoria da Justiça Eleitoral 153º Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul — Solicitando
cedência do plenário da Câmara de Vereadores, bem como equipamento de som apto para
reprodução dos hinos Nacional e RioGrandense, assim como a disponibilidade de um
servidor com conhecimentos técnicos para operação do referido equipamento, para a
Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições deste ano, para a cerimônia que ocorrerá
no dia 19 de dezembro próximo, com início às 19h. Requerimento nº 100/2024 - de autoria
do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr.
Roberto Jaco Stoffel, falecido no dia 22 de outubro de 2024, aos 68 anos de idade.
Requerimento nº 101/2024 — de autoria do Vereador Sergio Kroetz — Encaminhando VOTO
DE PESAR aos familiares da Sra. Lourdes Liani Gerlach, falecida no dia 26 de outubro de
2024, aos 62 anos de idade. Requerimento nº 102/2024 — de autoria do Vereador Elony
Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Romilda Lucia Klein,
falecida no dia 27 de outubro de 2024, aos 91 anos de idade. Indicação nº 019/2024 — de
autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o
que segue: Construção de uma parada de ônibus na Estrada Campo Bom, em frente à
entrada da Travessa Um, antigo campo do Jorginho. Pedido de Providências nº 077/2024 —
de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal,
o que segue: Que seja feita a limpeza e a poda dos galhos das árvores na Rua Alto Vila
Rosa. Pedido de Providências nº 078/2024 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno
— Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a instalação de
guard rail no final da Rua Anita Garibaldi, no bairro Bela Vista. Pedido de Providências nº
079/2024 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a poda dos galhos das árvores localizadas
na Travessa I e Travessa IL ambas na Estrada Campo Bom. Sendo essas as matérias do
expediente, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os
vereadores que utilizaram a palavra foram: Ederson Arantes Bueno (MDB), Ramon Arnold
(PP), Osmar Veríssimo de Jesus (PT), Celina Teixeira Christovão (MDB), Sergio Kroetz
(PP), Elony Edgar Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais dois minutos que foram
concedidos pelo presidente. Paulino Adalberto Renz (PL), Darlei Luis Kaufmann (PSB). O
vereador Darlei solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Neste
momento, o Vereador Elony (secretário) assumiu os trabalhos da Casa para que que o
presidente pudesse fazer o uso da palavra. Nilton José Tavares (PP). O presidente
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reassumiu os trabalhos na Casa e passou ao espaço destinado as Comunicações de
Liderança: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço. Após, passou-se à Ordem
do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de Pareceres o
Projeto de Lei nº 073/2024, bem como o Projeto de Lei Legislativo nº 030/2024. O senhor
presidente comunicou que não colocaria em pauta o Projeto de Lei Legislativo. Após, o
senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia.
Após, o senhor presidente colocou em PROJETO DE LEI Nº. 73/2024, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “REFERENDA A ASSINATURA DO TERMO DE
COOPERAÇÃO FPE Nº 4357/2024, FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENÇÃO DA
BRIGADA MILITAR E CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO
E AUTORIZA REPASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Não havendo discussão, votado, o
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação O
Ofício SEI nº. 109/2024 - de autoria da 153º Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, Juíz
Eleitoral, Sr. Miguel Carpi Nejar — Encaminhando solicitação de espaço do plenário da
Câmara de Vereadores, bem como equipamento de som apto para reprodução dos hinos
Nacional e Rio-Grandense, assim como a disponibilidade de um servidor com
conhecimentos técnicos para operação do referido equipamento, para realização da
cerimônia de Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições deste ano, que ocorrerá no
dia 19 de dezembro próximo, com início às 19h. Votado, o Ofício foi aprovado por
unanimidade. Posterior, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e discussão dos
projetos em tramitação: Os vereadores que fizeram o uso da palavra neste espaço, foram:
Celina Teixeira Christovão (MDB), Darlei Luis Kaufmann (PSB), Paulino Adalberto Renz
(PL), Osmar Veríssimo de Jesus (PT), Elony Edgar Nyland (MDB). Não havendo mais
nenhum vereador a fazer o uso da palavra neste espaço, passou-se às Considerações finais
do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a
proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convidou para participarem da
próxima sessão ordinária que se realizará no dia 04 de novembro de 2024, com início
aprazado para as 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão
disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no
artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 28 DE OUTUBRO DE 2024.
ELONY
SECRETÁ
Z