sessao nº 34

Aprovado por unanimidade
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Secretário: x
Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 36/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 14 DE OUTUBRO
DE 2024.
Aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador
Elony Edgar Nyland, e com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis
Kaufmann, Ederson Arantes Bueno, Osmar Veríssimo de Jesus, Paulino Adalberto Renz,
Ramon Arnold e Sergio Kroetz. Às dezenove horas e cinco minutos o senhor presidente
abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
“Porque o Senhor repreende aquele a quem ama assim como o pai ao filho, que quer bem”.
Provérbios 3-12. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de
telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom
andamento dos trabalhos da Casa. A Ata nº 35/2024 foi aprovada por unanimidade sem
ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. Em seguida, o senhor
presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 539/2024 - de
autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 071 4072/2024,
para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 071/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES
NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PROJETO DE LEI Nº. 072/2024, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, 23-A, as, s1º, ITENS
7.02 E 7.05, 52, 81º, 125, CAPUT E 81º, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO 128-A,
ALTERA O ART. 157, CAPUT E $ 2º, 230, INCISO V, 52º E ACRESCENTA O 84º, ART. 238, 5 4º,
E, REVOGA O ART. 50-C, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.535, DE 26 DE-DEZEMBRO DE
2017, QUE ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
DOIS IRMÃOS. "Anteprojeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Vereador Darlei Luis
Kaufmann, que “Dispõe sobre a criação do programa “Adote uma Praça” no Município de
Dois Irmãos e dá outras providências.” EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 001 AO
PROJETO DE LEI Nº 072/2024, que "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, 23-A, 45, 81º,
ITENS 7.02 E 7.05, 52, 81º, 125, CAPUT E 81º, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO 128-
A, ALTERA O ART. 157, CAPUT E $ 2º, 230, INCISO V, 82º E ACRESCENTA: 0-84º, “ART. 238, 8
4º, E, REVOGA O ART. 50-C, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE
2017, QUE ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRI-BUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
DOIS IRMÃOS". Convite — de autoria da Liga Feminina de Combate ao ção — Convidando
os vereadores para participarem da do evento MUTIRÃO PELA VIDA, em 1 ee com a
Secretaria Municipal de Saúde. Que ocorrerá no dia 26 de outubro de 2024, das 8:00 horas
as 13:00 horas na sede da Liga, rua Gramado, 388 — Centro. Requerimento nº 096/2024 — de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do
Sr. Darcy Wagner, falecido no dia 08 de outubro de 2024, aos 66 anos de idade.
Requerimento nº 097/2024 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jose Simch, falecido no dia 03 de outubro de 2024,
aos 59 anos de idade. Requerimento nº 098/2024 — de autoria do Vereador Nilton José
Tavares - Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de Dois
Irmãos, pelos 20 anos de serviços prestados à comunidade doisirmonense. Indicação nº
018/2024 — de autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão — Solicitando do,ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Construção de uma parada de ônibus na Rua Alberto
Rúbenich, nº. 2032, no bairro Travessão Rúbenich. Pedido de Providencias nº 070/2024 — de
autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o
que segue: Que seja feita a reforma da quadra de areia localizada na Rua Navegantes, no
bairro Navegantes. Sendo essas as matérias do expediente, passou-se ao espaço destinado
ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram: Darlei
Luis Kaufmann (MDB), Ramon Arnold (PP), Ederson Arantes Bueno (MDB). Neste
momento, o Vereador Ramon Arnold (vice-presidente) assumiu os trabalhos da Casa para
que que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Nilton José Tavares (PP). (e)
presidente reassumiu os trabalhos na Casa e passou a palavra para os vereadores: Paulino
Adalberto Renz (PL), Celina Teixeira Christovão (MDB), Osmar Veríssimo de Jésus (PT).
Z
Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o senhor presidente passou ao espaço
destinado as Comunicações de Liderança: Nenhum vereador fez o uso. da palavra neste
espaço. Após, passou-se à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da
Comissão Geral de Pareceres o Projeto de Lei nº 070/2024, bem como a Moção nº
008/2024. Após, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias
da Ordem do Dia. Após, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
70/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA “O: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO". O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante
de R$ 1.200.000,00, proposição apresentada pela Secretaria Municipal de nano a fim
de viabilizar o pagamento da folha dos servidores públicos municipais da pasta, “Não
havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em votação a Moção nº. 08/2024 - de autoria do Vereador Nilton
José Tavares — Encaminhando CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE BOLÃO. FEMININA: DA
SOCIEDADE ATIRADORES DE DOIS IRMÃOS pela conquista do 8º Campeonato Brasileiro de
Clubes Sênior Feminino de Bolão — Bola 23, disputado de 29 de agosto a 1º de setembro,
na Sociedade Atiradores. Votada, a Moção foi aprovada por unanimidade. O senhor
presidente colocou em votação o Requerimento nº. 098/2024 - de autoria do Vereador
Nilton José Tavares - Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de
Bombeiros de Dois Irmãos, pelos 20 anos de serviços prestados à comunidade
doisirmonense. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade.. Posterior,
passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e discussão dos projetos em tramitação:
Os vereadores que fizeram o uso da palavra neste espaço, foram: Ederson Arantes Bueno
(MDB), Darlei Luis Kaufmann (PSB), Paulino Adalberto Renz (PL). Não havendo mais
nenhum vereador a fazer o uso da palavra neste espaço, passou-se às Considerações finais
do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a
proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convidou para participarem da
próxima sessão ordinária que se realizará no dia 21 de outubro de 2024, com início
aprazado para as 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão
disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no
artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 14 DE OUTUBRO DE 2024.